A Desistência, a aquiescência e a transação são meios diplomáticos de solução de controvérsias internacionais presentes no âmbito

A desistência, a aquiescência e a transação são meios diplomáticos de solução de controvérsias internacionais presentes no âmbito:

Escolher uma resposta.

        a. dos bons ofícios.        

        b. da negociação direta.  Correto        

        c. da retaliação.        

        d. da mediação.        

        e. do sistema consultivo.        

Resposta correta: da negociação direta.

Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Meio usual e, geralmente, de melhores resultados, a negociação direta entre as partes poderá ser concluída com a desistência, a aquiescência ou a transação.

Question 2

Quando se fala do centenário e mais importante tribunal arbitral internacional, em pleno e cada vez mais intenso funcionamento até os dias atuais, a referência diz respeito:

Escolher uma resposta.

        a. à Corte Permanente de Arbitragem.  Correto        

        b. à Corte Internacional de Justiça.        

        c. ao Tribunal Administrativo Internacional.        

        d. ao Tribunal Penal Internacional.        

        e. ao Tribunal Internacional do Direito do Mar.        

Resposta correta: à Corte Permanente de Arbitragem.

Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A Corte Permanente de Arbitragem, além de centenária, é o mais importante tribunal arbitral internacional, em pleno e cada vez mais intenso funcionamento até os dias atuais.

Question 3

Dois Estados em conflito iniciam uma aproximação diplomática para trocarem opiniões com o objetivo de obtenção de uma solução conciliatória para o litígio. Pode-se afirmar que esses dois Estados se valeram:

Escolher uma resposta.

        a. da negociação direta.        

        b. do sistema consultivo.  Correto        

        c. da mediação diplomática.        

        d. dos bons ofícios.        

        e. da arbitragem internacional.        

Resposta correta: do sistema consultivo.

Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! O sistema consultivo consiste em trocas de opiniões entre dois ou mais Estados interessados direta ou indiretamente em um conflito internacional, com o objetivo de obtenção de uma solução conciliatória para o litígio.

Question 4

Medida legítima, mas pouco aceita pela doutrina e pela prática internacional contemporâneas, a solução coercitiva de controvérsias internacionais em que um Estado ofendido reage licitamente contra o Estado agressor, adotando em relação a ele as mesmas condutas da agressão, denomina-se:

Escolher uma resposta.

        a. Embargo.        

        b. Boicotagem.        

        c. Retorsão.  Correto        

        d. Bloqueio.        

        e. Represália.        

Resposta correta: Retorsão.

Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Retorsão é o meio de solução coercitiva de controvérsias internacionais em que um Estado ofendido reage licitamente contra o Estado agressor adotando em relação a ele as mesmas condutas da agressão, mediante meios legislativos ou medidas administrativas.