Portugues Instrumental

Em linhas gerais, podemos afirmar que todo ato de comunicação é emitido por alguém

e tem por escopo a transmissão de uma mensagem que será decodificada por outrem. Podemos

afirmar que um advogado, ao redigir uma petição, deverá fazê-lo de forma clara,

coerente c precisa, a fim dc que ela seja bem compreendida pelo destinatário, produzindo

os resultados esperados.

Uma segunda constatação diz respeito ao sistema de sinais que constitui o código: este

deve ter uma organização consistente, a fim de que a mensagem — em nosso caso transmitida

pela peça processual — não perca a força em decorrência de falhas grosseiras, tais como

erros gramaticais, que provarão a falta de diligência do advogado.

Um terceiro fator a ser considerado relaciona-se ao contexto. Embora haja conhecimentos

culturais comuns ao emissor e receptor, é necessário extremo cuidado para não supor

que deles advirá o sentido do texto. Este deve ser uma unidade autônoma, na qual clareza,

coerência e precisão são qualidades necessárias à decodificação da mensagem.

Como pudemos constatar, a comunicação bem estruturada acompanhará o bom desempenho

do profissional do direito e se constituirá em discurso jurídico apropriado caso sejam

utilizados conscientemente os elementos componentes do processo.

Elementos da comunicação

A comunicação verbal é um processo dinâmico, em que ocorre a interdependência do

emissor e do receptor. A interpretação, obtida por mecanismos de relação entre a palavra

empregada, seu contexto e o modo de articulação discursiva, precisa coincidir na transmissão

c na recepção para que o nível básico de significado seja compreendido.

De forma resumida temos:

1. Quem diz: emissor, transmissor ou remetente — aquele que emite a mensagem.

1 2 Parte I — A comunicação no texto jurídico

2. A quem diz: rcccptor ou destinatário — aquele que recebe a mensagem.

3. O que diz: mensagem — o conjunto de informações transmitidas. Pode ser verbal