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Qual é a divisão do direito romano?

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Por:   •  27/10/2014  •  Tese  •  400 Palavras (2 Páginas)  •  351 Visualizações

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1- Qual a divisão do direito romano? Comente sobre cada um deles.

Em sua longa história, podemos assinalar as seguintes fases do Direito Romano:

Época Arcaica (753 a.C. a 130 a.C.)

Época Clássica (130 a.C. a 230 d.C.)

Época Pós-Clássica (230 d.C. a 530 d.C.)

Época Justiniana (530 d.C. a 565 s d.C.)

Arcaico: O direito consuetudinário foi a primeira manifestação do Direito na Sociedade Arcaica. Por não conhecer a escrita o homem transmitia o seu modo de viver oralmente, promovendo o amparo das tradições.O direito arcaico era formal, rígido, solene e primitivo. E só se aplicava aos cidadãos romanos.

Clássico: O período clássico certamente foi o mais importante da história do direito romano, o seu apogeu. Geralmente, ele é situado entre os anos 130 a.C. e 230 d.C. Segundo informa o autor Antônio Santos Justo em sua obra "A Evolução do Direito Romano", que esse período coincide com a época de maior poder político dos romanos, já que, no ano 146 a.C., os romanos destroem Cartago e incorporam a Grécia, dominando então as partes mais importantes e estratégicas do mundo antigo.

Pós-clássico: Este período situa-se entre os anos 230 e 530 d.C. Começa ainda no tempo do Imperador Alexandre, quando o Império passa por grandes dificuldades, ficando à beira da ruína. Em 284, Diocleciano consegue dotá-lo de uma nova formatação política.A decadência é a característica fundamental desse período. Os novos Imperadores não conseguiram mais dar força à ciência do Direito, passando a muito mais copiar as obras dos grandes jurisconsultos clássicos e seus métodos:

Judtiniano: Em princípios do século VI, a Europa ocidental estava dominada pelos povos germânicos. O imperador bizantino Justiniano quis expulsá-los e voltar a criar o Império Romano, porém não conseguiu. Ao mesmo tempo, manteve a religião cristã no Império Bizantino e fundou os primeiros mosteiros. Séculos mais tarde, Bizâncio se desobrigou da obediência ao Papa de Roma, devido a profundas divergências. No ano 1054 foi criada a Igreja ortodoxa, episódio conhecido como Cisma do Oriente.

2- Diferencie o cognitio extra ordinem do processo formular.

O que difere, é que, Processo Formular é o ambiente próprio do desenvolvimento da jurisprudência

clássica, O Cognitio extra ordinem centraliza o juízo e introduz a possibilidade de apelação.Quando o julgamento se concentra e se concentra em um delegado (inferior) do imperador, este pode reanalisar e corrigir o que foi feito pelo seu agente. O julgamento do príncipe é um decreto (decretum) para um caso concreto.

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