Origem e evolução da legislação vigente no Brasil

Este trabalho tem como objetivo expor alguns aspectos referentes ao conceito comerciais e empresariais onde estaremos dando sua definição, revelando sua origem e evolução na legislação vigente no Brasil. Incluímos também uma abordagem sobre os títulos de créditos com suas características e princípios que as compõem. E como funciona a constituição de uma empresa e os seus elementos constitutivos, desde o que é um empresário, bem como os fatores de produção e de como resguardar a particularidade, de uma empresa.

Na atualidade saber quais as características de uma empresa e os seus objetivos é fundamental, pois está, deverá atender aos anseios da sociedade na qual está inserida. A empresa deverá respeitar o meio ambiente, buscando num mundo globalizado uma desenvoltura sustentável, onde possa atender a seus fins sociais como gerar empregos, e fazer com que a economia do país se desenvolva constantemente.

Conseguimos realizar e identificar as operações o planejamento e os projetos de serviços realizados pela empresa onde definem também os conceitos do Direito Empresarial e as questões legais que envolvem uma empresa.

Concluímos que a empresa está caracterizada pelo exercício da sua organização, pois se todos os elementos construtivos da empresa estiverem organizados, não se efetivará o exercício empresa. Assim a função do empresário, é organizar sua atividade, coordenando seus bens capitais com o trabalho atraído de outrem. O conceito empresa, sob o aspecto jurídico, adquire diversos perfis em relação aos outros elementos que o integram. Quando se fala da empresa em relação à disciplina jurídica, tem-se em mente os diversos aspectos jurídicos do fenômeno econômico.

Empresa é o organismo que, através de alguns elementos e fatores, exercita um comportamento repetitivo e metódico, exteriorizando a atividade do empresário. Com o surgimento da teoria da empresa, o sujeito do direito comercial é a empresária – pessoa física ou jurídica – que exerce atividade econômica organizada, não importando a natureza dessa atividade. Dessa forma podemos firmar a idéia de que a empresa que busca cumprir com suas obrigações legais sempre terá o exercício da sua atividade com diguinidade dentro dos aspectos do Direito Empresarial.