Trabalho De Fundamentos Da Educação

A formação do Estado burguês objetivou materializar a filosofia das luzes e a concretizar o projeto da modernidade pautado no reconhecimento da “razão” como condutora dos seres humanos rumo à conquista da liberdade e da igualdade perante o ordenamento jurídico, estabelecido pelos representantes (eleitos ou não) das classes populares, mas sempre buscando concretizar os ideais de uma democracia teórica e abstrata, garantindo a todos e, indistintamente, uma condição de indivíduos livres e iguais, apenas no seu aspecto formal, e reservando, à classe burguesa, a igualdade de condições a ser disputada com base na lógica do capitalismo liberal, pautado no individualismo e na meritocracia e conduzido pelas leis do mercado, cujo lucro e/ou o excedente são, ontologicamente, obtidos pela utilização dos recursos naturais que são transformados em mercadorias por meio da exploração do trabalho humano.

Apoiando-se nos ideais de liberdade e igualdade formal estabelecidos pelo nascente Estado burguês, a instrução do povo passou a ocupar lugar central no âmbito das políticas públicas que – esse Estado Liberal burguês – se encarregaria de promover, visando preparar a sociedade para essa nova etapa do desenvolvimento político, econômico e social, alicerçado na produção industrial de mercadorias e que demandava a instrução escolar básica dos trabalhadores para que pudessem ocupar os postos de trabalho na indústria nascente. Petitat (1994:5), afirma que: “O ideal de igualdade de oportunidades numa sociedade desigual começa a afirmar-se por ocasião da desintegração da sociedade feudal”. Mas, no tocante à educação, a tão prolatada “igualdade de oportunidades”, fruto da razão iluminista e do projeto da modernidade, que suplantaria a sociedade feudal e o absolutismo divino dos monarcas, foi garantida apenas formalmente, pois, no que se refere à educação, o Estado burguês em plena ascensão, no decorrer dos séculos XVIII e XIX, tratou de promover as divisões formais na organização dos sistemas de ensino e as dicotomias pedagógicas e metodológicas, de acordo com os objetivos que o ensino deveria promover para os filhos da burguesia e para os filhos dos trabalhadores. Petitat (1994), ao comentar sobre a divisão do sistema educativo francês que visava promover - uma educação desigual – entre os filhos da burguesia e dos trabalhadores, e que serviu de referência para a implantação dos sistemas de ensino na maioria dos países capitalistas, afirma que o objetivo dessa divisão do ensino, “É tentar unir a produção da escola e produção da sociedade de amanhã” e que “As 5 principais teorias sociológicas da educação e do ensino repousam sobre o princípio da reprodução, da contribuição para a manutenção da dominação de classe e do domínio social”. Ora, o Estado burguês, cuja formação é correlata ao advento da Revolução Industrial, já vislumbrava a criação de um sistema de ensino que fosse capaz de promover a instrução das classes populares para atender a demanda de trabalhadores para indústria nascente, que empregava grande quantidade de “trabalho vivo” . Petitat (1994:197), afirma que: “[...] o desenvolvimento do Estado combina-se a uma revolução industrial, científica e técnica sem precedentes, e a um modo de produção capitalista que não somente autoriza como também estimula tais transformações”.

Essas transformações “sem precedentes” advindas da Revolução Industrial, fez com que na passagem para o século XIX, ocorresse “[...] a emergência de sistemas escolares pelo Estado, que é a generalização da cultura escrita [...]”, onde o Estado passou a fazer “[...] da educação pública uma das principais peneiras para a sua administração”. (Petitat, 1994:197). Sendo assim, centralizar e controlar o sistema de ensino e o currículo foi a solução pragmática utilizada pelos idealizadores das primeiras políticas educacionais, desde a formação do Estado burguês, objetivando promover uma instrução pública centrada na alfabetização das classes populares e voltada para a formação de trabalhadores capazes de, dominando a escrita, suprir a demanda e a qualificação básica exigida pelo processo de produção industrializado. Conforme Petitat (1994:195), “A escrita seria no mínimo um instrumento indispensável para garantir a duração dos grandes Estados, para produzir e reproduzir a homogeneidade necessária nas sociedades de Estados divididas em classes sociais”.

Conforme observou Petitat (1994:206), o advento da Revolução Industrial, promoveu efeitos semelhantes aos que a sociedade enfrentou para vencer “a passagem para a agricultura e a pecuária”, onde aos poucos “a máquina” acabou com a predominância da produção agrícola e passou a exigir dos trabalhadores “[...] a utilização da escrita, sob a égide de um Estado em plena expansão”.

A alfabetização da classe trabalhadora e a conseqüente expansão