A Importancia Das Sociedades Anonimas No Brasil

AS SOCIEDADES ANÔNIMAS

O mundo moderno tem transformado muito o processo produtivo, assim como a sua dinâmica de distribuição das mercadorias geradas durante a produção, pois, as mudanças cotidianas fazem com que se busquem novas formas de manufatura do produto e de alocação dos bens produzidos. Antigamente, o processo de produção era individualizado, onde uma pessoa com algum recurso, abriria seu pequeno negócio, ou sua pequena fábrica para produzir determinado tipo de produto que lhe conviesse, contudo, dependendo da dinâmica empresarial o negócio deveria crescer e proporcionar o sucesso ao seu proprietário. Esses são sistemas antigos de produção que obtinham sucesso muito lentamente, ao longo da história, todavia, precisar-se-ia de uma maneira mais dinâmica que culminasse com as acumulações e centralizações que levaram aos oligopólios e, consequentemente, ao imperialismo do capital.

Durante este período, onde predominou o processo produtivo cujo empresário era o próprio dono e gerente, não havia sócios, no que diz respeito aos recursos aplicados no investimento global da produção. O que poderia acontecer, como era comum, uma união do capital familiar, isto é, um irmão com um, ou outros irmãos, ou até mesmo pais com filhos ou irmãos, que pretendam associar-se a um processo produtivo. Este fato não aconteceria unicamente no processo produtivo direto, mas, na distribuição de mercadorias para o atacado, ou, até mesmo quanto ao intercâmbio direto ao consumidor final. Isto constituía o comércio, ou os empreendimentos de agentes ofertantes de bens e serviços à comunidade, que deseja satisfazer as suas satisfações, porém, estes sistemas predominaram ostensivamente somente enquanto estava viva a tocha de ideal das feiras livres que vigoraram no século XVIII.

Diante do processo de acumulação de capital e concentração de riquezas nas mãos de poucos, os donos dos empreendimentos vigentes, que assumiam às vezes de gerentes e de empresários, acharam a necessidade de abrir o capital de suas empresas ao público outro que quisesse se associar ao seu negócio. É neste momento que surge a atividade de sociedade aberta, ou dito de outra maneira, surge nesta hora, a sociedade anônima, ou, empreendimento onde o dono do capital, não é mais o empresário, nem o gerente, mas um acionista de igualdade de direitos com os demais, diferindo apenas pelo porcentual e tipo de ações adquiridas. A sociedade anônima tirou o dono direto da empresa, cujo poder se expandia pela gerência e por ser empresário, pois, agora o poder na empresa S/A decorre de sua participação acionária, com direito somente a dividendos dependendo de sua cotação no mercado de capitais.

As S/As surgiram com o objetivo de crescer, dependendo de suas potencialidades, entretanto, necessitava de capital que não teria condições de levantá-lo dentro do seu ciclo de comércio, pois, somente abrindo o capital da empresa a pessoas externas ao grupo, é que se teriam condições de evolução mais rápida e sucesso mais próspero. A sociedade anônima pode ser caracterizada, como um instrumento de centralização do capital, ao se verificar que ela tem reflexo sobre o modo de como dá o financiamento da produção em um sistema capitalista. Um dos benefícios que é próprio das sociedades anônimas é quanto ao financiamento da produção de uma empresa, cujos resultados jamais teriam condições de ser alcançados em uma empresa individual, ao se considerar as injeções que são efetuadas no processo produtivo, pois, a cooperação de muitos seria mais proveitoso do que o montante de recursos de um empresário isolado.

Foi neste sentido que colocou Rudolf HILFERDING (1910)60 que em sociedade anônima forma-se um círculo de pessoas que, graça a sua posse de capital ou como representantes de um poder concentrado sobre o capital de outras pessoas(diretores de bancos), sentem-se nas juntas administrativas de um grande número de sociedades anônimas. Surge assim uma espécie de união pessoal(Personal union) seja entre as próprias sociedades diversas, seja entre estas e os bancos, circuntância que deve ser da maior importância para a política dessas instituições, pois entre elas surgiu uma comunidade de interesses (gemeinsame Besitzinteresse). Essa união de interesses fácil a captação de recursos e uma maior dinamização do processo produtivo da empresa que está sendo beneficiada com capitais implementados tanto por lucros retidos, como por aplicações efetivadas por pessoas que desejam participar daquela empresa que abriu seu capital.

O objetivo fundamental das S/As é a produção de grande escala, tal como explica John Kenneth GALBRAITH (1978)61 ao mostrar que é praticamente desnecessário ressaltar que as empresas se acomodam bem a essa necessidade de tamanho. Elas podem tornar-se muito grande,