Teoria E Pratica Argumentatica

Teoria e Prática da Argumentação Jurídica.

Caso concreto Semana 6.

Caso 1.

FATO GERADOR: AS VÍTIMAS SE RECUSARAMA UTILIZAR UM SERVIÇO DE TAXI ILEGAL

TESE - MARCOS ANDRADE DA SILVA, DE 40 ANOS, E RODRIGO ALVINHO SILVEIRA, DE 31 ANOS, QUE TRABALHAM PRA TAXISTAS, FORAM AUTUADOS POR LESÃO CORPORAL E TENTATIVA DE HOMICÍDIO.

FATO 1 – PORQUE: CRISTIAN E DARIO HAVIAM DESEMBARCADO, VINDOS DE NATAL, ELES FORAM ABORDADOS POR HOMENS QUE TRABALHAM OFERECENDO SERVIÇO DE TÁXIS NO TERMINAL. FATO 2 – E TAMBÉM DIANTE DA RECUSA, RODRIGO SILVA TERIA PROVOCADO E XINGADO A DUPLA. FATO 3 – ALÉM DISSO. SUSPEITA-SE QUE AS AGRESSÕES TENHAM CONOTAÇÃO HOMOFÓBICA.

ARGUMENTO DE AUTORIDADE

O ART. 129 E 14, II DO CP, ESTABELECEM SOBRE A LESÃO CORPORAL E A TENTATIVA DE HOMICÍDIO. NO CASO EM QUESTÃO , OS AGREDIDOS NÃO TIVERAM QUALQUE CHANCE DE DEFESA, POIS JÁ ESVAM CAÍDOS NO CHÃO.

ARGUMENTO DE OPOSIÇÃO

RESTRITIVA: OS AGRESSORES ALEGAM LEGÍTIMA DEFESA, MAS ISSO NÃO FOI SUFUCUENTE PARA MINIMIZAR OU ANULAR TODA A SITUAÇÃO;

CONCESSIVA: EMBORA OS AGRESSORES ALEGAM LEGÍTIMA DEFESA, ISSO NÃO FOI SUFUCUENTE PARA MINIMIZAR OU ANULAR TODA A SITUAÇÃO.

Teoria e Prática da Argumentação Jurídica.

Caso concreto Semana 3.

Caso 1. Em caso de homicídios, por exemplo, mesmo não se encontrando o corpo da vítima, ou outra prova que demonstrasse mais adequadamente o nexo causal entre a pessoa, a sua conduta e o resultado tipificando o crime, é possível a utilização de outras provas, como depoimentos de pessoas próximas sobre a índole do autor, sobre seus planos, ou mesmo testemunhas que estiveram no local do crime, verificação de álibis, entre outras provas que podem auxiliar na busca da verdade.