A Eficácia Dos Instrumentos Econômicos Para O Desenvolvimento Sustentável

Resenha - Teoria das Finanças Públicas

Baseada no artigo de Rodrigo Fernandes.

Publicado em 02/2005. Elaborado em 10/2004.

“A eficácia dos instrumentos econômicos para o desenvolvimento sustentável”

O referido artigo apresentou conceitos e abordagens fazendo referência à cultura da preservação ambiental pelas mãos dos homens. Dando ênfase nas organizações públicas, voltadas para a preservação e manutenção do meio ambiente discutida pelos mestres em estudos ambientais e pelas ações da própria natureza em desastres que causaram danos ao planeta.

Os movimentos ambientalistas que surgiram a partir da década de 20, sofreram uma reformulação após a segunda guerra mundial, e se perpetuou mesmo a partir da década de 60, onde os estudos feitos anteriormente, passaram por uma evolução onde leis de conservação e repressões aos danos ambientais discutidas em âmbito mundial foram adotadas para minimizar os efeitos danosos ao meio ambiente. O uso indistinto dos recursos naturais sem a preocupação com seus aspectos ambientais e a durabilidade dos próprios recursos, que colocariam em riscos a sobrevivência das futuras gerações, foram os enfoques adotados por Pigou (1920), que visavam minimizar tais ações impondo penalidades econômicas as infratores, como meio de estabilizar as atividades predatórias. Essa taxação, denominada taxa pigouviana ou imposto pigouviano em homenagem ao seu criador, seria utilizada como uma forma de contrabalançar os custos sociais da produção, pois se refletiria no preço final dos produtos e alteraria o nível de uso individual. Porem geraria uma controvérsia em virtude do pagamento das taxas, justificarem o mal, já se pagando poderia agredir a natureza e o meio ambiente.

Posteriormente estudos foram feitos para que a utilização dos recursos finitos naturais fossem preservados, assim surgiram idéias como as de Coase para que o crescimento sustentável fosse alocado em níveis aceitáveis partindo de um teorema “especificamente objetivando o princípio do poluidor/usuário pagador”, onde efeitos positivos e negativos poderiam ser melhor avaliados.

o conceito de desenvolvimento sustentável surgiu através de estudos formalmente apresentados no Relatório Bruntland, que foi um documento realizado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento das Nações Unidas de 1987, introduzindo definitivamente a idéia de que o desenvolvimento econômico de hoje deve se realizar sem comprometer as futuras gerações. Da questão da sustentabilidade surgiu a necessidade de tratar o capital material financeiro diferentemente do capital natural. Enquanto as formas capitalistas tendem a serem reproduzidas via crescimento do extrativismo, o capital natural, o meio ambiente tende a decrescer e impor restrições ao seu uso sustentável para as gerações futuras.

Da análise destas concepções, percebemos que o próprio desenvolvimento social e econômico passa pela correção de distorções ou repercussões de problemas sociais que podem ser provocados, inclusive, por fatores ambientais não ligados a exploração pelo homem.

Para tentarmos compreender o principio da racionalidade quanto a exploração dos recursos naturais finitos a posição adotada pelas Nações Unidas a este respeito, na Convenção de Estocolmo (1972), estabelece o Primeiro Princípio que além de assegurar a qualidade de vida humana, amplia o conceito de meio ambiente à condição de destaque enquanto habitat do homem, da flora e da fauna.

“Em outras