A Vida Dura Do Empreendedor

Abrir uma empresa, pequena, média ou grande, no Brasil, é como participar de uma gincana. É preciso ter disposição para cumprir cerca de 17 procedimentos, comparecer em até 15 órgãos do governo, ter tempo e dinheiro de sobra. Para se ter uma idéia da dimensão do problema da burocracia nesse campo, um estudo realizado pelo Banco Mundial esse ano, denominado Doing Business (fazendo negócios), indica que qualquer mortal interessado em abrir um empreendimento no Brasil tem de desembolsar, por baixo, 274 dólares em taxas e tributos, além de esperar uma média de 155 dias para abrir as portas.

O levantamento aponta que o Brasil ocupa o sexto lugar, entre 133 países pesquisados, em matéria de demora para a abertura de uma empresa. O tempo gasto nos trâmites burocráticos é o triplo da média mundial, que é de 49 dias. Na Austrália, por exemplo, em dois dias se abre um negócio, e nos Estados Unidos são necessários cinco dias (veja tabela na página seguinte). Para fechar uma empresa brasileira são necessários 10 anos. É o segundo processo mais lento do mundo. Perde apenas para a Índia, com 11,3 anos.

O estudo do Banco Mundial leva em conta a realidade dos principais centros financeiros de cada país. No caso do Brasil o cenário foi a cidade de São Paulo. A situação da capital paulista é emblemática e reflete muito do que acontece ao longo do território, embora em algumas capitais o problema esteja minimizado, como é o caso de São Luís, no Maranhão, onde é possível abrir um empreendimento em seis dias.

O périplo é longo não apenas por envolver várias etapas a serem cumpridas, mas também devido a inúmeros imprevistos que normalmente acontecem no meio do caminho. Um processo em fase final de deferimento pode retornar ao ponto inicial se uma assinatura tiver algum detalhe diferente da que consta na carteira de identidade, por exemplo, ou ainda se houver qualquer pequena rasura ou termo incorreto.

As dificuldades enfrentadas pelos empreendedores brasileiros não ocupavam a agenda pública desde o final da década de 1980, quando foi criado o Ministério da Desburocratização (leia o quadro na página ao lado). Agora, um grupo de trabalho do governo federal, capitaneado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), está incumbido de realizar um diagnóstico dos principais entraves no registro empresarial, e de implementar soluções que minimizem o martírio de potenciais empreendedores. O primeiro passo foi a realização de um workshop em maio, reunindo membros do governo federal e outros setores envolvidos no processo em instâncias estaduais e municipais. No evento foram debatidas experiências internacionais de desburocratização e iniciativas locais bem-sucedidas. Também foram esboçadas sugestões de atuação em nível federal.

"As exigências são repetitivas e falta orientação para o empreendedor", afirma Carlos Gastaldoni, secretário de Desenvolvimento da Produção do MDIC e coordenador do grupo de trabalho. Segundo ele, a legislação foi feita com foco em cada um dos órgãos envolvidos, sem uma visão geral do processo e sem pensar no cliente. Grande parte da demora deve-se ao fato de que os órgãos responsáveis por autorizar o registro não conversam entre si. Assim, o potencial empresário tem de fornecer os mesmos dados e documentos a cada um deles. E