A Trajetoria Das Drogas No Brasil

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A TRAJETÓRIA DA DROGA NO BRASIL

ANA MARIA V. DOS ANJOS DE JESUS – RA 6791437251

GIOVANA SOARES – RA 4300077076

LARA DE LOURDES FORTESA CREMA – RA 43000066570

MARILENE TEREZINHA BRASSIANI – RA 4311792671

SANDRA MARIA ANACLETO – RA 3808611483

Itu/SP

2015

A TRAJETÓRIA DA DROGA NO BRASIL

O presente artigo vem a questionar, o grande aumento da incidência de casos de drogas que assola o Brasil e o mundo. Levando as famílias a uma completa falência moral e psicológica.

Sabendo-se que a droga e um dos piores problemas sociais da atualidade, sendo considerada como saúde pública. Segundo levantamento realizado pelo escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crimes (UNODC, sigla em inglês), alerta sobre o elevado consumo de drogas nos países desenvolvidos, e atenta para o Brasil que lidera índices preocupantes no mercado mundial, com o aumento do entre outras o crack.

O relatório mundial sobre drogas de 2008, da conta que o Brasil tem cerca 870 mil usuários, entre 12 a 30 anos. Atualmente esse índice dobrou, hoje e em torno de 1,2 milhões, que a faixa etária e de 13 anos.

A palavra droga tem um significado ruim, sem qualidade. O termo droga teve origem na palavra drog (holandês antigo) que significa folha seca: isto porque antigamente quase todos os medicamentos eram feitos á base de vegetais.

No início do século 20, o Brasil não tinha qualquer controle estatal sobre drogas que eram toleradas e usadas em prostíbulos freqüentados por jovens das classes média alta, filhos da oligarquia da República Velha. Mais tarde no início da década de 20, depois de ter se comprometido na reunião de Haia (1911) a fortalecer o controle sobre o uso de ópio e cocaína, no Brasil começou efetivamente um controle. Naquele momento, o vício até então limitado aos “rapazes finos” dentro dos prostíbulos passou a se espalhar nas ruas entre as classes sociais “perigosas”, ou seja, entre pardos, negros, imigrantes e pobres, o que começou a incomodar o governo.

Em 1921, surge a primeira lei restritiva na utilização do ópio, morfina,heroína, cocaína no Brasil, passível de punição para todo tipo de utilização que não seguisse recomendações médicas. A maconha foi proibida a partir de 1930 e em 1933 ocorreram as primeiras prisões no país (no Rio de Janeiro) por uso de drogas.

Essa proibição se estende até hoje. Mesmo proibidas, as drogas continuaram a ser consumidas e o aumento da violência em torno do tráfico, com o surgimento de grandes grupos de traficantes.

São considerados criminosos não só pelo tráfico de drogas, mas também pela ação perniciosa que exercem junto as pessoas inexperientes, na tentativa de torná-las usuárias das drogas. Além de alimentar o vício, eles se encarregam de disseminá-lo. Tendo em vista o perigo que o traficantes representam para a sociedade.

Para isso a lei Brasileira estabelece punições, da lei antitóxico sendo que:

A Lei 11.343 está em vigor desde 23 de agosto de 2006. Antes dela, o Brasil teve outras duas legislações sobre drogas. A primeira, de 1976, precisou ser revista no início dos anos 2000 - já que estava em desacordo com as práticas e concepções do século XXI. Assim, em 2002, promulgou-se a lei 10.409, que, no entanto, teve os artigos que definiam o que seria considerado crime vetados, de modo que foi preciso elaborar a atual legislação.

Art. 66.

Para fins do disposto no parágrafo único do art. 1o desta Lei, até que seja atualizada a terminologia da lista mencionada no preceito, denominam-se drogas substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sob controle especial, da Portaria SVS/MS no 344, de 12 de maio de 1998

A Lei 6.638/76, antiga lei de drogas, estabelecia para o crime de tráfico uma pena de 3 a 15 anos de prisão, sem previsão de diminuição da pena. O novo texto, que veio com a Lei 11.343, fixou uma pena maior para traficantes, 5 a 15 anos de prisão, mas criou uma causa de diminuição de um sexto a dois terços se o réu for primário, tiver bons antecedentes, não se dedicar a atividades criminosas e não integrar organização criminosa.

As drogas podem ser definidas como substâncias naturais ou não, que alteram as funções normais do organismo e do comportamento humano. Também c onhecidas como narcóticos ou entorpecentes, causam dependência química em sua maioria, desestabilizam os usuários psicologicamente e podem levar a overdose e até a morte.Segundo o Centro Brasileiro de Informações sobre as Drogas Psicotrópicas (CEBRID), as drogas podem ser divididas em três grupos: estimulantes, depressoras e alucinógenas.

Desde a sua formação o assistente social deparou-se com o enfrentamento á questão das drogas. Na cena contemporânea, esta temática passa a ser relevante na profissão, sobretudo, a partir do contexto dos megaeventos assumidos pelo Brasil e, conseqüentemente, o avanço das funções penais no Estado com estratégia prioritária de enfrentamento á questão social. Aliado a este processo, a disseminação do crack e outras drogas, principalmente nos setores populares, tem sido tema de interesse e disputa de vários setores da sociedade.

Ganham evidência propostas com claro objetivo de criminalização dos pobres e de higienização das cidades para receberem os grandes eventos. Há hoje um avanço do conservadorismo moralizador na sociedade brasileira, expresso nas recentes propostas regressivas, de cunho punitivo no campo dos comportamentos considerados impróprios e desviantes , mas com certo apoio popular, a exemplo da defesa da redução da maior idade penal e da internação compulsória.

Tais proposições são permeáveis á profissional, tanto porque fazem parte das trajetórias anteriores dos sujeitos profissionais antes da formação e do exercício profissional, como se apresentam a partir das demandas institucionais que reclamam uma resposta imediata Tem-se percebido uma adesão por parte das categorias profissional ao discurso superficial e moralizador que defendem respostas fáceis e imediatas para questões extremamente complexas em tempos de barbárie, de crise capital e acirramento das expressões da questão social como a violência, a criminalidade e a questão das drogas.

No seio da categoria profissional, as entidades representativas, principalmente, o Conjunto Conselho Federal de Serviço Social (Cfess) tem tido uma postura protagonista na defesa dos direitos humanos, de crítica ao proibicionismo e de denúncia dos processos de criminalização da pobreza e dos movimentos sociais.

Um dos maiores desafios postos ao Serviço Social é garantir a continuidade da direção social e política a esta profissão, que tem como tarefa principal, a luta pela garantia de direitos, tendo como horizonte estratégico a defesa de uma sociedade substantivamente justa, igual e solidária.

Bibliografia

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www.cpihts.com/pdf02/carina

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