A descoberta de fraude

A descoberta das fraudes

Através de uma megaoperação iniciada em silêncio em 2004, uma força-tarefa,formada por agentes da Polícia Federal e da Inteligência da Receita Federal descobriu umgrande esquema de sonegação de impostos. A operação ficou conhecida como “OperaçãoCevada”.A Primo Schincariol Indústria de Cerveja e Refrigerantes S/A já possuía uma acusaçãofeita pelo Ministério Público Federal de São Paulo por crimes contra a ordem tributária efraudes contábeis.

As investigações vinham ocorrendo desde 1996, ano em que a empresa realizou umaoperação de venda de sua participação na Schincariol Patrimonial Ltda para a PrimoSchincariol International, sediada no paraíso fiscal do Caribe. Com essa transação, a PrimoSchincariol ficou com o usufruto da empresa até 2011 e lançou, como quantia paga, um valorsuperestimado, causando, assim, um prejuízo e, conseqüentemente, crédito tributário.

Com o extraordinário crescimento do grupo Schincariol em um curto espaço de tempo,as concorrentes começaram a fazer denúncias, elaboraram dossiês em que acusavam aCervejaria de Itu de montar operações criminosas para enganar o Fisco. Com isso, asinvestigações tiveram maior ênfase, pois, os dossiês eram minuciosos. Um deles descreviaexportações fictícias de pequenas cervejarias do Porto de Paranaguá, outros continham notasfiscais, grampos telefônicos, indicações de empresas fantasmas, entre outras. Firmou-se,assim, uma denúncia da Receita Federal sobre irregularidades nas notas fiscais queacompanhavam o transporte de cervejas.

A Operação realizada pela Polícia Federal e a Receita Federal visava desmantelar uma rede de sonegação de impostos como PIS, ICMS, IPI, COFINS e IR, e foi apurado, além do envolvimento da Schincariol e de suas distribuidoras, que o esquema também beneficiava empresas ligadas ao Grupo. As ações concentraram-se nas indústrias de cerveja de Itu (SP) e Cachoeiras de Macacu (RJ). Os documentos apontaram um sofisticado esquema de fraudes, que envolviam de caminhoneiros a empresas em paraísos fiscais.

O Grupo Schincariol e seus distribuidores foram responsabilizados por um sofisticado esquema de fraudes, no qual compreendiam práticas como:

- a utilização de notas fiscais “frias” ou “viajadas”, aquelas que são apresentadas mais de uma vez, tendo sido uma mesma nota utilizada até 90 vezes;

- notas fiscais subfaturadas, ou seja, registravam valores menores do que os reais e adiferença eram pagos por fora;

- o uso de caminhões “dublê”, os quais tinham as placas clonadas para driblar eventuais fiscalizações. Assim, uma única nota fiscal, com um único pagamento de imposto, era suficiente para vários carregamentos;

- a aquisição de matéria-prima utilizada nas fábricas sem a devida documentação fiscal e que envolvia operações simuladas com empresas fantasmas ou de capacidade financeira insignificante, localizadas em Estados do Nordeste, como se fossem estas as adquirentes;

- a realização de exportações fictícias e com declarações falsas de conteúdo e classificação incorreta de mercadoria;

- a utilização do artifício da triangulação das notas fiscais, ou seja, entrega em lugar diferente do indicado na nota fiscal, visando o recolhimento