A Realidade Escolar

1 INTRODUÇÃO

Mesmo a LDB garantindo a educação para todos, presenciamos uma realidade totalmente oposta. Por serem diferentes do padrão imposto pela própria sociedade, crianças são excluídas de alguns ambientes.

É sabido que nem todas as crianças nascem em bons e felizes lares. Há crianças pobres, crianças negras, deficientes, soro positivas, portadoras de câncer, com transtornos globais do desenvolvimento, deficientes e outras. Para que elas sejam amparadas existe um grande e complexo sistema de proteção.

Neste trabalho abordaremos a questão da criança como sujeito de direitos, os principais instrumentos para sua proteção, a verdadeira realidade vivida por essas crianças e a luta dos profissionais para garantir os direitos desses pequenos.

2 DESENVOLVIMENTO

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, criança é a pessoa de até 12 anos de idade incompletos, e adolescente, aquela entre 12 e 18 anos. Esses direitos surgiram para alcançar qualquer criança e qualquer adolescente, e não apenas aqueles que, originalmente estão irregulares.

Poderíamos falar sobre todos os direitos estabelecidos ao ser humano, mas vamos nos concentrar nos Direitos Fundamentais e no direito absoluto de prioridade que é o direito à vida e à qualidade de vida. São eles, o direito à Educação, ao Esporte e ao Lazer, que merecem o devido respeito e de serem seriamente observados por terem sido consagrados no Estatuto da Criança e do Adolescente, como também proclamados na Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU e na Constituição brasileira em seu Art.º 227. Os direitos à liberdade, ao respeito e à dignidade, à locomoção, que é o direito de ir, vir, ficar e parar; o direito a se expressar e opinar; o direito à informação; o direito que ninguém pode desrespeitar nossa integridade física, moral e intelectual; o direito de sermos protegidos contra qualquer tratamento aterrorizante, vexatório, violento; o direito à liberdade e à saúde; direito à convivência familiar e comunitária; direito à profissionalização e à proteção no trabalho, são também direitos Fundamentais importantes.

O direito à educação é um direito que garante acesso obrigatório e gratuito da criança e do adolescente às escolas e ainda sua permanência nestas. É garantido, no processo de educação, o respeito aos valores culturais, artísticos e sociais das crianças e adolescentes, com intuito de usufruírem de liberdade de criação e acesso à cultura. Porém, isto é algo não concreto em nosso país, tendo em vista que são vítimas de discriminação, seja pelo seu grau de intelecto ou pelo nível cultural e social.

É certo que apenas uma pequena parte dessas pessoas tem o acesso à educação de forma completa e variada. Apesar dos esforços dos profissionais, que por amor ao que faz, por lutarem por um futuro melhor para essas crianças, tentam de todas as formas e com o que o governo disponibiliza, oferecer o melhor que podem para o aproveitamento da educação.

Dentro do complexo sistema de proteção à criança e ao adolescente não podemos deixar de citar o CONANDA, que é o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Esta foi uma das primeiras conquistas após a aprovação do ECA. Ele tem o dever de monitorar nacionalmente os problemas ligados à infância e adolescência, bem como aos conselhos de direito estaduais e municipais e os tutelares de todo país.

A Constituição e a LDB determinaram que a responsabilidade para oferecer a educação fosse dos municípios. Com isso, a orientação quanto aos padrões de atendimento, que devem ser seguidos pelos sistemas educacionais estaduais e municipais, incluindo também escolas privadas, está na incumbência dos órgãos federais.

Com tantos instrumentos de proteção à criança e ao adolescente, as mudanças na educação, tanto em termos de matérias e didáticas, quanto em relacionamentos interpessoais, tomaram uma forma bem mais humana, respeitável e afetiva.

Em pesquisa de campo realizada em um Centro Municipal de Educação Integrada (CEMEI) na cidade de Montes Claros, em Minas Gerais, pudemos observar os relacionamentos interpessoais. A diversidade cultural existente na sala de aula exige muita cautela, pois cada aluno é singular, por isso a postura deve ser diferente. O professor precisa pensar antes de agir, pois sua intervenção depende muito do sujeito que irá recebê-la. Os problemas na sala de aula são inúmeros, que vai desde a queixa de um aluno que foi xingado por outro, a discriminação entre eles, a dificuldade de aprendizagem de um determinado aluno, chacota de colegas, até a indisciplina.

A relação entre os alunos, ao mesmo tempo em que é conflituosa por causa de suas diferenças, da diversidade cultural, da diversidade de gêneros, é também um relacionamento de amizade, de carinho, por causa de sua inocência. Em questão de minutos eles brigam, se abraçam e brincam como se nada tivesse acontecido.

O relacionamento entre a equipe pedagógica com os professores deve ser uma relação de parceria tanto para auxiliar quanto para apontar a falha não percebida pelo colega. A parceria entre os colegas contribui muito para o desenvolvimento e crescimento do trabalho. A motivação do educando é muito importante, como também o cuidado para que não sejam sobrecarregados e cheguem estafados. Isso cria uma barreira tanto entre o professor com alunos como com os demais funcionários.

É de extrema importância que haja uma relação de afetividade entre todos os funcionários com os alunos. Desde o educado porteiro, que recebe a criança com um “Bom dia”, ou “Boa tarde”, e até “Como foi sua semana?”, as queridas