A Constituição de 1824

1) Constituição de 1824

Na independência do Brasil ocorreu uma intensa disputa entre as principais forças políticas pelo poder , o partido brasileiro , representado principalmente pela elite latifundiária escravista , produziu um anteprojeto , apelidado “Constituição da mandioca “ que limitava o poder imperial ( Antiabsolutista ) e discriminava os portugueses ( Antilusitano).

D.Pedro I , apoiado pelo partido português ( ricos comerciantes portugueses e altos funcionários públicos ) em 1823 dissolveu a assembléia constituinte Brasileira e no ano seguinte impôs seu próprio projeto , que se tornou nossa primeira constituição .

Nome do País, império do Brasil , carta outorgada , imposta, apesar de aprovada por algumas câmaras municipais da confiança de D.Pedro I , o estado era centralizado dominado pela monarquia hereditária e constitucional em quatro poderes ( Executivo , Legislativo, Judiciário e Poder moderador ,( Exercido pelo Imperador ),O Mandato dos Senadores era vitalício , o voto censitário ( só para os ricos ) em dois graus (eleitores de paróquia / eleitores de província ) Estado confessional ( ligado á igreja – catolicismo como religião oficial ) modelo externo – monarquias européias restauradas ( após o congresso de Viena ). Foi a de maior vigência(durou mais de 65 anos ) . foi emendada pelo ato adicional de 1834 , durante o período regencial , para proporcionar mais autonomia para as províncias, essa emenda foi cancelada pela lei interpretativa do ato adicional , em 1840.

2) Constitição de 1891

Após a proclamação da república predominaram interesses ligados á oligarquia latifundiádia , com destaque para os cafeicultores , essas elites influenciando o eleitorado ou fraudando as eleições ( “ voto de cabresto “) impuseram seu domínio sobre o pais ou coronelismo.

Nome do pais , Estados unidos do Brasil , carta promulgada ( feita legalmente ) Estado federativo , República presidencialista com três poderes , Executivo , Legislativo, Judiciário ( extinto o poder moderador ) voto Universal ( para todos , com exceções ex : analfabetos ) Estado laico , separado da Igreja , modelo externo constituição norte – americana , as províncias viraram estados o que pressupõe maior autonomia , aboliu a pena de morte , estabeleceu o federalismo , ampliou o direito a voto ( já o direito de ser votado continuou reservado á elite agrária .

A queda da monarquia e a adoção da República motivaram a derrubada da constituição anterior , permaneceram 91 artigos além de 8 transitórios , o congresso presidido pelo então senador prudente de Moraes , eleito três anos depois presidente,durou 39 anos perdeu o efeito com a Revolução de 1930.

3) Constituição de 1934

Os primeiros anos da era Vargas caracterizaram –se por um governo provisório, sem constituição , só em 1933, após a derrota da Revolução constitucionalista de 1932 em São Paulo , é que foi eleita a assembléia constituinte que redigiu a nova constituição , o texto foi influenciado pela constituição alemã da República de weimar ,Estabeleceu o voto universal e secreto , o salário mínimo e a jornada de oito horas ,pela primeira vez assegurou as mulheres o direito a participar das eleições .

A necessidade de normatizar o regime implantado com o golpe de 1930 , com 187 artigos definitivos e 26 transitórios , foi a constituição que menos tempo durou , três anos , 1937 Vargas suspendeu os efeitos da constituição para substituí-la por uma carta autoritária dando inicio ao estado novo.

Nome do pais,Estados Unidos do Brasil, carta promulgada,feita legalmente , Reforma Eleitoral ,introduzidos o voto secreto e o voto feminino , criação da justiça do trabalho Leis Trabalhistas , jornada de 8 horas diárias ,repouso semanal ,férias ,remuneradas , 13 salário ,só mais tarde com João Goulart, foi a de menor duração , já em 1935 Vargas suspendia suas garantias através do estado de sitio , Vargas foi eleito indiretamente para a presidência .

4) Constituição de 1937

Como seu mandato terminava em 1938 , para permanecer no poder Vargas deu um golpe de estado tornado –se ditador , usou como justificativa a necessidade de poderes extraordinários para proteger a sociedade brasileira da ameaça comunista , “ perigo vermelho” exemplificada pelo plano Cohen , falso plano comunista inventado por seguidores de Vargas .

A carta de 1937 é o marco-fundador do Estado novo , foi escrita sob influência do fascismo e apelidada de ‘polaca” pelas semelhanças com a constituição autoritária da Polônia de 1935, centralizou poderes , estendeu o mandato presidencial para seis anos reintroduziu a pena de morte e eliminou o direito de greve , por meio dela , Vargas passou a indicar os governadores e acumulou poderes para interferir no judiciário , 187 artigos , o jurista Francisco campos , o” Chico ciência” , ministro da justiça de Getúlio e ideólogo do estado novo, durou nove anos , foi varrida no pós-guerra junto como Estado novo., abolidos os partidos políticos , e a liberdade de imprensa mandato presidencial prorrogado até a realização de um plebiscito que nunca foi realizado.

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