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República Democrática Indireta

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Por:   •  15/10/2013  •  Seminário  •  235 Palavras (1 Páginas)  •  235 Visualizações

Este Estado possui um território de aproximadamente 00000 km² , com uma população de 00000 habitantes por km², possuindo um governo com os seguintes aspectos : tem origem no governo de direito, pois é constituído se acordo com a lei, tem sua maneira de desenvolvimento legalmente, devido ao fato de que se desenvolve obedecendo ao ordenamento jurídico e a sua extensão no poder é constitucional, pois ele se limita e se desenvolve à luz de uma Lei Maior que assegure o exercício de três funções distintas( executiva, judiciaria e legislativa).

Tendo como seu modelo estatal a República Democrática Indireta, que tem como principio a emanação do poder por via popular, representada por cidadãos eleitos. Possuí sua forma de Estado Simples de Federação, que é a União perpétua e indissolúvel de estados autônomos mais não soberanos, regida por uma constituição escrita.

Tendo este estado o Presidencialismo como sistema de governo, ele possui:

- Presidente (chefia de estado, chefia de governo);

- Mandato por tempo determinado;

- Liberdade para a formação dos ministérios;

- O parlamento não pode ser dissolvido;

- Compatível com a República.

-> Sistema Eleitoral

O voto nesse Estado é exercido de modo secreto, obrigatório, igual e direto. O sistema eleitoral deste Estado é majoritário, aquele que consiste na representação em um determinado território o candidato que obtiver a maioria dos votos.

O sistema representativo partidário é o Pluripartidarismo, pois o poder é exercido por candidatos eleitos de diferentes partidos.

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