A ECO 92
Por: Pifs • 25/11/2015 • Trabalho acadêmico • 1.834 Palavras (8 Páginas) • 265 Visualizações
Sumário
1 - Introdução
2 - A ECO 92
2.1 - Agenda 21
2.2 - Carta da Terra
2.3 - Convenção Sobre Diversidade Biológica
2.4 - Convenção das Mudanças Climáticas
2.5 - Convenção da Desertificação
2.6 - Declaração de princípios sobre florestas
2.7 - Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
3 - Conclusão
4 – Referências
1 - Introdução
Há anos cientistas já sinalizavam para as questões ambientais no mundo. Algumas publicações já alertavam para os riscos que o consumo desenfreado e a utilização inadequada do Meio Ambiente traziam para o planeta, porém sem muita repercussão.
O primeiro grande evento sobre Meio Ambiente realizado no mundo foi a conferência de Estocolmo, na Suécia. Essa conferência, que aconteceu em 1972, bem como o Relatório Brundtland, publicado em 1987, pelas Nações Unidas, lançaram as bases para o ECO-92.
2 - A ECO 92
Entre os dias 13 e 14 de Junho de 1992, aconteceu no Rio de Janeiro a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), que também ficou conhecida como Rio-92 ou ECO-92. Representantes de cento e oito paises se reuniram com o objetivo de introduzir a idéia do Desenvolvimento Sustentável, um modelo de crescimento econômico menos consumista e mais adequado ao equilíbrio ecológico. Dentre os representantes, estavam diversos chefes de Estado, o que indica a importância dispensada à questão ambiental no início da década de 90.
Durante o período em que ocorria o evento, o então Presidente Fernando Collor de Mello, transferiu a capital da República de Brasília para o Rio de Janeiro. Ele também fez com que as Forças Armadas fossem a responsável pela segurança da Cidade durante esse período, colocando inclusive tanques de guerra nas ruas.
Ao mesmo tempo em que ocorria, diversas ONGs organizaram num outro ponto da cidade um evento paralelo, o fórum Global, com debates, apresentações de estudos ambientais e manifestações. As ONGs até participaram dos debates da Conferência, porém sem direito a deliberações.
A Conferência pretendia, de forma muito ambiciosa, que fossem criados meios pelos quais fosse possível a preservação e exploração racional de milhões de espécieis de plantas, animais e insetos existentes no mundo. Tarefa essa nada fácil, pois dois terços de toda riqueza ambiental mundial se encontra em paises do terceiro mundo, enquanto que os paises de primeiro mundo é que detem a tecnologia para explorá-la. O resultado foi a criação de documentos oficias como a Agenda 21, A Declaração do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento, a Carta da Terra, Convenção da Biodiversidade, Convenção da Desertificação, Convenção das Mudanças Climáticas e a Declaração de princípios sobre florestas.
2.1 - Agenda 21
Foi um dos principais resultados da Conferência. É um documento onde cada pais de compromete a discutir de forma localizada e globalizada, como governos, empresas e sociedade civil podem ajudar na criação de soluções para os problemas ambientais. É um instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis. Vai muito além da criação dessas ações, exigindo uma nova forma de se interpretar o "Progresso", que tanto se fala nos paises. É uma forma de repensarmos o mundo que queremos para o futuro, que tendo em vista o processo de degradação, talvez nem seja de médio e longo prazo, mas sim de curto prazo.
No Brasil, as ações são de responsabilidade da Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional (CPDS) e tem como ações prioritárias a inclusão social, a sustentabilidade urbana e rural, a preservação dos recursos naturais e minerais, a ética política para o planejamento rumo ao desenvolvimento sustentável e, a mais importante, o planejamento de sistemas de produção e consumo sustentáveis contra a cultura do desperdício.
2.2 - Carta da Terra
É um documento, na verdade, uma manifesto, onde se tenta inspirar todos os indivíduos do mundo para uma responsabilidade compartilhada. Alertar que a responsabilidade pelo "Mundo Melhor" passa por todos os cidadãos.
O Documento era inicialmente um projeto das Nações Unidas, mas se desenvolveu e foi finalizado pela Sociedade Civil. Teve o objetivo de criar um marco histórico na reflexão pela construção de um futuro sustentável. É uma visão de esperança e um chamado à ação de proteção ecológica, à erradicação da pobreza, à promoção do desenvolvimento econômico, ao respeito aos direitos humanos, à democracia e à paz.
2.3 - Convenção Sobre Diversidade Biológica
A Convenção Sobre Diversidade Biológica, ou CDB foi o primeiro tratado mundial que teve como preocupação a utilização sustentável, conservação e repartição justa dos benefícios advindos da uso econômico dos recursos genéticos. Ela também trata da soberania dos paises sobre os recurso genéticos em seus territórios, bem como o dever de preservá-la. Para isso, estabeleceu deveres aos paises como divulgar e informar a população sobre os recursos naturais nacionais, criar leis para definir o acesso aos recursos genéticos, assim como trabalhar em conjunto com as demais partes da convenção para definir meios de atingir os objetivos da CDB.
2.4 - Convenção das Mudanças Climáticas
A Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) foi adotada em 9 de maio de 1992, em Nova York. O Brasil foi o primeiro país a assiná-la durante a Rio 92.
A preocupação dos cientistas quanto às alterações nas temperaturas ao longo dos anos, que indicavam uma tendência de aquecimento global devido a razões antrópicas, foi muito importante para a criação da UNFCCC.
Segundo a própria UNFCCC, a maior conquista foi o reconhecimento global do problema. “É difícil fazer com que as nações do mundo concordem com algo, tenham uma abordagem única para resolver uma dificuldade que é complicada, a qual as conseqüências não estão totalmente claras e que terão os efeitos mais severos dentro de décadas ou até mesmo séculos”, afirma.
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