A ANÁLISE E PERSPECTIVAS SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO NO MUNICÍPIO DE BALSAS

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PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

SILVANA FERNANDES BELEM

ANÁLISE E PERSPECTIVAS SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO NO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA

TUTOR: LUCAS ARRUDA SANTIAGO

BALSAS – MA

2020

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PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

SILVANA FERNANDES BELEM

ANÁLISE E PERSPECTIVAS SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO NO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA

Trabalho final de conclusão do curso Programa Nacional do Livro Didático - PNLD no âmbito do Programa Formação pela Escola.

TUTOR: LUCAS ARRUDA SANTIAGO

BALSAS – MA

2020

RESUMO

O presente trabalho de pesquisa resulta de um estudo acerca do Programa Nacional do Livro Didático e do Material Escolar essencial no trabalho pedagógico das instituições de ensino da educação básica como requisito para a conclusão de mais uma etapa do curso Formação pela Escola. O solicitado para a realização deste é uma análise da aplicabilidade deste programa em seu município – no caso, Balsas - MA – no qual cabe ao cursista mencionar os percalços no tocante à execução do mesmo bem como lançar proposta de solução de modo a deixar claro ao leitor que, embora haja problemas, há também meios para solucioná-los, o que faz com que o autor não seja somente aquele que aponta o dedo, mas que também está disposto a ajudar no que lhe cabe, a promover a tão almejada mudança. Nesse aspecto considerou-se nesse trabalho tanto os conhecimentos adquiridos por meio do material didático disponibilizado na plataforma do curso como também pesquisas diversificadas realizadas em websites e diálogos abertos com profissionais que atuam na área no referido município. Este não é um relato de experiência infundado, muito pelo contrário, consiste numa análise criteriosa de dados e fatos não só descritos como observados pela autora, enquanto parte integrante do quadro de servidores da educação. Ressalta-se que em momento algum houve a pretensão de, a autora deste, considerar-se detentora de todo o conhecimento, muito pelo o contrário: a mesma coloca-se como aprendiz e observadora, com uma análise baseada em conhecimentos previamente adquiridos.

Palavras chave: PNLD. Análise. Responsabilidade social.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ................................................................................................. 5

2 PESQUISA E ANÁLISE DE DADOS ............................................................. 6

3 PROPOSTA DE SOLUÇÃO ............................................................................ 6

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................ 7

REFERÊNCIAS ................................................................................................... 8

1 INTRODUÇÃO

O Programa Nacional do Livro Didático objetiva assegurar a qualidade e a correta distribuição às escolas públicas de educação básica, contando, para isso, com o Guias de Livros Didáticos, formulados na perspectiva desse programa, para guiar, orientar e nortear os educadores no processo de escolha.

O processo de escolha ocorre inicialmente nas redes de ensino dos municípios, estados e Distrito Federal e posteriormente nas instituições de ensino por meio da plataforma do PDDE Interativo. A quantidade de livros ofertados é baseada nos dados informados no CENSO Escolar, que é realizado anualmente sob a coordenação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Os livros didáticos escolhidos devem ser utilizados por um período de três anos, sendo necessário, nessa perspectiva, que haja um uso adequado pelos educandos, a fim de que no ano seguinte e assim por diante outro aluno venha a ser beneficiado com esse material.

Esse programa é de enorme relevância uma vez que possibilita material didático a ser utilizado por todos, como base, do que ensinar em cada etapa de ensino. Ressalta-se o caráter unificador gerado pela distribuição desses livros, visto que cabe a cada instituição e a cada docente adequar o material à realidade em que a comunidade escolar se insere.

Para sanar eventuais déficits no quantitativo de livros a serem distribuídos aos educandos anualmente ocorre o processo de remanejamento, também pela plataforma do PDDE Interativo, sendo que as escolas também podem dialogar entre si, por meio das secretarias e regionais de educação e efetivarem o processo de doação / troca de livros didáticos.

O programa em si é de suma importância, mas para que ele exerça o papel que lhe é devido são necessárias ações de conscientização e preservação do mesmo tanto pelo governo e secretarias quanto pelas instituições de ensino, pais e comunidade local, de modo que seu alcance siga as metas pré-estabelecidas.

Nesse sentido, o presente trabalho visa analisar a aplicabilidade e ações do Programa Nacional de Livro e Material Escolar nas escolas da rede pública de ensino na cidade de Balsas, com foco em observações e proposições enquanto educadora, da autora deste trabalho.

2 PESQUISA E ANÁLISE DE DADOS

De acordo com a classificação de Gil (2007) a pesquisa que resulta neste trabalho tem por base a pesquisa exploratória e descritiva, uma vez que há o propósito de familiarizar o pesquisador com a problemática em estudo, valendo-se do levantamento bibliográfico sobre o tema em questão, bem como objetiva descrever o foco do objeto de estudo, buscando formular questões norteadoras do trabalho, assim como levantar hipóteses sobre o tema em foco caracterizando desse modo, uma pesquisa bibliográfica e de cunho documental.

Buscou-se informações em cartilhas, muitas delas disponibilizadas em meio digital, levando-se em conta também as observações da autora, enquanto profissional atuante na esfera pública de ensino.

As instituições de ensino da rede pública de ensino da cidade de Balsas – MA são agraciadas pelo Programa Nacional do Livro e Material Didático. O que se observa, no geral, é que as escolas desenvolvem campanhas de conscientização para com o uso desse recurso, tão essencial e que torna mais fácil o ato de planejar e conduzir suas aulas, e que ocorrem durante o ano letivo. Inicialmente, no momento de entrega é solicitado que os alunos e seus responsáveis assinem o termo de compromisso para com o livro didático, os mesmos são orientados a encaparem e zelarem o material; no decorrer do ano os professores fazem o acompanhamento de como está sendo o cuidado de seus alunos para com os livros de suas disciplinas e ao final do ano é solicitada a entrega dos mesmos e aferida a efetividade do programa para cada ano letivo.