A Análise da EJA na Perspectiva Histórica

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

PÓS-GRADUAÇÃO EAD – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

DISCIPLINA: Fundamentos, História e Legislação da EJA PGD0203 02031

PROFESSORA: Alessandra Nicodemos Oliveira Silva

ALUNA: Cláudia Alcântara Tinôco Furtado

ANÁLISE DA EJA NA PERSPECTIVA HISTÓRICA

Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2009

INTRODUÇÃO

        O objetivo do presente trabalho é analisar historicamente a EJA desde o período colonial até os dias atuais, observando as iniciativas, processos e práticas dentro desta modalidade de ensino. Pontuar os avanços e as políticas que foram implementadas, em alguns momentos, com interesses outros que não o da educação efetivamente.

        Ao analisarmos a EJA no período colonial brasileiro não temos muito a dizer, além é claro da contribuição dos jesuítas que no objetivo de difundir sua verdade de fé e ensinar a língua portuguesa como instrumento de dominação portuguesa, estabeleceu as chamadas “classes de ler e escrever” e com isso ensinavam ofícios necessários ao funcionamento da economia colonial. Neste tipo de sociedade não havia uma preocupação com o sistema formal de ensino, uma vez que era praticamente desnecessário para a economia da época, conhecimento que demandasse o domínio da leitura e da escrita. Mesmo em Portugal, o analfabetismo “dominava são somente as massas populares e a pequena burguesia, mas se estendia até a alta nobreza e à Família Real”. (PAIVA 2003).

        As primeiras iniciativas de educação popular foram montadas com o objetivo primeiro da catequese e recrutamento de potenciais candidatos a se tornarem religiosos, necessários à difusão da fé católica e ao controle da colônia.

        Em 1808, com a fuga da Família Real Portuguesa para o Brasil, a situação com relação à educação começa a ter novos contornos. O Brasil deixa de estar isolado do resto do mundo e é elevado à categoria de Império. Com a presença da Família Real Portuguesa em terras tupiniquins se faz necessário estabelecer um sistema educacional para atender a aristocracia portuguesa.

        Com o advento da Independência do Brasil em relação à Portugal em 1822, foi convocada a Assembléia Nacional Constituinte com o propósito de escrever a primeira carta magna de nosso país. Então, em 1824, foi promulgada na nova constituição, apesar do Brasil continuar sendo um país agrário-exportador, escravocrata e a educação relegada a segundo plano, pois não era considerada gênero de primeira necessidade, uma vez que os filhos da elite brasileira recebiam sua instrução em casa, nessa Constituição existe um embrião, um início de atenção à educação. Está escrito no artigo 179, parágrafo nº 32, o direito de todos os cidadãos à instrução primária gratuita. Entretanto, como já foi dito anteriormente, o Brasil continuava sendo um país escravocrata e, portanto, é importante salientar que cidadão no texto constitucional se referia apenas as pessoas livres ou libertas.

        Em 1890 foi proclamada a República e consequentemente a queda do regime monárquico. A abolição da escravatura havia se dado em 1888 e a partir de 1870 os imigrantes começaram a chegar ao Brasil, como mão-de-obra assalariada, com a promessa de uma vida melhor do que a que foi deixada em seus países de origem.

        Como em períodos anteriores o assunto educação popular não tem avanços, apenas algumas ações isoladas e tentativas de estabelecer debates em torno do assunto, mas sem sucesso. Nas grandes cidades existiam alguns núcleos de alfabetização, mas no campo essa necessidade não era sentida e nem incentivada pelas oligarquias. Tanto assim, que na Constituição de 1891, a primeira do período republicano, a gratuidade da educação, assegurada na constituição anterior, foi retirada sem dó nem piedade, passando a obrigação para a esfera privada, além é claro de somente os alfabetizados poderem votar.

        No Brasil daquele período, era estimado que 85% da população era compostas por analfabetos e as ações em favor da educação popular eram assistemáticas. Podemos citar o caso dos imigrantes que faziam questão de que seus filhos tivessem acesso à educação, pois eles acreditavam que somente através da educação é que se poderia ascender socialmente.

        A Constituição de 1934, após a Revolução de 1930, e consequentemente a queda da hegemonia das oligarquias, a questão da educação volta a figurar no texto constitucional. “No capítulo II, intitulado “Da educação e Cidadania”, no artigo 149 o documento afirma que” a educação é um direito de todos e deve ser ministrada pela Família e pelos Poderes públicos, cumprindo a estes proporcioná-la a brasileiros e estrangeiros domiciliados no País, de modo que possibilite eficientes fatores da vida moral e econômica da Nação, e desenvolva num espírito brasileiro, a consciência da solidariedade humana”. O artigo 150 vai mais longe, menciona um Plano Nacional de Educação, ensino primário integral, gratuito e de freqüência obrigatória extensivo aos adultos, como dever do Estado e direito do cidadão. Parece que é o início da reversão do analfabetismo com políticas concretas para tanto.

        A preocupação com a educação de adultos começa a ser percebida a partir da década de 1930 e tomou força no início da década de 1940 com ações estimuladas internacionalmente pela UNESCO. É claro que o pano de fundo destas preocupações era a crescente urbanização do país e o capitalismo industrial, sem mencionar a questão eleitoral.

        O Brasil estava se transformando num país industrial e, por conseguinte havia a necessidade de instrução da população para atender esta nova conjuntura econômica.

        Em 1942 foi estabelecido o fundo nacional de ensino primário com o objetivo de abarcar a educação popular, incluindo aí, o ensino supletivo para adolescentes e adultos analfabetos.

        Começa a incomodar o grande número de analfabetos, a partir de 1945 e este incomodo se transformou numa preocupação com a situação, neste momento em que o capitalismo industrial se consolida a necessidade de mão-de-obra se faz necessária para atender o mercado industrial que estava em franca expansão. Jovens e adultos da classe trabalhadora passam a ser alfabetizados por meio de campanhas nacionais de alfabetização e educação básica e o SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), nasce para atender à qualificação profissional dessas pessoas.