A Profissão Do Serviço SociAL

A PROFISSÃO DO SERVIÇO SOCIAL: DA GÊNESE A ATUALIDADE

Sibeli Ribas

“A emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores.”

Karl Marx e Friederich Engels

Resumo

O presente artigo tem por objetivo proporcionar a reflexão crítica da profissão do Serviço Social desde sua gênese com suas implicações e determinações político-sociais até a atualidade.

Destacam-se marcos histórico da profissão desde a influência do americanismo, a ditadura militar, o movimento de reconceituação e os desafios em tempo de “capital fetiche”.

Tem-se ainda o processo histórico de normatização da profissão, citando o Código de Ética de 1993 como uma importante conquista dos debates coletivos da categoria e instrumento de normatização e de parametrização de atividades privativas.

Portanto a profissão do Serviço Social vem através deste artigo reafirmar sei significado social enquanto categoria oriunda das relações sociais e de fundamental importância a sua reprodução de forma equânime, comprometida com seu projeto profissional e com a construção de uma nova ordem societária.

Palavras chaves: Serviço Social, exercício profissional, projeto ético-político, código de ética, reconceituação.

INTRODUÇÃO

O Serviço Social tem na sua história o marcos de lutas, conquistas e retrocessos. Foi, e para diversos autores continua sendo, profissão que instrumentaliza formas de regulação social e reprodução das relações sociais.

A profissão vive em seu âmago a dicotomia de lutar pela consolidação dos direitos sociais, melhor distribuição de riquezas socialmente produzidas e a implementações das políticas sociais reguladas pelo Estado capitalista.

Mas é pelo processo participativo da própria profissão que princípios constitucionais vêm se consolidando através das escolhas racionais e fundamentadas no projeto profissional que os assistentes sociais vêm cunhando sua identidade.

A gênese do Serviço Social decorre do entendimento de conceitos de direitos humanos, cidadania principalmente. Neste sentido, conforme Iamamoto (1992) os serviços sociais expressam-se concretamente a partir da constituição dos direitos sociais do cidadão, sobretudo daqueles que não possuem meios de garantir a própria sobrevivência.

Logo, observa-se o caráter de reprodução e preservação dos interesses do capital, respondendo predominantemente ao poder hegemônico, mesmo que contraditoriamente aos objetivos que se propunha naquela ocasião, conforme afirma Yazbek, em O significado social da profissão:

“O SS participa tanto do processo de reprodução dos interesses de preservação do capital, quanto das respostas às necessidades de sobrevivência dos que vivem do trabalho. Relação esta que é essencialmente contraditória e na qual o mesmo movimento que permite a reprodução e a continuidade da sociedade de classes, cria as possibilidades de sua transformação.”

Assim das relações sociais e da sua reprodução surge o Serviço Social inscrito na divisão social do trabalho, inicialmente como instrumento de controle social e na difusão da ideologia dominante junto à classe trabalhadora. Iamamoto (1992).

É neste processo sócio-histórico que segundo Iamamoto em seu livro Renovação e Conservadorismo relata a institucionalização da profissão:

“(...) se institucionaliza dentro da divisão capitalista do trabalho, como partícipe da implementação de políticas sociais específicas levadas a efeito por organismos públicos e privados, inscritos no esforço de legitimação do poder de grupos e frações das classes dominantes que controlam ou têm acesso ao aparato estatal.”

Por conseguinte Serviço Social passa a atuar em aparatos públicos, também criados para regular a sociedade pelas classes dominantes. Porém é neste campo que o profissional do SS ampliou o campo de atuação do exercício profissional, atuando a parti de então nas áreas de gestão de serviços públicos.

Ao final observa-se que com a institucionalização do SS, de acordo com Yazbek:

“(...) se explica no contexto contraditório de um conjunto de processos sociais, políticos e econômicos que caracterizam as relações entre classes sociais na consolidação do capitalismo monopolista.”

A autora também acrescenta que o SS se legitima como sendo um dos recursos do Estado e do proletariado, subsidiados (mão de obra principalmente) pela Igreja Católica, sob a perspectiva de regulação social, sobretudo a partir da década de 1930 quando se registra maior manifestação das questões sociais. Logo o SS evidencia seu aspecto político interventivo.

Logo, conforme descreve a autora:

(...) o “Estado objetivando sua própria legitimação que o Estado brasileiro incorpora parte das reivindicações dos trabalhadores, pelo reconhecimento legal de sua cidadania através de leis sindicais, sociais e trabalhistas o que ao lado das grandes instituições assistenciais abre para o emergente SS brasileiro um mercado que amplia suas possibilidades de intervenção mais além dos trabalhos de ação social até então implementados no âmbito privado, sob o patrocínio do bloco católico.”

Com o acirramento das questões sociais, a precarização do trabalho e das respostas insuficientes da profissão ao seu objeto de intervenção, o Serviço Social passa adentrar um processo de “análise interna” situação essa que foi denominada por alguns autores como PROCESSO DE RECONCEEITUAÇÃO.

Segundo José Paulo Netto, foi da tensão entre as estruturas sociais do mundo capitalista e dos países periféricos que a discussão sobre a efetividade do Serviço Social que se “gestou o quadro favorável à mobilização das classes subalternas em defesa de seus interesses imediatos”.

Segundo Netto (2005), a gênese da reconceituação na profissão foi comandada pelo questionamento de “qual a contribuição do SS à superação do subdesenvolvimento?” Logo movidos pela inquietude das indagações os AS questionavam seus procedimentos profissionais tradicionais, a pertinência da fundamentação teórica aplicada face às realidades regionais e nacionais a eles imbuídos.

Neste processo evidenciaram-se dois grandes vieses de pensamento aos profissionais do SS. O primeiro favorável a uma “modernização”