Trabalho e Sociabilidade: Antropologia

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Universidade de Brasília

Instituto de Ciências Humanas

Departamento de Serviço Social

Trabalho Infantil

                                             

Disciplina: Trabalho e Sociabilidade

Prof.ª:         Carolina Cassia Batista Santos

                Aluna: Camila Boni de Lima – 15/0120745

Semestre 01/2016

Introdução

         Dizem que as crianças são o futuro da nação , e como é o mundo está tratando delas? Infância é um estágio da vida em que o adolescente e as crianças deveriam estar brincando. O local correto para elas passarem a maior parte do tempo certamente são as escolas, porém, carvoarias, plantações, casas de terceiros, são alguns exemplos de cenários que estão tomando o lugar das escolas.

                 Pesquisas mostram que o trabalho infantil ainda faz parte da vida de inúmeras crianças entre 5 a 17 anos. O propósito deste trabalho é evidenciar os motivos para o ingresso dessas crianças, os riscos para a saúde do trabalho infantil, as piores formas de trabalho, destacando o trabalho infantil doméstico, que em comparação com as outras formas de trabalho infantil, têm pouca atenção e pouco destaque, sendo um trabalho invisível, pois acontece dentro das residências. Além de trazer gráficos que mostram a quantidade de crianças que já estão ingressadas no mercado de trabalho.

           Segundo o livro O trabalho infantil da OIT ( Organização Internacional do Trabalho) o conceito de trabalho infantil não é tão simples quanto parece, isso porque de acordo com  o livro  “Crianças Invisíveis O enfoque da imprensa sobre o Trabalho Infantil Doméstico e outras formas de exploração” a ideia de infância difere de uma sociedade para outra e a Legislação de cada país também, por exemplo na Inglaterra a idade mínima para o ingresso no mercado de trabalho é de 13 anos; Em países como a Itália e o Paraguai é 15 , já no Brasil a idade mínima é 16 anos  salvo em condição de aprendiz. “Nesse caso, a idade para aprender no trabalho é de 14 anos, podendo o adolescente permanecer nessa condição de aprendiz até os 18 anos incompletos” informa o livro. Devido as particularidades de cada país , tratarei nesse trabalho apenas o  trabalho infantil no Brasil.

O que caracteriza o trabalho infantil e quando ganhou destaque

          De acordo com a revista: Trabalho Infantil e Justiça do Trabalho: Primeiro olhar, o trabalho infantil é toda atividade realizada por crianças e adolescentes menores de 16 anos, regra prevista na Constituição da República, no artigo 7°, inciso XXXIII, que defini o que é trabalho infantil.

          A Napp (Núcleo de Assessoria Planejamento e Pesquisa) em colaboração com a UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) lançou em 2000 o documento: Trabalho Infantil Examinando o problema, avaliando estratégias de erradicação acerca da prevenção e erradicação do trabalho infantil no Brasil. Segundo esse documento o trabalho infantil ganhou realmente destaque no Brasil com a implementação do IPEC (Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil), da Organização Internacional do Trabalho, em 1992.

Gráficos

         Com base nos dados dos Censos Demográfico de 2000 e 2010 o número de crianças trabalhando de 10 a 17 anos teve uma queda. Apresentando uma baixa bem significativa na Região Nordeste e Sudeste.

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           Já em 2014 ,Segundo Cristiane Coli, do site da G1, a PNAD(Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio mostrou que cresceu o trabalho infantil no Brasil. No ano, havia 554 mil crianças de 5 a 13 anos trabalhando. Esse número é 9,3% maior do que em 2013, quando registrou 506 mil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Em 2014 , havia 554 mil crianças de 5 a 13 anos trabalhando, diz IBGE(Foto:reprodução/IBGE)

Fatores condicionantes

           Segundo Caio Silveira (2000) o trabalho infantil deve ser encarado como um fenômeno social sendo observado sob dois aspectos: o da oferta de mão de obra, ou seja, por quais motivos as crianças começam a trabalhar desde cedo, e o da demanda: por que o mercado procura essas crianças para trabalharem. Na perspectiva da oferta de trabalho são quatro os fatores destacados:

i) a pobreza, que obriga as famílias a ofertar a mão-de-obra dos filhos pequenos; ii) a ineficiência do sistema educacional brasileiro, que torna a escola desinteressante para os alunos e promove elevadas taxas de repetência e evasão; iii) o sistema de valores e tradições da nossa sociedade, fortemente marcado pela ‘ética do trabalho’; iv) o desejo de muitas crianças de trabalhar desde cedo.(SILVEIRA, Caio, et all. (2000))

        Já sob o aspecto da demanda destacam-se dois fatores:

i) a estrutura e a dinâmica do mercado de trabalho, que possui espaços apropriados para incorporação deste tipo de mão-de-obra; ii) o aparato jurídico-institucional encarregado de estabelecer e fazer cumprir as normas legais referentes ao trabalho infantil.

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           Dadas essas informações podemos afirmar que muitas crianças ingressam no mercado de trabalho muitas vezes para ajudar a complementar a renda da família que é muito baixa. Além disso, muitas crianças querem adquirir independência dos pais e poderem conquistar seus bens de consumo que os seus responsáveis não tem condição de dar. Essa mão de obra é requisitada pelo fato das crianças serem facilmente manipuladas, pelo empregador que pode dessarte manter um controle sobre elas, e pelo fato de elas possuírem baixo poder de reivindicação.

Consequências do trabalho infantil para as crianças.

        De acordo com o site Guia infantil muitas crianças e jovens estudam e trabalham, ao dividirem o tempo de estudo com o trabalho,seu rendimento escolar tende a cair e isso é muito sério pois posteriormente essas crianças , que já estarão na fase adulta estarão fadadas   a aceitar subempregos já que estão despreparadas para o mercado de trabalho.

O cansaço físico gerado pelo trabalho leva a uma baixo  rendimento escolar e dificuldade de aprendizagem, além de roubar a possibilidade do brincar, que é muito mais do que uma atividade de lazer: é o momento em que a criança constrói um mundo seu e interage com seus iguais para projetar sua personalidade futura .O trabalho precoce determina uma deturpação no desenvolvimento psicológico, gerando baixa autoestima, autoimagem negativa e frustrações que podem levar ao consumo de drogas , álcool e condutas violentas (CORRÊA, Lélio, p.4)