A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, constitui a primeira geração dos direitos fundamentais

Aula 1

1. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza

2. Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado

3. São direitos apontados num dos principais documentos históricos relativo a direitos humanos declarados universais

4. Estado de Direito

5. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, constitui a primeira geração dos direitos fundamentais.

6. Do poder Estatal

Aula 2

1. O Pacto é fundamentado no respeito aos Direitos Humanos e envolve somente os países que o assinaram e aceitaram como fonte de Direitos Humanos.

2. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

3. O s forais e cartas de franquia eram documentos escritos que registravam apenas direitos humanos

4. Com a evolução dos Direitos Humanos, o Ministério Público do Trabalho se esforça em proteger e concretizar estes direitos, tarefa da qual tem obtido sucesso, pois se esforça em manter a proteção, a igualdade e as oportunidades no mercado de trabalho

5. Suprema é a lei eterna, um direito superior, dado aos homens pelos deuses

6. Os senhores feudais, mormente os reis, outorgavam, inscreviam direitos próprios e peculiares aos membros do grupo para que, por todo o sempre, fossem conhecidos e respeitados

Aula 3

1. Os direitos enunciados na declaração foram instituídos em 1789, mas foram apenas declarados para serem recordados

2. Apesar da importância histórica, a declaração francesa não foi a pioneira em favor dos seres humanos.

3. Liberdade e presunção de inocência.

4. A Carta de 1789 teve intenção de alcançar não somente os franceses, que elaboraram o documento, mas também todo e qualquer indivíduo.

5. A liberdade e a igualdade inerentes ao ser humano

6. Do Sufrágio Universal

Aula 4

1. Liberalismo econômico

2. Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de segunda geração, o que é proibido pela própria Constituição

3. As liberdades públicas foram reconhecidas antes da primeira Guerra Mundial

4. Luta de Classes

5. Salário mínimo

6. Mexicana, de 1917.