APOSTILA DE DIREITO ROMANO

APOSTILA DE DIREITO ROMANO:

PARTES HISTÓRICA E INTRODUTÓRIA

ORGANIZADOR:

PROF. MOACYR SERGIO MARTINS MACHADO

Objetivo da Apostila: Fonte de Consulta do Curso de Extensão sobre Direito Romano

OBS: A presente apostila baseou-se:

1- Na Apostila de Direito Romano do UBM Elaborada pelo Prof MOACYR

2- Na Apostila de Direito Romano da Universidade Federal de Pernambuco – Faculdade de Direito de Recife

3- Na Apostila de Direito Romano Elaborada por: BRUNO SILVA, EDUARDO ALMEIDA, CHRISTIAN HACKBART, RAFAEL COSTA

4- Na Apostila de Direito Romano do Elaborada por: Msn. Com. Br

DISCIPLINA - DIREITO ROMANO

PROFESSOR - MOACYR SERGIO MARTINS MACHADO

Unidade 1- 1.1. Noções gerais de Direito Romano. 1.2. A utilidade de seu estudo na atualidade.

ROMA HISTÓRIA

Ø Características Geográficas. Roma - Império Romano.

Ø Fundação de Roma (753 A.C.) - Influência dos etruscos e gregos.

Ø Realeza (753 A.C.- 509 A.C.)

è reis - agricultura-........ patrícios - pebleus - clientes - escravos.

è determinado nº de famílias patrícias- .....................gens.

10 gentes- ............1 cúria

10 cúrias - ............1 tribo

è Senado

ØRepública

è2 cônsules senado

èJUSTIÇA

ð pretores à aplicação de justiça

ð questores à finanças públicas

ð censores à censo dos cidadãos à moralidade pública

ð edis curuis à abastecimento e policiamento de cidadãos e de jogos públicos.

Ø Lutas entre plebeus x patrícios

ð As leis das XII Tábuas à Leges Duodecim Tabularam

ðLei Canuléia (445 A.C.) à casamento mistos

ðLeis Licínias-Sextias (367 A.C.) à2 cônsules: 1patrício e 1 plebeu.

ðLei Ogulnia (300 A.C.) à Igualdade Religiosa.

Ø Expansão Romana

ðPenínsula Itálica – Mediterrâneo à mudanças sociais.

Ø Crise Agrária ..... - ...... Guerras Civis

ðCAIO JÚLIO CAESER (46 A.C.) ....-.... Principado - Dominato

Ø Crises Colonato Tetrarquia Cristianismo

Ø Cultura Religião Direito Literatura e Filosofia Arquitetura Escultura Pintura.

£ Fenômeno da Sobrevivência do Direito Romano nas Legislações.

1- O que é o Direito Romano ? 3 teorias

R- Conjunto de normas jurídicas que vigoraram em Roma e nos países regidos pelos romanos, desde a fundação de Roma (753 A.C.) até a Queda de Constantinopla (1453).

- O Direito Privado Romano, com exclusão do Direito Público.

- O Direito do Corpus Juris Civilis.

2 - Qual é a utilidade do estudo do Direito Romano ?

( a ser respondido pelos os alunos)

3 – Cite os países com sistema jurídico com base romanística.

- Todos da Europa Continental, da América Latina e até mesmo do Extremo Oriente, como o Japão.

- Existem sistemas jurídicos de base mista.

- Inglaterra e os USA dizem-se países com sistema jurídico anglo - saxão.

4 - Direito Romano, em Portugal e no Brasil.

a) Na Península Ibérica, a civilização proveniente dos povos fenícios, celtas, gregos, cartagineses, quase desapareceu em contato com a dos romanos, iniciada após a destruição de Cartago, em 146 A.C.

b) A invasão dos visigodos não alterou profundamente a Cultura Romana, que era mais elaborada.

c) O domínio árabes (711 até 1492) não se impôs de modo definitivo sobre os povos latinos.

d) O Condado Portucalense, que foi a origem do Estado Português, em 1140, com AFONSO HENRIQUES separou-se dos Reinos Espanhóis. O Direito Romano constituiu as bases do sistema jurídica dos países ibéricos.

e) As Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas (1603) possuíram um caráter romano. E na falta de normas próprias, recorria-se ao Direito Romano.

f) Após Portugal separar-se da Espanha em 1640 (término da União das duas Coroas Ibéricas), as Ordenações Filipinas foram confirmadas e revalidas pela Lei de 20/01/1643, pelo rei de Portugal. Tais Ordenações do Reino vigoraram no Brasil até 1916.

g) O Código Civil Brasileiro, em vigor a partir de 1º/01/1917, foi redigido com base nas Ordenações Filipinas e em outros códigos mais modernos, porém também influenciados pelo Direito Romano.

5- Fases do Direito Romano

A) De acordo com as mudanças da organização do Estado Romano.

I- Período Régio - da fundação de Roma (754 A.C.) até a República (510 A.C.) - governo monárquico patriarcal - Direito baseado