A POLITICA DE SAÚDE NO BRASIL

INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como objetivo traçar uma primeira aproximação com os estudos que tratam da história da saúde pública no Brasil.Para que possamos analisar melhor a nossa realidade é preciso compreender o panorama geral da saúde pública em seus principais períodos históricos.

Os problemas do sistema de saúde brasileiro estão presentes no nosso dia-a-dia, constatados por fatos amplamente conhecidos como as filas freqüentes nos serviços de saúde, a falta de leitos hospitalares para atender a demanda da população, a escassez de recursos financeiros, materiais e humanos para manter os serviços de saúde operando com eficácia e eficiência e denúncias de abusos cometidos pelos planos privados e pelos seguros de saúde.

Embora muitos critiquem a saúde pública brasileira, poucos sabem como era antigamente na era colonial e como as pessoas tinham que se cuidar quando ficavam doentes ou contraiam alguma infecção ou qualquer outra patologia.

Sendo assim , pesquisamos mais sobre a história da saúde publica brasileira para avaliar deste do período colonial até os tempos de hoje e os avanços que a mesma obteve.

1500 ATÉ O PRIMEIRO REINADO

Um país colonizado, basicamente por degredados e aventureiros desde o descobrimento até a instalação do império, não dispunha de nenhum modelo de atenção á saúde da população e nem mesmo interesse, por parte do governo colonizador. A assistência à saúde no Brasil praticamente inexistiu nos tempos de colônia.

O modelo exploratório nem pensava nessas coisas. O pajé, com suas ervas e cantos, e os boticários, que viajavam pelo Brasil Colônia, eram as únicas formas de assistência à saúde. Para se ter uma idéia, em 1789, havia no Rio de Janeiro, apenas quatro médicos.(INDRIUNAS, 2008).

Em 1808, com a fuga da família real pára o Brasil, que, naquele momento, passou à condição de reino unido com Portugal, o governo impôs normas sanitárias para os portos, na tentativa de impedir a entrada de doenças contagiosas e garantir a integridade da saúde da realeza. No mesmo ano, foram fundadas as duas primeiras escolas médicas do Brasil. Somente com a Independência se estabeleceu uma débil política pública de saúde, uma lei que reiterava o controle dos portos e atribuía às províncias as decisões sobre questão.

REPÚBLICA VELHA (1889 ATÉ 1930)

Na República Velha iniciaram-se as práticas, propriamente ditas, de políticas públicas voltadas para a saúde. Em 1900, foi criado o Instituto Soroterápico, na cidade do Rio de Janeiro, e em 1903 o então presidente Rodrigues Alves criou o Departamento Federal de Saúde Pública, nomeando Oswaldo Cruz como diretor. tais departamentos tinham a difícil missão de erradicar a febre amarela, que já havia tomado proporção de epidemia por todo o país. Em 1904, foi decretada uma lei tornando obrigatória a vacinação contra varíola, fato que desencadeou a chamada Revolta da Vacina.

Essa característica militarista do exercício pela força predominou na prática do Departamento Federal de Saúde Pública durante a direção de Oswaldo Cruz, ficando conhecida como intervenção campanhista.

O modelo campanhista obteve importantes vitórias no controle das doenças epidêmicas erradicou a febre amarela no RJ. o que fortaleceu a proposta de intervenção na área da saúde coletiva durante décadas.

Neste período Oswaldo Cruz procurou organizar a diretoria geral de saúde pública, criando uma seção demográfica, um laboratório bacteriológico, um serviço de engenharia sanitária e de profilaxia da febre-amarela, a inspetoria de isolamento e desinfecção, e o instituto soroterápico federal, posteriormente transformado no Instituto Oswaldo Cruz

Na reforma promovida por Oswaldo Cruz foram incorporados como elementos das ações de saúde:

 o registro demográfico, possibilitando conhecer a composição e os fatos vitais de importância da população;

 a introdução do laboratório como auxiliar do diagnóstico etiológico;

 a fabricação organizada de produtos profiláticos para uso em massa.

 1º proposta de curar e prevenir

EM 1920, Carlos Chagas, sucessor de Oswaldo Cruz, reestruturou o Departamento Nacional de Saúde, então ligado ao Ministério da Justiça e introduziu a propaganda e a educação sanitária, inovando o modelo campanhista de Oswaldo Cruz que era puramente fiscal e policial.

• Criaram-se orgãos especializados na luta contra a tuberculose, a lepra e as doenças venéreas.

• A assistência hospitalar, infantil e a higiene industrial - problemas individualizados.

• Expandiram-se as atividades de saneamento para outros estados.

A sociedade brasileira estava dominada por uma economia agro-exportadora (monocultura cafeeira), o que se exigia do sistema de saúde uma política de saneamento destinado aos espaços de circulação das mercadorias exportáveis e a erradicação ou controle das doenças que poderiam prejudicar a exportação. Com o controle das epidemias nas grandes cidades brasileiras o modelo campanhista deslocou a sua ação para o campo e para o combate das denominadas endemias rurais.

Perfil Epidemiológico

• Predomínio das doenças transmissíveis:

o Febre amarela

o Varíola

o Tuberculose

o Sífilis

o Endemias rurais.

Cenário Político e Econômico

Primeiras excedente econômico; Instalação do capitalismo no Brasil investimento estrangeiro; indústrias ;

Precárias condições de trabalho e de vida das populações urbanas de movimentos operários que resultaram em embriões de legislação trabalhista e previdenciária.

Organização do Setor Saúde :medicina liberal e hospitais filantrópicos; Ideologia Liberal:o Estado deveria atuar somente naquilo que o indvíduo sozinho ou a iniciativa privada não pudesse fazê-lo.

LEI ELOY CHAVES (1923)

• Organização