A Gestão Democrática Na Constituição Federal De 1988

Curso Pedagogia

Faculdade de Educação Superior do Pará

Disciplina: Estrutura e Funcionamento da Educação

Professor: Raimundo Nonato

Aluna: Emanuelle Cristhina de Oliveira

Turma: A Data: 27/02/2011

A Gestão Democrática na Constituição Federal de 1988.

Ananindeua

2011

colaboração .A partir da década de 1980,as relações mais democráticas foram:A luta pelas liberdades democráticas;os primeiros grandes grevistas;o movimento das “diretas já” pelo retorno de eleições para governantes;a conquista da liberdade de organização partidária,entre tantas outras ações no campo trabalhista,político e social,configuram um clima”por maior participação e democratização das varias esferas da sociedade brasileira,incluindo-se a organização do próprio todo onde dentre os vários temas estava o caráter autoritário e centralizador que caracterizou o funcionamento do estado brasileiro durante o regime militar (1964-1985),o qual passou a ser questionado por meio da defesa do aumento de sua permeabilidade ao controle publico e as demandas sociais.A publicização do estado expressa-se em reivindicações,principalmente por parte dos movimentos populares e sindicais,pela instalação de procedimentos mais transparentes e de instancias Constituição Federal exige que lembremos. o contexto que envolveu sua de caráter participativo com vista à democratização da gestão do próprio estado.De certa forma em decorrência disso,perspectivas participativas e democráticas tornavam-se plataformas dos partidos de oposição ao regime militar,que disputaram as eleições a partir de 1982.E bom lembrar que todo e qualquer processo legislativo apresenta-se em essência,um produto de embates.Eis parte da ambigüidade que acompanha as conquistas no plano da lei:as contradições entre o proposto e o implementado.Diversas foram os governos de oposição ao regime militar em sua maioria compostos por integrantes do partido do movimento Democrático Brasileiro (PMDB)que passaram a anunciar medidas essas materializadas na criação de instancias foram os conselhos de saúde (regionais e municipais)e o conselho da condição feminina (federal e estadual )entre outros.

Texto constitucional de 1988, a previsão de mecanismo de democratização da gestão do estado pode ser observada no âmbito dos direitos individuais e dos direitos sociais.No primeiro caso constitui tema tratado no inciso XXX III do art.5º,seguindo o qual todos têm direito de acesso a informações de interesse individual,coletivo ou geral a serem expedidas sob pena de responsabilidade por órgão publico no prazo que a lei determinar.No principio constitucional da gestão democrática do ensino a época da elaboração da atual constituição federal,de importantes movimentos nacionais voltados para a redemocratização do pais.Os princípios não podem ser desrespeitados por qualquer medida governamental ou pela ação dos componentes da sociedade civil,tornando-se uma espécie

...