A Redução das Desigualdades

REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

ESTUDO DE CASO – MÓDULO C – FASE I – ANO 2022

ALUNO: LUIZ ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR

RU: 2572708

A Organização das Nações Unidas (ONU) promoveu, em 2015, a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, com a participação de seus 193 Estados-membros, incluindo o Brasil. Nela, os países participantes assumiram um compromisso denominado Agenda 2030, para a formulação e implementação de políticas públicas, com vistas a buscar a dignidade e a qualidade de vida para toda a humanidade, sem prejuízo para o meio ambiente (DISTRITO FEDERAL, 2021).

A Agenda 2030 está estruturada em 17 eixos de ação ou Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Entre tais eixos, o ODS 10 tem por finalidade reduzir as desigualdades no interior dos países e entre eles e está dividido em 10 metas. A meta 10.1 estabelece: “Até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a média nacional.” (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, 2022).

As demais metas, em síntese, visam promover políticas públicas de inclusão social e econômica, eliminação das discriminações de toda ordem, incremento da distribuição equânime de renda e incentivo econômico a países em desenvolvimento. Em outras palavras, o ODS 10, na sua totalidade, busca mitigar as desigualdades no âmbito individual e na esfera internacional.

A importância de um compromisso dessa natureza é justificada pela análise dos índices de desenvolvimento humano (IDH) bastante desiguais entre os Estados da comunidade internacional. Observa-se que a maioria dos países africanos apresenta IDH baixo e uma parcela relevante dos países asiáticos apresenta IDH médio ou baixo na atualidade, sinalizando a necessidade de iniciativas globais para a melhoria da qualidade de vida e do grau de desenvolvimento econômico de tais países.

No âmbito interno, a desigualdade de renda se reproduz na maioria dos países em desenvolvimento, não só no âmbito individual mas também entre regiões. Verifica-se, por exemplo, a disparidade existente no desenvolvimento econômico entre os estados das regiões Sul e Sudeste quando comparados com as regiões Norte e Nordeste, no Brasil.

É possível medir a efetividade do compromisso assumido na Agenda 2030 por meio da variação do coeficiente de Gini nas diversas escalas aqui apontadas. O coeficiente de Gini é, normalmente, utilizado para medir a desigualdade de distribuição de renda, consistindo em um número entre zero e um, expresso em pontos percentuais. Quanto mais próximo de zero, mais igualitária é a distribuição de renda, enquanto o índice um corresponde à completa desigualdade.

No caso do Brasil, dados do Banco Mundial apontam um decréscimo do índice de Gini entre 2019 e 2020, passando de 0,535 para 0,489. No mesmo período, a Argentina, conforme a referida entidade, também passou por um decréscimo de 0,429 a 0,423 (BANCO MUNDIAL, 2022).

Todavia, o recuo nesse indicador – no caso da Argentina, um recuo acanhado – não se reflete na melhoria das condições de vida da população como um todo. O Correio Braziliense (2022) noticiou uma alta de 64% no índice de preços, no país vizinho, onde os analistas econômicos preveem uma inflação da ordem de 90% para o ano de 2022. Esse quadro é atribuído ao déficit fiscal, com o governo argentino fazendo despesas bem superiores à sua arrecadação.

No caso do Brasil, dados Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sinalizam que a desigualdade social foi agravada pela crise mundial que se seguiu à pandemia de COVID-19, devido ao aumento da taxa de desemprego, que afetou de modo particular os jovens na faixa etária entre 14 e 29 anos, atingindo o percentual de 51% (LUZ, 2021).

No cenário brasileiro, destaca-se que o estado do Rio de Janeiro teve a pior queda de rendimento médio em todo o Brasil. Em 2021, o aumento da taxa de desemprego, a queda da renda salarial e o aumento da taxa de informalidade contribuíram para que o Rio de Janeiro registrasse o maior índice de desigualdade social entre os estados da federação (MIRANDA, 2021).

Diante desse quadro de estagnação e, por vezes, de regressão dos índices de qualidade de vida e distribuição de renda, que estão estreitamente ligados às necessidades básicas de cada pessoa, o teólogo pode contribuir para a formação espiritual individual e comunitária. A espiritualidade, adaptada às especificidades de cada coletividade, pode se tornar uma importante ferramenta para fomentar a ação transformadora sobre a sociedade.