A VIABILIDADE DO PROGRAMA FEDERAL CULTURA VIVA NO MUNICÍPIO DE ANASTACIO/MS

A VIABILIDADE DO PROGRAMA FEDERAL CULTURA VIVA  NO MUNICÍPIO DE ANASTACIO/MS

 

                

                                                        Alessandro Cintra^[1]

Resumo

O presente trabalho apresenta uma abordagem sobre o  Progama “Cultura Viva” e os Pontos de Cultura do Município de Anastácio – MS, relata a estratégia criada pelo Governo de Luiz Inácio Lula da Silva através do Ministério da Cultura na gestão do Ministro Gilberto Gil e do Secretário de Cidadania Cultural o Historiador Célio Turino idealizador do programa, como forma de levar o financiamento e a valorização da cultura local até as mais remotas localidades do Brasil e até mesmo ao exterior. Iremos abordar neste trabalho os dois Pontos de Cultura existentes no Município de Anastácio que foram contemplados através do edital Pontos de Cultura 2008 sendo eles o Ponto de Cultura Musica sem Fronteiras, projeto ligado a música e dança instrumental proposto pela APAE de Anastácio em parceria com o Instituto RessoArte e também sobre o Ponto de Cultura AMINA, projeto ligado ao artesanato proposto pela Associação de Mulheres Independentes na Ativa, ambas são ONGs existentes a muitos anos no Município, trabalhos ligados a cultura e   contemplados com o Título de Ponto de Cultura que é uma ação do Programa Cultura Viva. O objetivo principal deste proposto é demonstrar a viabilidade do Programa e sua ação sobre o estímulo da população e desenvolvimento da capacidade de empoderamento da cultura local sobre os envolvidos.

Palavras Chaves : Cultura. Educação. Cidadania

INTRODUÇÃO

        O presente trabalho tem como objetivo  principal deste proposto é demonstrar a viabilidade do Programa e sua ação sobre o estímulo da população e desenvolvimento da capacidade de empoderamento da cultura local sobre os envolvidos, especificadamente no município de Anastácio/MS. A referida pesquisa, de cunho descritivo e bibliográfico, aborda a cultura como uma forma de cidadania e inclusão social através de análise dos resultados obtidos pelo Programa Cultura Viva junto ao município de Anastácio.  As informações obtidas a cerca do programa no município abordado, foram coletadas através de entrevista não padronizada dirigida aos executores dos programas junto a Secretaria de Cultura do município, além disso foi necessário pesquisar e compreender de que forma o financiamento do Governo Federal procede com relação a editais e liberação de recursos, uma vez que os  agentes culturais não são remunerados para tais atribuições.

        Este estudo foi dividido em quatro capítulos para discorrer sobre a temática, primeiro no que se refere as antigas políticas culturais instituídas no Brasil, A implantação do Programa Cultura Viva, o edital Pontos de Cultura 2008 e por fim uma análise “ in locus” dos Pontos de Cultura Existentes no Município de Anastácio.

A partir dos Pontos de Cultura instalados na comunidade de Anastácio e da compreensão teórica sobre os temas relacionados à questão, tenta-se comprovar que por meio da implantação de políticas públicas voltadas para a questão cultural, podemos solucionar problemas como: a falta de identidade, o esquecimento da cultura e das tradições ancestrais, a falta de infraestrutura básica e da articulação política da comunidade. Contudo há a compreensão que, só por meio de uma ação contínua envolvida na disseminação cultural popular, podemos enfrentar os problemas que os envolvidos no projeto venham a ter relacionados a: convivência e consciência coletivas, autonomia financeira e de decisões, saneamento básico, educação e emprego.

1. Cultura: Antigas Políticas Públicas.

Como sugere Eduardo Nivón Bolán (apud CALABRE, 2007, p.01):

No Brasil a  relação entre o Estado e a cultura tem uma longa história sua elaboração de políticas para o setor, ou seja, a preocupação na preparação e realização de ações de maior alcance, com um caráter perene, datam do século XX.  O estudo de tais políticas também é um objeto de interesse recente. Sobre as décadas de 1930 e 1940 existe um número razoável de trabalhos que tratam da ação do estado sobre a cultura. É importante ressaltar que na maioria dos casos as ações não são necessariamente tratadas como políticas culturais. A  política cultural como uma ação global e organizada é algo que surge no período pós-guerra, por volta da década de 1950. Até então, o que se verificava eram relações, de tensão ou não, entre o campo do político e o da cultura e da arte em geral, gerando atos isolados. A institucionalização da política cultural é uma característica dos tempos atuais.  

Desta forma entende-se que os primeiros momentos as políticas culturais dialogaram com concepções variadas de cultura e política e visaram ideais de formação da personalidade e da pessoa ou a valorização e o reconhecimento de formas de vida e saberes, expressão de formas coletivas.

A diversidade cultural passou a ser recentemente objeto de política, assim, as forma de fazer e viver são constantemente tratados não apenas como exemplos edificantes de como as pessoas escolheram viver, mas como objeto de ação pública, valorizando e reconhecendo o cidadão como agente de mudança de sua própria história. Na maioria das comunidades, as formas da arte constituem-se em elementos da organização da sociabilidade, do trabalho e de modos de ser. Portanto, o encontro entre arte, cultura comunitária e políticas traduz-se em formas específicas de organização do fazer artístico e de elaboração de identidades.

No ano de 1995 o Brasil começava a se recuperar da econômica da crise iniciada em meados da década de 80, esta recuperação atribuída ao Plano Real que teve como efeitos colaterais um aumento das características do neoliberalismo como: desemprego, diminuição dos serviços públicos e a flexibilização da economia. O Quadro em questão acabou por  gerar na sociedade nova força para a mobilização que resultou no plano de governo vitorioso do Partido dos Trabalhadores, colocando na presidência em 2003 seu candidato Lula. (PÓLIS E INESC, 2011)

O governo de  Lula trouxe a tona alguns fatores que avançaram na consolidação da democracia participativa e outros que recriminavam, desta forma iniciava um novo modelo que incentivava o favorecimento de minorias e sua participação na política do Estado, o programa Cultura Viva vem de encontro com esta proposta, reafirmando a necessidade de interação do indivíduo com sua história e com as mais distintas culturas.

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2 . O Programa Cultura Viva.

O programa Cultura Viva é a associação de um conjunto de elementos, valores, normas e atores, os atores aqui citados são todos os envolvidos no processo, seja os facilitadores representados pelos funcionários públicos incumbidos de implantar o projeto como também pelos participantes do mesmo.