1891 A Constituição

A Constituição de 1891

Em 15 de Novembro de 1889 foi proclamada a República do Brasil.

Com a queda da monarquia, uma nova Constituição começou a ser elaborada para o Brasil.

A Constituição Brasileira de 1891 foi a primeira da história da República e a segunda Constituição Brasileira. Entre os principais elaboradores da nova Constituição Brasileira estava Prudente de Morais e Rui Barbosa, os quais foram muito influenciados pela Constituição dos Estados Unidos.

Foram realizadas as eleições para a formação da nova constituinte, para a elaboração da primeira Constituição Republicana, datada de 24 de fevereiro de 1891.

Charge representando a oficialização da primeira constituição republicana

Principais determinações da Constituição de 1891

 Estabeleceu como forma de governo a República; como sistema de governo o Presidencialismo.

 Sofreu forte influência dos Estados Unidos. O País passou a chamar-se República dos Estados Unidos do Brasil.

 Transformou o Brasil em federação composta de 20 estados autônomos.

 Impôs o voto universal (direto) e descoberto (aberto) para todos os cidadãos maiores de 21 anos. Não podiam votar analfabetos, mulheres, mendigos, praças de pré e religiosos de ordem monástica.

 Adotou a divisão em três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

 Promoveu a separação entre a igreja católica e o Estado.

 O Presidente da República seria eleito pelo povo e teria mandato de quatro anos e sem direito à reeleição.

Foi determinado que o primeiro Presidente da República após a promulgação desta Constituição, excepcionalmente, não seria eleito por eleição direta, mas pela própria Assembleia Constituinte. Assim sendo, foram eleitos o Marechal Deodoro da Fonseca, para a Presidência da República, e o Marechal Floriano Peixoto, para a Vice-Presidência.

 Governo de Deodoro da Fonseca (de março a novembro de 1891)

 Governo de Floriano Peixoto (1891-1894)

República Oligárquica (1894-1930)

Foi o período da implantação e consolidação da política oligárquica, controlada por grupos político-econômicos, principalmente os cafeicultores de São Paulo e os criadores de gado de Minas Gerais, colocando o Estado brasileiro a serviço de seus interesses.

A chamada República das Oligarquias consolida-se a partir do governo de Prudente de Morais, primeiro civil a assumir a Presidência da República.

 Governo de Prudente de Morais (1894-1898)

Guerra de Canudos (1896-1897):

A situação de miséria e descaso político fez nascer no sertão nordestino, no final do século XIX, um movimento messiânico de grande importância. Liderado pelo cearense Antonio Vicente Mendes Maciel, mais conhecido como “beato” Antônio Conselheiro, o grupo de miseráveis fundou um arraial às margens do rio Vaza Barris, no interior da Bahia. Este, longe do poder dos políticos, representou uma ameaça à ordem estabelecida pela recém inaugurada República. Logo, os canudenses foram atacados com toda força pelas tropas do governo. As duas primeiras expedições enviadas pelo governo baiano contra o arraial entre 1896 e 1897 fracassam completamente. De março a outubro de 1897, outras duas expedições enviadas pelo governo federal e organizadas pelo Exército, a última com 6 mil homens e artilharia pesada, conseguem finalmente tomar e destruir Canudos. Junto com o Conselheiro morrem milhares de combatentes e cerca de 400 prisioneiros, entre velhos, mulheres e crianças. A história desse movimento popular foi registrada por Euclides da Cunha, no livro “Os Sertões”.

Arraial de Canudos antes da guerra

Era Vargas (1930-1945)

Getúlio Dornelles Vargas nasceu em 19/4/1882, na cidade de São Borja (RS) e faleceu em 24/8/1954, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). Foi o presidente que mais tempo governou o Brasil, durante dois mandatos. Foi presidente do Brasil entre os anos de 1930 a 1945 e de 1951 a 1954. Entre 1937 e 1945 instalou a fase de ditadura, o chamado Estado Novo.

Getúlio Vargas assumiu o poder em 1930, após comandar a Revolução de 1930, que derrubou o governo de Washington Luís. Seus quinze anos de governo seguintes, caracterizaram-se pelo nacionalismo e populismo. Sob seu governo foi promulgada a Constituição de 1934. Fecha o Congresso Nacional em 1937, instala o Estado Novo e passa a governar com poderes ditatoriais. Sua forma de governo passa a ser centralizadora e controladora. Criou o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) para controlar e censurar manifestações contrárias ao seu governo.

Perseguiu opositores políticos, principalmente partidários do comunismo.

Vargas criou a Justiça do Trabalho (1939), instituiu o salário mínimo, a Consolidação das Leis do Trabalho, também conhecida por CLT. Os direitos trabalhistas também são frutos de seu governo: carteira profissional, semana de trabalho de 48 horas