Serviço Social

CULTURA POLÍTICA PARTICIPATIVA E DESCONSOLIDAÇÃO DEMOCRÁTICA

reflexões sobre o Brasil contemporâneo

Nome:Ângela Aparecida Mateus Braz

Disciplina:Sociologia

As dificuldades que o Brasil enfrenta presentemente de solidificação de seus partidos políticos como mediadores entre Estado e sociedade; a não-consolidação de uma economia que estabeleça parâmetros mínimos de redistribuição de riqueza; e a onda generalizada de corrupção institucional e o agravamento da situação social no país, propiciam algumas reflexões sobre o impacto desses fatores na estruturação da cultura política do país, bem como uma avaliação do próprio processo de construção democrática. De maneira geral, nos últimos anos, as pesquisas de opinião pública têm revelado um declínio acentuado da confiança que os brasileiros depositam nas instituições políticas e particularmente na classe política. Nota-se claramente, também, uma fragilização dos laços sociais e a institucionalização do individualismo, com o interesse privado ou individual se sobrepondo ao interesse coletivo. Poder-se-ia argumentar que essa situação não constitui uma novidade, pois sempre foi assim, e, ainda mais, a presença desses fatores na sociedade brasileira não poderia ofuscar os avanços obtidos no campo da democratização ao longo das duas últimas décadas.

O argumento que este trabalho se propõe a desenvolver tem o objetivo de avaliar se, de fato, os avanços no campo formal da política têm sido suficientes para gerar uma base na qual esteja se desenvolvendo uma cultura política democrática e participativa. A problemática a ser discutida está centrada na idéia de que, na verdade, houve uma modificação nas atitudes e no comportamento dos brasileiros em relação à política, fruto de um conjunto de fatores (o mercado, a globalização, a informática, entre outros), porém, na essência, os brasileiros continuam a desacreditar nas instituições que constituem o pilar da democracia representativa. Observa-se uma adaptação das instituições democráticas a uma prática de uso de procedimentos antidemocráticos que pervertem a representação política, gerando dúvidas e incertezas sobre o futuro da democracia. Isso se verifica não no sentido de favorecer retrocessos institucionais ou rupturas profundas, mas na institucionalização de atitudes de indiferença, apatia e distanciamento da arena política, e na crença de que não há nada que se possa fazer para mudar o atual estado de coisas. Tais atitudes podem ser muito mais deletérias ao processo de construção democrática a longo prazo. Vê-se, por exemplo, que apesar de vários mandatários latino-americanos terem sido depostos por mobilizações populares (Collor no Brasil, Fujimori no Peru, Bucaram e Mahuad, no Equador, e Peres, na Venezuela), essas mobilizações não conseguiram se transformar em eixos permanentes de maior participação da sociedade civil. A não-resolução dos problemas mais imediatos (nas áreas de emprego, saúde e educação), que levaram à deposição desses executivos, parece ter operado para gerar um sentimento de impotência, acirrado pela forma de funcionamento das leis, dando a idéia de que a justiça se faz apenas para os mais abastados.

Para respaldar esta análise, busca-se, num primeiro momento, resgatar alguns fatores de caráter histórico-estrutural que possibilitem uma compreensão contextualizada de como foram condicionadas as crenças e os valores em relação à política. Não se trata de estabelecer um determinismo histórico, mas de tentar compreender a influência que essas matrizes tiveram na estruturação de uma mentalidade coletiva que privilegia o distanciamento, o desencanto e a desconfiança generalizada. Num segundo momento, avaliam-se, de maneira ampla, resultados de pesquisas de opinião, que mostram haver a institucionalização de uma cultura política fragmentada e de desconfiança. Finalmente, sugere-se, pela importância, o desenvolvimento de associações informais, as quais deveriam funcionar concomitantemente com as organizações tradicionais formais, com vistas a uma cidadania mais crítica e participativa e com mais capital social.

RETROSPECTO HISTÓRICO

Fica claro, hoje, que o Estado brasileiro, ao contrário das nações européias, nunca foi capaz de expressar sua própria história e que tem sido, antes de mais nada, um receptor aberto da história do Ocidente desenvolvido. Com efeito, a compreensão da especificidade histórica do país é condição indispensável para reconceituar o sentido da política e a natureza das relações sociais aí existentes.

Freqüentemente se constata, na bibliografia sobre a evolução do Estado no Brasil, e com certa razão, a influência de um passado de instabilidade política e econômica, bem como de um legado autoritário que tem obstaculizado a construção de uma cultura política verdadeiramente democrática no País.

Uma perspectiva teórica que dominou o pensamento político brasileiro por muito tempo dizia respeito ao impacto dos fatores étnico-culturais na formação da sociedade brasileira. Essa abordagem, denominada culturalista, trabalhando no plano simbólico-ideológico, examinou de que forma se institucionalizou o poder político no Brasil. Dessa perspectiva procurava encontrar as raízes do caráter nacional da nação.

Entre os autores mais significativos associados a esta linha de pensamento encontram-se Joaquim Nabuco, Alberto Torres, Oliveira Viana, Azevedo Amaral, Gilberto Freire, Guerreiro Ramos e Francisco Campos. O ponto de convergência entre eles está na tentativa de resgatar as matrizes estruturais da sociabilidade brasileira. O fator preponderante desta linha de análise é a influência do clientelismo, o personalismo e a incapacidade do povo na suposta incapacidade da sociedade em se mobilizar autonomamente para fiscalizar e modificar o processo político. A forma de evolução do Estado teria propiciado a socialização de valores de distanciamento e apatia tornando sua influência na política improvável. Essa tendência não participativa era conseqüência de governos e de uma estrutura social que favoreciam muito mais a desmobilização e a inércia do que a participação cidadã. Estabeleceu-se um consenso generalizado de que o país não tinha capacidade de reformar efetivamente as estruturas tradicionais do Estado, gerando um descompasso entre um acelerado desenvolvimento econômico e uma