A Responsabilidade social, posturas de ética e cidadania

www.viavarejo.com.br

https://juliavalente925.jusbrasil.com.br/artigos/323595375/aspectos-gerais-da-empresa-do-empresario-e-da-sociedade-empresaria

http://artigoscheckpoint.thomsonreuters.com.br/a/5ksn/representacao-dos-trabalhadores-nas-empresas-alberto-emiliano-de-oliveira-neto

https://blog.grancursosonline.com.br

http://www.direitonet.com.br

www.bibliotecadigital.fgv.br

http://www.apejesp.com.br 

http://ri.magazineluiza.com.br/Show/Relatorio-Anual?=mZoQeKZUHLnTW8oeLFXC4Q== Relatório Anual e de Sustentabilidade ano de 2012 há 2015

• Responsabilidade social, posturas de ética e cidadania

Responsabilidade Social faz parte de cultura do Magazine Luiza desde a fundação da primeira loja em Franca-SP, no interior de São Paulo. Este comprometimento está presente em todos os relacionamentos: com clientes, colaboradores, o meio ambiente, fornecedores e a sociedade. As transformações dos negócios que conduzem o futuro das operações do Magazine Luiza originaram o processo de avaliação constante de seus códigos, políticas, termos e regimentos para que os temas em questão atendam plenamente às melhores práticas de governança corporativa, em conformidade com a causa da empresa. O sucesso da reputação do Magazine Luiza por uma conduta de negócios ética está ligado às ações e relações baseadas na verdade, integridade, honestidade, transparência, justiça e bem comum.

A empresa adota posturas, comportamentos e ações que promovem o bem-estar do seu público interno e externo. Servem aos clientes e à sociedade com paixão, excelência e disponibilidade, fazendo parte de um time que estabelece relações de confiança e simplicidade, humildade e respeito.  A Companhia expressa padrões claros para ajudar a assegurar que se façam negócios de maneira justa e honesta. A Companhia e ajuda todos os colaboradores a compreender os valores expressos nas demais Definições de Essência (Propósito, Visão, Credo e Princípios) do Magazine Luiza.

Dessa forma, foi relacionar facilmente a teoria aprendida no curso de Logística à prática que o Magazine Luiza vem adotando quando o assunto é ética. Sendo assim, foi possível constatar que ela conduz sua estratégia de crescimento norteada pela sustentabilidade, pela ética e pela responsabilidade corporativa. Identificando a ética, o direito e a moral como elementos condutores da plena execução dos negócios. As práticas adotadas estão alinhadas aos referenciais que validam o posicionamento do GPA como signatário de pactos e associações com entidades internacionais e nacionais.

A empresa é associada ao Instituto Ethos de Responsabilidade Social há alguns anos. Em Franca, onde fica a sede administrativa, a empresa apoia as ONGs Franca Viva, especialmente o projeto de formação.  A empresa possui uma fundação que tem como propósito incentivar e contribuir para o desenvolvimento sociocultural, diminuindo as desigualdades, especialmente em comunidades no entorno de sua atuação. O Magazine Luiza busca a construção de parcerias mutuamente benéficas com fornecedores, pautadas pela conduta ética e transparente nos negócios e pelo respeito às legislações ambientais e aos direitos humanos.

Em termos de sustentabilidade, as pessoas são o principal foco das ações sociais e ambientais do Magazine Luiza. Todas as iniciativas e práticas de sustentabilidade visam elevar o valor de seus relacionamentos. A gestão do impacto ambiental, a promoção e a difusão da cultura de valorização do meio ambiente, são realizadas por meio da implementação de políticas e processos para garantir o cumprimento das legislações de meio ambiente e promover a cultura de gestão sustentável das operações.

O Comitê de Ética, criado em 2010, trata da atualização do Código de Conduta, de propostas para um novo fluxo de denúncias internas de colaboradores para o SAC, sanções e revisão de políticas e procedimentos das lojas. Desde 2011, as ações da Companhia são listadas no Novo Mercado, segmento da BM&FBovespa que agrega as empresas com o mais alto nível de governança corporativa, com o ticker MGLU3. A estrutura da tomada de decisões é baseada nos valores da transparência e da equidade. Os controladores possuem 72% das ações do Magazine Luiza e 28% é free float. Em 2012, foram realizado treinamento dos colaboradores no Código de Conduta. Foram realizadas 11 reuniões operacionais e duas com o Comitê Executivo. Foi criado ainda um quadro de sanções a serem aplicadas nos casos de descumprimento do Código de Conduta. Ela permite à equipe testar de forma lúdica seus conhecimentos das diretrizes estabelecidas pelo Código.

• Direito da empresa, do empresário e constituição de sociedade.

No Direito Empresarial, atividade empresarial, ou empresa, é a atividade econômica, exercida de forma organizada e profissional, por um empresário, com o fim de produzir ou circular bens ou serviços. No Brasil, o Código Civil de 2002, positivou a 'Teoria da Empresa', regulamentando as relações jurídicas que decorrem da atividade econômica. É importante saber que a empresa não se confunde com pessoas que exercem a atividade, ou seja, o empresário individual ou a sociedade empresária. Da mesma forma não se pode confundir a empresa com o estabelecimento onde ela é exercida.

O Código de Conduta estende-se a todos os colaboradores do Magazine Luiza, inclusive às empresas coligadas. Os principais temas abordados no Código de Conduta são: conflito de interesses; segurança da informação e propriedade intelectual; patrimônio; recursos e registros da empresa; brindes, presentes, favores e outras cortesias; atividades comunitárias; doação de produtos apoia a projetos e patrocínios; questões de interesse público; meio ambiente; e colaboradores parentes.

Já o conceito de empresário O código Civil brasileiro de 2002 expõe objetivamente:

"Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento da empresa".

Sociedade empresarial ou sociedade empresária corresponde a um tipo de junção de esforços, que se caracteriza pela união de duas ou mais pessoas com a finalidade de exercerem determinada atividade econômica, podendo essas pessoas serem físicas ou jurídicas.