A Justiça Na Antiguidade

A justiça na Antiguidade

Na antiguidade quem faziam as leis e a justiça eram os faraós,imperadores ou reis que governavam em suas épocas,eram lei ditas e não escritas.Logo depois devido a necessidade diante do crescimento das cidades e vilas mais afastadas surgem os primeiros códigos escritos junto a suas civilizações,escrituras essas descobertas no século XX por historiadores,muitos deles fragmentados ou perdidos o mais antigo e completo já encontrado foi o Código de Hamurabi.

Dentre alguns desses códigos mais antigos estão o código de Hamurabi,legislação Mosaica,lei das XII Tábuas,código de Manu e o Alcorão,são códigos aplicados regularmente pelo rei e seguidos a risca pelo povo,códigos mais severos e implacáveis,que segundo o rei eram a vontade de Deus e os homens,pois,o rei era o intermediador entre Deus e os homens e esses códigos foram escritos por inspiração divina e quem não os seguisse estaria indo contra sua vontade e mereciam serem punidos,mediante mutilações,morte e por vezes multas.

Muitos desses códigos foram feitos diante da necessidade de organização,de algo que levasse a lei do rei aos povos mais afastados para haver uma unificação da ordem pelas leis.Um dos códigos mais conhecidos e completos estudados até os dias atuais é o de Hamurabi,talhado em uma pedra,baseado na lei do Talião,”Olho por olho,dente por dente”,uma lei que pregava na vingança a justiça.Sendo assim cada delito cometido,tinha uma penalidade ou punição proporcional ao crime cometido,a morte era a punição mais comum dentro desse código.

Essas penalidades eram aplicadas de acordo com a posição social do individuo que cometeu o delito.No epilogo desse código o Rei Hamurabi afirma que fez as leis,”Para que o forte não prejudique o mais fraco”,desde que as pessoas fossem da mesma posição social,era uma lei aplicada entre os iguais.O código era exposto à vista da população,para que não se pudesse alegar ignorância como desculpa pelo crime,apesar de pouquíssimas pessoas saberem ler nessa época.

As leis eram aplicadas por juízes designados pelo Reis,caso um juiz errasse em seu julgamento,era expulso de sua magistratura para sempre e ainda era multado.Hamurabi foi um grande Rei e seu código foi de extrema importância para sua época,esta em que a ordem era necessária,mesmo que à força,e as regras para darem um sentido de respeito e segurança para seu povo,apesar de serem um tantos cruéis e desumanas suas penalidades eram funcionais e levadas a risca,isso nos mostra a importância de um código de leis em uma sociedade para que haja ordem,essas regras devem ser seguidas pelo povo e esse mesmo deve arcar com as conseqüências de seus atos.

Assim podemos concluir que a justiça para os povos antigos era condizente com sua realidade social,as leis e punições mais severas funcionavam,apesar da crueldade usada nas punições,crueldade sem a qual talvez essas leis tivessem sido ignoradas e atropeladas por uma população que anseia por justiça,o ser humano é um tanto quanto vingativo em seu âmago,portanto talvez por isso mesmo essas leis funcionassem e tivessem algum sentido diante da sociedade pouco evoluída no sentido de respeito e harmonia,além disso todos tinham direito a um julgamento de acordo com seu código vigente e a vontade de seu Rei que se equiparava a vontade de