A Poluição e Saneamento

Aula: 01/11/2018

Disciplina: Poluição e Saneamento

Profa: Marise Keller Santos

Tema: Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)

1. Qual o objetivo da Lei 12.305 de 2 de agosto de 2010? para que resíduos esta Lei não se aplica? 
2. Qual o objetivo do Decreto
3. Defina Ciclo de Vida do produto? Em relação a política nacional de resíduos sólidos quem são os responsáveis pelo ciclo de vida dos produtos?
4. O que são rejeitos e resíduos?
5. Defina logística reversa? Quais são os produtos que obrigam os seus fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos?
6. Quais os instrumentos para aplicação da logística reversa. Defina cada um deles.
7. Qual a ordem de prioridade a ser observada na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos?
8. Quem disciplina a recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos referida no § 1º do art. 9º da Lei nº 12.305, de 2010, “Poderão ser utilizadas tecnologias visando à recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos, desde que tenha sido comprovada sua viabilidade técnica e ambiental e com a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental”. 
9. Que atores da sociedade deverão ser priorizados no sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos e a logística reversa?
10. Quem é o responsável pela implementação da coleta seletiva? Qual o requisito mínimo de sua implementação?
11. Quais são os planos de gerenciamento de resíduos? Qual o conteúdo mínimo de um plano de gerenciamento de resíduos? E quem esta sujeito a elaboração de um plano de gerenciamento de resíduos?
12. Que cidades poderão elaborar um Plano municipal de resíduos simplificado? Qual conteúdo de um plano municipal simplificado de gestão integrada de resíduos sólidos?
13. Quais são os empreendimentos ou atividades, geradoras ou operadoras de resíduos perigosos?
14. Onde as pessoas jurídicas que operam com resíduos perigosos, em qualquer fase de seu gerenciamento, são obrigadas a se cadastrar? Como este cadastro será composto?
15. O que é SINIR e qual a sua finalidade?
16. Quais as medidas que o Poder Público deverá adotar visando o cumprimento do objetivo previsto para a educação ambiental na gestão dos resíduos sólidos?
17. Qual a condição, nos termos do art. 55 da Lei nº 12.305, de 2010, para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios tenham acesso a recursos da União ou por ela controlado, bem como para que sejam beneficiados por incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento?
18. O que são os acordos setoriais? Quantos acordos já foram assinados? Quais são eles?
19. O que significa responsabilidade compartilhada e quais os seus objetivos?
20. Quais as atividades proibidas nas áreas de disposição final de resíduos ou rejeitos?
21. O que a PNRS estabelece sobre a queima de resíduos sólidos?
22. O que a PNRS estabelece como responsabilidades dos fornecedores quanto as ações de educação ambiental?

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