A conduta social do Homem

INTRODUÇAO

Este trabalho tem como objetivo analisar a importância e a evolução dos direitos e garantias fundamentais na sociedade destacando a classificação doutrinaria das gerações ou dimensões de direitos dando um enfoque especial na liberdade religiosa.

A liberdade de religião - é de opinião é considerada por muitos como um direito humano fundamental. A liberdade de religião inclui ainda a liberdade de não seguir qualquer religião, ou mesmo de não ter opinião sobre a existência ou não de Deus . A liberdade religiosa se o põe diante de todas suas ideias e principalmente seguimento do próprio ser humano.

A necessidade da existência de normas sociais, que regulem o comportamento do Homem em sociedade, baseia-se em duas características intrínsecas ao ser humano: a liberdade e a sociabilidade.

A conduta social do Homem tem, pois, de respeitar as regras constituídas na sociedade.

Torna-se necessário o recurso a regras que permitam resolver conflitos de interesse que, inevitavelmente, resultam da vida em sociedade.Os direitos fundamentais são direitos essenciais à pessoa humana, podendo ser conceituado como categoria jurídica instituída com a finalidade de proteger a dignidade humana em todas as dimensões e estão definidos na Constituição de um Estado, levando em consideração o seu contexto histórico, político, cultural, econômico e social, possuindo caráter declaratório ou enunciativo.

A liberdade religiosa - faz parte do rol dos direitos fundamentais, sendo assim, é expressamente assegurada no âmbito constitucional. Pessoas buscam essa liberdade como uma forma de expressar suas crenças mesmo antes do conhecimento dos seus direitos. Cabe ao Estado proporcionar ao cidadão a garantia do livre exercício de todas as religiões, ocorrendo um clima de perfeita compreensão religiosa, evitando assim, o fanatismo. A liberdade de religião engloba três tipos distintos, porém relacionados de liberdades: a liberdade de crença, a liberdade de culto e a liberdade de organização religiosa.

CONCLUSÕES

A convivência de diversas expressões religiosas experimentadas pelas sociedades contemporâneas cada vez mais multiculturais e pluralistas tem incrementado conflitos de valores religiosos.

A liberdade religiosa foi protagonista importante na luta pelos direitos fundamentais. Entende-se essa liberdade não somente como a maturidade de um povo, mas também como um desdobramento da liberdade de pensamento e manifestação.