A Evolução Do Trabalho No Brasil

O direito do trabalho é recente, mas o trabalho é tão antigo quanto o homem. O homem primitivo, lá no inicio de tudo, já trabalhava, mas não em troca de coisas, e sim de sua sobrevivência. Apenas muito tempo depois é que se instalou o sistema de troca e o regime de utilização, ou seja, trabalhar em troca de algo ou até mesmo de proteção.

O trabalho escravo é a mais expressiva representação do trabalhador na idade antiga, 4.000 a.C, surge a “coisificação” do trabalhador. Durante a Idade Média existiam três tipos básicos de trabalhadores: os vassalos tinham contrato ao senhor feudal e eram submissos a ele; os servos da gleba, quase escravos, que podiam inclusive ser vendidos, dados ou trocados por outros servos e mercadorias, e os Artesãos, que trabalhavam por conta própria e vendiam sua mercadoria.

Pouco a pouco o trabalhador foi sendo reconhecido como pessoa e tomando seu devido lugar. Ainda dentro da idade média surgiram os representantes dos trabalhadores, semelhante aos sindicatos de hoje. Com as corporações de ofício, observam-se três modalidades de membros: os mestres eram proprietários das oficinas, os companheiros eram trabalhadores livres que recebiam salários dos mestres e os aprendizes, eram menores que recebiam dos mestres o ensinamento metódico do ofício ou profissão, podendo passar ao grau de companheiro se superassem as dificuldades dos ensinamentos. Apesar da existência de maior liberdade ao trabalhador, a relação das corporações com os trabalhadores era de tipo autoritário, sendo mais destinada à realização de seus interesses do que à proteção destes.

Com a Revolução Francesa acabaram as corporações de oficio, pois, não davam total liberdade ao trabalhador. Então surgiu o trabalho assalariado e a sociedade industrial com a Revolução Industrial. E isso desencadeou milhares de trabalhadores em busca de melhores condições de vida, porém, a realidade não era bem assim. As condições de trabalho nesse período eram as mais precárias possíveis, mulheres e crianças trabalhando abusivamente por um “salário” miserável. Mas apesar disso, a Revolução Industrial foi a principal razão para o surgimento do Direito do Trabalho.

Com o término da Primeira Guerra Mundial, surge o chamado Constitucionalismo social, significando a inclusão, nas Constituições garantindo direitos trabalhistas. A primeira Constituição que dispôs sobre o Direito do Trabalho foi a do México, de 1917 e a segunda Constituição a trazer disposições sobre o referido tema foi a da Alemanha Republicana de Weimar, (República instalada na Alemanha logo após a Primeira Guerra Mundial).

Com o Tratado de Versalhes que acabou com a Primeira Guerra Mundial, foi criado Organização Internacional do Trabalho (OIT), com sede em Genebra e composta pela representação permanente de 10 países, dentre os quais, o Brasil.

Chegamos então ao Brasil. Aqui o direito do trabalho teve influencias externas e internas. As mudanças que aconteceram em outros países fizeram o Brasil mudar também, e pesou o compromisso internacional assumido pelo nosso país ao ingressar na Organização Internacional do Trabalho, tendo que observar normas trabalhistas, essas são influencias externas. As internas foram muitas, o movimento operário que desencadeou muitas greves. O surto industrial, efeito da Primeira Grande Guerra Mundial, com a elevação do número de fábricas e de operários, em 1919