Projeto Político Pedagógico

Nos últimos anos, o sistema educacional brasileiro vem exigindo das esferas federal,

estadual e municipal que suas unidades escolares elaborem seus Projetos Políticos

Pedagógicos a partir dos parâmetros criados pelos próprios órgãos em que são atribuídas as

responsabilidades pelos sistemas de ensino, dentro da respectiva esfera.

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases 9394/96 a construção do Projeto Político

Pedagógico (PPP) faz parte da pauta de atribuições do professor. Tal expressão aparece em

seu Título II, artigo 13 ,parágrafos “I - participar da elaboração da proposta pedagógica do

estabelecimento de ensino” e “II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta

pedagógica do estabelecimento de ensino”(BRASIL, 1996).

Contudo, percebemos ainda que exista a necessidade de dar a devida importância ao

Projeto Político Pedagógico, ou seja, não apenas o considerando como um mero documento,

mas como uma ferramenta que norteia todo o trabalho pedagógico da instituição escolar.

Neste percurso, esta pesquisa se interessa a princípio, em analisar as concepções e os

diferentes posicionamentos que autores renomados têm sobre o assunto. Para tanto,

selecionamos aqueles que se dedicaram, em especial, à participação do docente na elaboração

deste instrumento que norteia todo o trabalho pedagógico da escola.

Assim, a construção do Projeto Político Pedagógico, bem como sua utilização como

instrumento de estudos e reflexões, ganham destaques a partir da década de 1980, momento

em que ocorrem propostas de tendências atuais de gestão escolar seguidas de diferentes

concepções em relação ao trabalho realizado no interior da escola. O Projeto Político

Pedagógico surge nesse contexto como instrumento responsável pela “organização do

trabalho pedagógico na escola como um todo”(VEIGA, 1995, p. 11), elemento de extrema

importância para que de fato ocorra significativa transformação do espaço escolar Tal

instrumento é tido como elo entre as práticas e as maneiras de como organizar o trabalho

pedagógico no interior da unidade escolar.

O Projeto Político Pedagógico “é um instrumento clarificador da ação educativa da

escola em sua totalidade” (VEIGA, 1998, p. 12). Mesmo assim, já neste momento, muitas

escolas apresentavam inúmeras dificuldades que iam desde a construção das análises que o

documento exigia até nos