A Estrutura Apresentada Por Bobbio Para Um

A estrutura apresentada por Bobbio para um

ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade?

É perceptível a visão positivista de Bobbio, que ao longo do texto se mostra clara e objetiva. Levando em consideração sua visão positivista do Direito, que acredita na ciência e não no direito natural com base no divino. Bobbio defende o ordenamento jurídico (conjunto) e não a norma em si. Não é possível definir o que é Direito analisando apenas a norma. Usa então alguns critérios oferecidos pela teoria da norma para tentar essa caracterização, com o critério formal, o material, do sujeito que põe a norma e o critério do sujeito ao qual a norma é destinada. Vários fatores levam a crer que o Direito não pode ser simplesmente relacionado a norma, mas sim ao conjunto delas(ordenamento). Onde o ordenamento não existe sem a norma. Em uma sociedade que fosse conduzida com apenas uma norma, além de gerar conflitos, tornaria insuportável a convivência, pondo em risco as inter-relações sociais. Bobbio defende a ideia de que para estar completo o ordenamento jurídico, é preciso sanção para manter a organização. Levanta questões que excluem a existência de uma única norma jurídica. Ao fazer isso, sua visão de ordenamento fica muito clara, e é exposta durante o texto. Sabe-se que o ordenamento surge de várias formas para manter a convivência, evitar e solucionar conflitos. Uma norma acaba dando espaço para a criação de outras. Encontram-se nas normas, os comandos de comandar (nove tipos; por exemplo: mandam ordenar, proíbem ordenar, permitem ordenar, etc). Bobbio concorda com Kelsen em relação ao plano das normas. As formas fundamentais seriam as supremas e existem abaixo delas as superiores e ainda as inferiores. Demonstrando uma hierarquia de normas. Bobbio defende que é preciso usar a força como objeto de direito. Pois sem esse instrumento as normas se tornariam ineficazes. Não se pode dizer que a coerência é uma condição de validade, e sim para a justiça do ordenamento. Pois não se pode, através de contradições entre normas, ferir valores como paz, ordem e igualdade.

Considerações Finais

A estrutura apresentada Norberto Bobbio se enquadra com nossa atualidade, pois uma norma sem aplicação de sanção só é eficaz em pessoas que são sensíveis ao direito de outras pessoas, pessoas que respeitam o direito de outros, mesmo sem conhecê-lo, pois sem aplicação de penas elas respeitam seu próximo, independente de saber se a falta de respeito irá penalizá-lo ou não. Para essas pessoas provavelmente algumas poucas regras seriam necessárias para poder viver bem em sociedade, porque a partir do momento que o homem vive tendo que dividir espaço com outras pessoas tende a se iniciarem os conflitos. Havendo conflitos, deverá haver regras para solucioná-los. A maioria das pessoas só respeitam os direitos alheios por imposição de penalidades, e, ainda existindo penalidades há pessoas que deixam de respeitar esses direitos infringindo a lei, algumas achando que nunca serão pegas, outras por terem certeza de impunidades, e outras por saberem que certas leis não são eficazes.