Política de saúde no Brasil: um século de luta pelo direito à saúde

Políticas de Saúde no Brasil: um século de luta pelo direito à saúde

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Por Hudson Eygo

Acadêmico de Psicologia do CEULP/ULBRA. Voluntário e administrador da fanpage do (En)Cena. Colunista do Blog Psicoquê?

No período colonial o Brasil era tomado por epidemias de febre amarela, cólera, varíola, malária, que levaram os portos a entrarem em crise. O que era um problema, já que a economia do país se sustentava na exportação de café. Com a resistência de alguns países de importarem os produtos brasileiros, temendo às epidemias, houve uma queda na produção agrícola. Nesse período a saúde era privada para ricos, que eram os únicos com recursos financeiros para pagar os altos preços cobrados pelos médicos. Os pobres se contentavam com os serviços prestados pelas instituições filantrópicas e/ou benzedeiras.

O filme narra que, com o advento da República, Rodrigues Alves, então presidente, nomeou Oswaldo Cruz como Diretor do Departamento Nacional de Saúde Pública. Oswaldo Cruz criou o controle epidemiológico e liderou a Reforma Sanitária Brasileira, instituindo a vacina contra a varíola como medida obrigatória. Esta medida não é foi aceita pela população da cidade do Rio de Janeiro, que se manifestou, organizando a Revolta da Vacina.

Com o advento do capitalismo no Brasil, começaram os primeiros movimentos de industrialização do país, e cresce o número de imigrantes, que traziam consigo a experiência do modelo industrial que já era forte na Europa. A saúde ainda era precária no país, principalmente no que dizia respeito à parcela da população sem recursos financeiros. Os vários movimentos de greves dos operários, principalmente na cidade de São Paulo, em busca de melhores condições de trabalho e de acesso à saúde, resultaram na consolidação da Lei Eloy Chaves em 1923. Essa lei criava e regulamentava as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAP’s), que garantiam assistência medica para os trabalhadores. Essa lei é o marco para a criação da Previdência Social no Brasil.

Em 1930 Getúlio Vargas assume a presidência da republica e provoca algumas mudanças no quadro sociopolítico brasileiro. Dentre elas acontece a descentralização da política café com leite, no eixo São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, além da criação do Ministério da Educação e Saúde Pública, e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) em 1939, que estipulam carga horária fixa para os trabalhadores, salários mínimos e asseguram direitos à previdência. Em 1932 São Paulo resiste à constituição de 30, e a elite paulista perde dinheiro. Getúlio Vargas vendo a quantidade de dinheiro acumulado pelas CAPS’s e resolve centralizá-los, instaurando em 1933 os Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAP’s). A partir de agora, o estado iria gerir os recursos dos CAPS por meio dos IAPS, que estenderia os direitos dos trabalhadores e uniformiza as estruturas de saúde.

Em 1945, Vargas é deposto, e Dutra assume o poder. Acontecem avanços significativos na saúde. O modelo de saúde nacional sofre influuência do modelo americano que ia contra o método médico assistencialista. A saúde no Brasil agora recebe investimentos diretos do governo e conta com hospitais grandes, modernos e bem equipados, além de diversas especialidades médicas. Em 1953 é criado o Ministério da Saúde.

Na década de 1960, Brasília é criada, e o governo brasileiro INVESTE para trazer fábricas automobilísticas, cresce a industrialização. Acontece nesse período a expansão da medicina de lucro, onde empresas médicas prestam serviços médicos privados, com hospitais próprios. Em 1964 quando Janio Quadros assume a presidência da república, ele tenta a reforma da saúde, mas os militares tomam o poder, e com o golpe militar instaura-se a ditadura.

Em 1967 aconteceu a unificação de todos os IAP’s, e criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Ficava a cargo do INPS assegurar a Previdência Social a todos os trabalhadores (urbanos e rurais), assim como garantir acesso a saúde, no que diz respeito à prática da medicina curativa. As medidas de prevenção, assim como controle epidemiológico eram responsabilidade do Ministério da Saúde. Durante o REGIME Militar acontecem altos