A Imagem Do Atleta

FACULDADES INTEGRADAS

“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”

FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE

O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE

FUTEBOL

Juliana Neves Crisostomo

Presidente Prudente/SP

2008



FACULDADES INTEGRADAS

“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”

FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE

O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE

FUTEBOL

Juliana Neves Crisostomo

Monografia apresentada como requisito

parcial de Conclusão de Curso para

obtenção do grau de Bacharel em Direito,

sob orientação do Prof. Edson Freitas de

Oliveira.

Presidente Prudente/SP

2008



O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE

FUTEBOL

Monografia aprovada como requisito parcial para

obtenção do Grau de Bacharel em Direito

Edson Freitas de Oliveira

Orientador

Examinador

Examinador

Presidente Prudente/SP, 11 de março de 2008.



“Cada um viva de acordo com a graça recebida e coloquem-se a

serviço dos outros, como bons administradores das muitas

formas da graça que Deus concedeu a vocês. Quem fala, seja

porta-voz de Deus; quem se dedica ao serviço, faça com as

forças que Deus lhe dá, a fim de que em tudo Deus seja

glorificado por meio de Jesus Cristo, ao qual pertencem a glória

e o poder para sempre. Amém! “

Pedro 4, 10-11



AGRADECIMENTOS

Agradeço o presente trabalho primeiramente ao Meu Único e Fiel

Salvador, Senhor Jesus Cristo, que esteve presente em cada linha e pensamento do

árduo trabalho de elaborar este estudo.

Aos meus pais, que com muita força e dignidade lutaram arduamente

para que eu enfrentasse a longa caminhada do curso de Direito e me apoiaram para

que eu pudesse concluir o mesmo.

Ao meu orientador, Prof. Edson Freitas de Oliveira, que aceitou

prontamente a minha idéia de elaboração do presente estudo, tão incomum para

tantos.

E, ainda, agradeço de coração aos ilustres advogados desportistas, os

Doutores. Heraldo Luis Panhoca, Mauro César Martins e Domingos Sávio Zainagh

que me apoiaram e se empenharam com afinco para que eu pudesse desenvolver o

presente estudo.



RESUMO

O presente trabalho teve como objetivo precípuo, estabelecer e esclarecer as

principais dúvidas e particularidades existentes no contrato de trabalho do atleta

profissional de futebol. Ressaltou a estreita ligação entre o Direito do Trabalho e o

Direito Desportivo, que a cada dia que passa ganha mais espaço no cenário jurídico

nacional. O Brasil, por ser considerado o país do futebol, e, por conseguinte esse

ser o esporte que encanta centenas de milhares de cidadãos brasileiros, deve dar

maior enfoque aos aspectos trabalhistas que margeiam as relações jurídicas

profissionais dos atletas de futebol. Salientou que o Direito Desportivo encontra

respaldo na Constituição Federal do Brasil de 1988 e, portanto, é um direito

constitucional abrangente a todos, sem exceção. Visou este tema ressaltar a história

e a crescente profissionalização do desporto no país e a necessidade eminente de

uma regularização mais pertinente para os atletas profissionais. Não se pode olvidar

que o futebol, em sua característica básica, foi criado a ser praticado como forma de

“diversão”, mas que ao se expandir tomou novos rumos e agora, é tido como

profissão de muitos. Portanto, o tema visou enfocar as peculiaridades trazidas por

legislações específicas e ainda, mencionar as normas celetistas aplicadas ao

contrato de trabalho destes “empregados” especiais. Assim sendo, foram

mencionadas todas as questões trabalhistas que envolvem os profissionais deste

esporte, ressaltando ainda mais as semelhanças e diferenças do contrato de

trabalho puramente celetista para com o contrato de trabalho especifico dos atletas

profissionais