A Substituição Processual No âmbito Do Direito Do Trabalho

Resumo: A Substituição processual no âmbito do direito do trabalho adquire enorme importância em virtude da possibilidade de ampliação do acesso à justiça aos empregados e contribui, efetivamente, para aliviar a sobrecarga à que está submetido o Poder Judiciário. Nessas circunstâncias, o presente ensaio tem como cerne relacionar a substituição processual dos sindicatos com o processo coletivo, no qual o instituto adquire particular relevo.

Palavras-chaves: substituição processual. Sindicato. Processo coletivo.

Direito do Trabalho, durante muito tempo, foi admitida e se fez pela aplicação

subsidiária do art. 6º do Código de Processo Civil.

Seguia-se a orientação geral do art. 769 da CLT, pelo qual o direito processual

comum é fonte subsidiária do direito processual do trabalho, exceto naquilo em

que for com ele incompatível.

No entanto, a substituição processual do sindicato passou por várias

disciplinas legais e por várias interpretações doutrinárias e jurisprudenciais e foi

se afastando de seu modelo clássico, dado pelo Direito Processual Civil.

O acompanhamento desse histórico auxilia a compreensão dos contornos

que a substituição processual tem hoje no Processo do Trabalho.

Como ponto de partida pode-se fixar o clássico modelo da substituição

processual regulada no Código de Processo Civil, para se perceber, depois, o que

se foi diferenciando e moldando especialmente no campo do direito material e

Processual do Trabalho, com seus princípios e suas normas alçados ao plano

constitucional ou, mesmo, dele alijados.