A EDUCAÇÃO, A ESCOLA E O SEU PAPEL NA MANUTENÇÃO OU TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

A EDUCAÇÃO, A ESCOLA E O SEU PAPEL NA MANUTENÇÃO OU TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

Paulo Santana Medeiros

Introdução

Este artigo pretende tratar da escola brasileira como instituição social, do papel que a educação tem exercido ao longo dos tempos, como elemento constituído e constituinte de luta hegemônica, bem como da concepção de educação como prática social capaz de produzir e reproduzir relações sociais, mas, que pode representar uma possibilidade de superação e/ ou transformação das relações sociais capitalistas, quando práticas libertárias, reflexivas e emancipatórias são efetivadas. Para buscar essa compreensão utilizamos os conceitos de hegemonia e contra-hegemonia defendidos por Antônio Gramsci (1978, 2004) e o de educação como possibilidade de transformação social proposta por Paulo Freire, especialmente em Pedagogia do Oprimido, pois, são autores cujas obras são capazes de inspirar a ação política e teórica dos sujeitos comprometidos com a transformação do presente.

Utilizamos estes pensadores pela compreensão de que “a boa teoria é uma abstração do real, mas no sentido positivo de sintetizá-lo, de pôr entre parênteses determinados aspectos circunstanciais ou particulares para verificar o que existe de universal, de essencial, que lhe dá sentido e especificidade ( PARO, 2001, p.33).

Com o propósito de analisar a escola, ou na função hegemônica, ou na função contra-hegemônica, traremos fatos e momentos que envolvem a educação brasileira, pois, entendemos ser necessário explicitar a realidade social e nela analisar a educação em seu papel de mediação ativa, no contexto de uma sociedade capitalista hierárquica e centralizadora. É premissa necessária para este entendimento a análise da forma como a ordem capitalista implantada no Brasil se efetiva e coloca a educação a seu serviço, assim como determina mais do que uma organização econômica, uma cultura, uma filosofia, uma concepção de mundo e um modo de vida. Isto nos leva à busca das origens e das idéias que se produziram e se estabeleceram para manter ou modificar a ordem vigente.

A educação, quando apreendida no plano de determinações e relações e sendo componente intrínseco dessas mesmas relações, apresenta-se historicamente como um campo de disputa por hegemonia. Contudo, essa dissensão/luta de interesses se dá na perspectiva de articular as concepções, na organização dos processos, nos conteúdos educativos, nas relações sociais e nas pressões sofridas por diferentes segmentos e sujeitos que convivem na escola.

Nesse sentido é impossível tratar sobre a escola sem considerar a ligação que se estabelece entre educação e sociedade, nem ignorar as questões que buscam apreender a função social da educação na produção e reprodução das relações sociais, pois a educação só tem sentido integrada ao processo de transformação da sociedade.

O papel e a função que a educação desempenha visam o ser humano, considerando-o como ser concreto e histórico, que em sociedade relaciona-se com outros seres vivos. Gramsci contribui com esta afirmação quando analisa como o homem entra em contato historicamente com os demais homens e a natureza e nos ajuda a perceber como se dá a relação de hegemonia e contra- hegemonia nas ações políticas e sociais e nelas inseridas as concepções educativas (1978b p.43-44). Para realizar a função hegemônica a mesma classe hegemônica recorre ao que Gramsci chama de instituições privadas, dentre elas, a escola.

Como ponto de partida deste estudo, analisaremos os conceitos de “hegemonia”, “contra-hegemonia”, “educação” e “escola”, escolha esta motivada pela ligação mais estreita que se apresenta entre estes termos, que usamos como categoria analítica, e o tema proposto.

A construção da hegemonia e a luta das classes sociais

Etimologicamente, hegemonia deriva do grego eghestai, que significa "conduzir", "ser guia", "ser chefe" e do verbo eghemoneuo que quer dizer "conduzir" e, por derivação "ser chefe", "comandar", "dominar". Eghemonia, no grego antigo, era a designação para o comando supremo das Forças Armadas. Trata-se, portanto, de uma terminologia com conotação militar. O eghemon era o condottiere, o guia e também o comandante do exército (JESUS, 1989, p.31).

Para Gramsci (1978b), a hegemonia não é um sistema formal fechado, nem absolutamente homogêneo e articulado – estes sistemas nunca ocorrem na realidade prática, só no papel, por isso, são tão cômodos, fáceis, abstratos e esmiuçados –, que não explicam os acontecimentos numa sociedade particular determinada. A hegemonia, pelo contrário, é um processo que expressa a consciência e os valores organizados praticamente por significados específicos e dominantes, num processo social vivido de maneira contraditória, incompleta e, até muitas vezes, difusa.

Ao longo do tempo este termo foi sendo aplicado a outros campos, mas embora se destacando nos aspectos político-militares, conservou suas características políticas de domínio e direção. Nos tempos modernos, que se caracterizam como o momento histórico em que se acentuou o domínio de uma nação sobre a outra, de um grupo social em detrimento dos demais, acentuou-se o uso do termo hegemonia de classes representando o poder de uma classe sobre a outra.

No que diz respeito às classes sociais Engels afirma que foi Marx quem descobriu a grande lei da história,

Lei segundo a qual todas as lutas históricas se desenvolvem quer no domínio político, religioso, filosófico, quer em outro qualquer campo ideológico, são, na realidade, apenas a expressão mais ou menos claras de lutas entre classes sociais, e que a existência e, portanto, também os conflitos entre estas classes são, por sua vez, condicionados pelo grau de desenvolvimento de sua situação econômica, pelo seu modo de produção e de troca, que é determinado pelo precedente (ENGELS, 1885, apud MARX, 2004, p.13).

Para Marx a história de todas as sociedades, desde o aparecimento da propriedade privada, tem sido a história da luta de classes. Gramsci reafirma esta análise ao dizer que é durante o processo de organização que as classes sociais buscam a construção da hegemonia na constituição de relações de forças