A Adoção

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

SERVIÇO SOCIAL

A Adoção de Crianças no Credendo Vides de Sousa-PB

Sousa

2014

 

A Adoção de Crianças no Credendo Vides de Sousa-PB

Texto apresentado às disciplinas de: Metodologia da Pesquisa Científica; Oficina de Formação: tecnologia da informação; Estatística e Indicadores Sociais; e Processo de Trabalho e SSOC. Para obtenção de nota no Curso de Graduação em Serviço Social da Universidade Norte do Paraná.

Professores: Clarice da Luz Kernkamp, RodrigoZambon, Amanda Boza Gonçalves.

Sousa

2014

 

Sumário

1 Introdução 4

2 Delimitação e Formulação do Problema 5

3 Objetivos 6

3.1 Objetivo Geral 6

3.2 Objetivos Específicos 6

4 Justificativa 7

5 Metodologia 8

6 Revisão Bibliográfica 9

6.1 Promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações com a nova lei de Adoção 10

6.2 Atuação do Assistente Social frente à Adoção 10

7 Cronograma 12

8 Orçamento 13

9 Resultados Esperados 14

10 Referências 15

 

1 Introdução

O estudo acerca do tema da colocação da criança ou adolescente em família substituta é importante, pois são muitas as situações no cotidiano jurídico, em que se depara com o impasse decorrente de tal exposição.

O ser humano, no início da sua vida, na infância e em certa fase da juventude, necessita de cuidados especiais. Precisa de quem o crie, o eduque, ampare, defenda, guarde e cuide dos seus interesses. O homem criado nos padrões de uma família com educação e cuidado obterá uma formação mais elevada, pois tem fundamental influência na formação da sociedade como um todo, não se podendo dizer o mesmo com relação àquele que é criado em ambiente familiar desestruturado.

A família substituta, como o próprio nome diz, substitui a família natural, que é aquela na qual a criança ou adolescente tem direito de, prioritariamente, ser criada, educada no que tange aos princípios morais, e mantida, mesmo que apresentem carências financeiras. Por esses e outros motivos, incentivar o culto da adoção é extremamente necessário para nosso país que possui altos índices de crianças abandonadas ou marginalizadas.

Com o advento do Estatuto da Criança e do adolescente, em 1990, a questão da adoção passa a ser pautada em critérios que levem em consideração os interesses da criança e/ou adolescente. Garante ainda acompanhamento de equipe multidisciplinar tanto aos adotados quanto aos adotantes. A criança e o adolescente são vistos como sujeitos de direitos, em condições peculiares de desenvolvimento, apontando ainda os responsáveis na garantia desses direitos.

Nos processos de adoção, a maior preocupação e cuidados são voltados para os interesses da criança, o que não poderia ser diferente, já que o Estado tem a função, de dar proteção àqueles que ocupam o lado mais frágil das relações.

 

2 Delimitação e Formulação do Problema

O Credendo Vides da cidade de Sousa-PB passou por várias transformações ao longo do tempo e hoje reflete grandes questionamentos, por exemplo: Qual seria o melhor critério para o deferimento da colocação em família substituta? Se existem benefícios na colocação em família substituta? Ou até mesmo qual o preço da infância longe de uma família? E é a partir dessa problemática que esse projeto de pesquisa será elaborado, para buscar responder a esses questionamentos, e a partir daí buscar meios de melhorar a vida dos adotantes que lá vivem.

 

3 Objetivos

3.1 Objetivo Geral

Demonstrar os principais aspectos da adoção, apresentando seu conceito e finalidade, apresentando o tratamento normativo da adoção.

3.2 Objetivos Específicos

- Definir os efeitos pessoais e patrimoniais da adoção;

- Esclarecer as possíveis divergências sobre o tema;

- Apresentar a situação do Credendo Vides da cidade de Sousa-PB.

 

4 Justificativa

O trabalho que se pretende desenvolver tem por fundamento o dever da família, da sociedade e do Estado de assegurar à criança e ao adolescente, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e a convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Frente a estas questões, a intenção deste trabalho será, portanto, analisar quais as dificuldades e também as peculiaridades de um processo para a colocação de uma criança ou de um adolescente em uma família substituta.

 

5 Metodologia

Para o desenvolvimento da pesquisa serão utilizados estudos jurídicos, doutrinários, legislação nacional pertinente, jurisprudência