A Mobilização Social

MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA

AULA 01 - A dinâmica da Comunidade: Em nossa primeira aula, veremos as diferentes definições de comunidade, as relações estabelecidas nas cidades, a importância da participação para a democracia e a relevância da organização comunitária para resolução de problemas de Segurança Pública.

AULA 02 - Os fundamentos da Mobilização Comunitária e a relação entre as redes sociais e os problemas na área de segurança: Nesta aula, veremos as questões pertinentes à participação da comunidade quando o assunto é Segurança Pública.

AULA 03 - Os Conselhos Comunitários de Segurança: Neste encontro, analisaremos a definição de Conselhos Comunitários de Segurança Pública, a sua fundamentação jurídica, o estatuto, a necessidade da autonomia e isenção político-partidária e as suas finalidades.

AULA 04 - Os conselhos comunitários de segurança: Teremos a oportunidade, nesta ocasião, de estudar as condições para o funcionamento, a sensibilização do público interno e da comunidade, a dissolução, reativação e eleição, as dificuldades e os conselhos comunitários no Brasil.

AULA 05 - A Polícia Comunitária: Veremos nesta aula, os conceitos e as interpretações subjacentes ao tema, bem como a diferença entre polícia comunitária e policiamento comunitário. Examinaremos os 10 princípios da polícia comunitária e as características que diferenciam a polícia comunitária da polícia tradicional e os relacionamentos da primeira com a comunidade.

AULA 06 - A Polícia Comunitária no Brasil: Neste encontro, observaremos as experiências brasileiras em termos de Polícia Comunitária.

AULA 07 - A Polícia Comunitária no mundo: Nesta ocasião estabeleceremos uma comparação entre o caso brasileiro e aqueles observados em países da América do Norte, Ásia, América do Sul e da Europa.

AULA 08 - Relações entre Polícia Comunitária e Conselhos Comunitários de Segurança Pública: Veremos que as organizações devem ter autonomia em relação à polícia. As estratégias de organização comunitárias seriam um meio de controle social, de autoajuda ou de parceria decisória? Como seria um projeto local de Polícia Comunitária?

AULA 09 - A Conferência Nacional de Segurança Pública (CONSEG): Analisaremos o histórico, os princípios e diretrizes da CONSEG.

AULA 10 - O Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP): Examinaremos o CONASP, seu histórico, avanços e desafios.

AULA 01 - A dinâmica da Comunidade

Capital Social: expressa a capacidade de uma sociedade de estabelecer laços de confiança interpessoal e redes de cooperação com vistas à produção de bens coletivos. Nesta perspectiva, a coesão social é o fator crítico para a prosperidade econômica e para o desenvolvimento sustentado. Outra noção importante neste ponto é a de sociedade civil, ou seja, grupos organizados, formais ou informais, independentes do mercado e do Estado, com condições de promover ou facilitar a promoção dos diferentes interesses da sociedade.

Nas  grandes cidades percebemos o anonimato e a ausência de identificação com fatores sociais comuns à vida cotidiana. A perda da identidade social pode causar vários prejuízos sociais, dentre eles, podemos destacar a alta criminalidade e a violência.

É fundamental, então, que o respeito e o interesse individual e coletivo se tornem convergentes para o bem-estar, a tranquilidade pública e a Segurança Pública.

Em uma cidade encontramos o bairro como o principal núcleo urbano que se configura como o grande centro de confluência dos interesses comuns da comunidade.

Por isso, é visto por autores, como Jorge Wilheim como a unidade urbana mais legítima da espacialidade de sua população.

É a dimensão de território ideal para a reivindicação coletiva.

O bairro é uma unidade politicamente mais importante que a rua, onde as reivindicações se esgotam rapidamente. Ao mesmo tempo, em regiões administrativas maiores, surgem conflitos de prioridades entre os bairros.

Deste modo, é no bairro que o indivíduo ganha valores coletivos e de cidadania que formam a sua identidade.  

DEMOCRACIA REPRESENTATIVA: É a forma encontrada atualmente em diversos países, como o Brasil, e deriva de um processo eleitoral, onde o governo eleito representa o povo governado. Os cidadãos delegam poder a alguns que decidirão os destinos da coisa pública em seu nome. Em nosso mundo, atualmente, é comum pensarmos na representação política como algo que passa pela formação de um corpo independente de políticos profissionais que não se vinculam aos outros cidadãos e na administração pública como alguma coisa que toma o lugar do público.

O Estado moderno passa a ter a função de estruturar a sociedade, ou seja, ele passa a ter existência própria e controla a sociedade de fora.

AULA 02 - Os fundamentos da Mobilização Comunitária e a relação entre as redes sociais e os problemas na área de segurança:

A mobilização social: comporta a incorporação de indivíduos, grupos ou classes sociais a um movimento social. Organização ou mobilização comunitária é o mesmo que unir problemáticas diferentes e pessoas diferentes para realizar objetivos comuns e isso é distinto de apenas convocar pessoas para comparecerem em reuniões.

Redes sociais: O estudo das redes evidencia o fato de que os indivíduos, plenos de recursos e capacidades propositivas, organizam as suas ações nos espaços políticos em função das socializações e mobilizações geradas pelo próprio desenvolvimento das redes. No caso da Segurança Pública, a mobilização comunitária deve envolver também as forças de Segurança Pública presentes na comunidade. Se é dever da união, estados e municípios aperfeiçoar e capacitar as forças de segurança para fazer cumprir a lei, é dever dos cidadãos colaborar de forma ativa com as polícias para torná-las mais eficientes, no qual o esforço de cada instituição complemente o esforço dos demais, nunca estabelecendo uma relação de concorrência. 

FRAGMENTAÇÃO COMUNITÁRIA: A dinâmica do enclausuramento provocado e da fragmentação atrelados ao medo do crime pode ser dimensionado em 3 efeitos importantes para a segurança pública. São eles:

1. A comunidade perde poder: as pessoas tendem a se isolar mais e, sozinhas, perdem poder de exercer pressão sobre as autoridades para que providências sejam tomadas no sentido de garantir mais segurança.
2. Quanto menos vigilância, mais crimes: o afastamento das pessoas de áreas coletivas como ruas e praças diminui a vigilância “natural” da localidade. Os criminosos agem mais à vontade quando não existem testemunhas.
3. Desvalorização imobiliária e perda de oportunidades: quando o medo do crime toma conta de determinada região, os moradores começam a desejar se mudar dali. A grande oferta imobiliária faz cair o valor venal dos imóveis e o preço dos aluguéis. A mudança de perfil populacional trará mais problemas de caráter social para a região e produzirá menor identidade comunitária e, portanto, menos possibilidades de ações conjuntas.

Se a participação comunitária é importante para as questões de Segurança Pública, nem sempre é fácil mobilizar a sociedade. A polícia deve compreender a dinâmica da comunidade e saber envolvê-la, pois, percebe-se que a integração entre polícia, comunidade e os diversos segmentos é que garantirá o sucesso do trabalho, favorecendo a integração da comunidade, o reconhecimento social da atividade policial, o desenvolvimento da cidadania e a melhoria da qualidade de vida.