A importância do controle social nas decisões no ambiente de ensino

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

Antonio Sobrinho Soares

Ruan Pablo da Costa Freitas

Matheus Felipe da Costa Calixto

A importância do controle social nas decisões no ambiente de ensino

Tutora: Luzia Maria Tavares Aquino

Governador Dix-sept Rosado

2018

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

Antonio Sobrinho Soares

Ruan Pablo da Costa Freitas

Matheus Felipe da Costa Calixto  

A importância do controle social nas decisões no ambiente de ensino

Trabalho final de conclusão do Curso de Controle Social no âmbito do Programa Formação pela Escola.

Tutora: Luzia Maria Tavares Aquino

Governador Dix-sept Rosado

2018

Resumo

        O presente trabalho abordou a temática do controle social que se caracteriza pela organização, administração pública e por solucionar problemas e deficiências sociais que são de direito do cidadão. Mostrou-se também a formação e composição desse grupo de pessoas em prol da sociedade de cada município em que esteja situado. Se tratando de direitos do cidadão o livro didático além de um direito e uma ferramenta para o educando e o educador que são os personagens principais da aprendizagem.

---

Sumário

1 INTRODUÇÃO        5

2. ANÁLISE DE DADOS        6

3. PROPOSTA DE SOLUÇÃO        8

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS        9

REFERÊNCIAS:        10

1 INTRODUÇÃO

Controle Social é a união de forma organizada da sociedade com a administração publica, com a finalidade de solucionar problemas e as deficiências sociais. Esse Controle é um direito do cidadão brasileiro, conquistado pela constituição de 88 onde permite os cidadãos a participarem e acompanharem os recursos empregados pelas políticas públicas.

 É formado por um colegiado, representado por membros da sociedade que estejam envolvidos em atividades de educação. Possui autonomia, não sendo subordinado e nem vinculado à administração pública. Elabora seu próprio regimento interno adaptando á realidade de cada município. O mandato será de 2 anos prorrogável por igual período. Seu presidente será eleito por seus pares em reuniões do colegiado. Constituído por 9 membros o conselho nos municípios são distribuídos em grupos que o representam, sendo distribuídos em: dois representantes do poder executivo, um professor da educação básica pública, um da secretária de educação, um diretor escolhido pela escola, um servidor técnico-administrativo, dois pais de alunos para representar, dois alunos representantes sendo um indicado pela entidade de estudantes secundaristas.

A relação existente entre politicas públicas, ações do FNDE e Controle Social estão voltadas para a capacidade que tem a sociedade organizada de atuar nas politicas públicas, em conjunto com o Estado, para estabelecer suas necessidades, interesses e controlar a execução dessas politicas.

2. ANÁLISE DE DADOS

            A preocupação com os livros didáticos em nível oficial, no Brasil, iniciou com a Legislação do Livro Didático, criada em 1938, pelo Decreto Lei nº 1006. Nesse período, o livro já era considerado uma ferramenta política e ideológica da educação sendo caracterizado o Estado como censor no uso desse material didático. Os professores faziam a escolha dos livros a partir de uma lista pré-determinada na base da regulamentação legal Artigo 208, Inciso VII da Constituição Federal do Brasil, em que fica definido que o Livro Didático e o Dicionário da Língua Portuguesa são um direito constitucional do educando brasileiro. O mecanismo jurídico que regulamenta legalmente a questão do Livro Didático é o Decreto nº9154/85, que implementou o Programa Nacional do Livro Didático, o qual, no seu artigo 2º estabelece a avaliação rotineira dos mesmos. Recentemente, a Resolução/CD/FNDE nº 603, de 21 de fevereiro de 2001, passou a ser o mecanismo que organiza e regula o Plano Nacional sobre o Livro Didático. O Ministério da Educação e Cultura (MEC) criou várias comissões para a avaliação dos livros didáticos, na busca de uma melhor qualidade. Para prover as escolas públicas de ensino fundamental com livros didáticos, o governo federal executa o Programa Nacional do Livro Didático. O PNLD é executado em ciclos trienais alternados. Assim, a cada ano o FNDE adquire e distribui livros para todos os alunos de determinada etapa de ensino, que pode ser: anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental ou ensino médio. Em 2012, o orçamento previsto para o PNLD foi de R$ 1,48 bilhões, destinados à compra de livros didáticos para os anos iniciais do ensino fundamental e reposição e complementação dos livros anteriormente distribuídos aos anos finais de ensino fundamental e ao ensino médio. A exceção dos livros consumíveis, os livros distribuídos deverão ser conservados e devolvidos para utilização por outros alunos nos anos subsequentes. Cada escola escolhe, democraticamente, dentre os livros constantes no guia do PNLD, aqueles que deseja utilizar, levando em consideração, seu planejamento pedagógico.

        Concluímos que, a educação vai além das fronteiras do saber, por isso, para transmitir conhecimento, um profissional qualificado deve rever seus métodos de ensino, buscar na arte de ensinar maneiras que sempre vão querer um algo a mais, e juntamente com o livro didático que é um principal instrumento utilizado no ambiente escolar, o professor pode unir sua metodologia com a do livro para aperfeiçoar seus ensinamentos repassando conteúdos curriculares com mais clareza aos seus alunos.

3. PROPOSTA DE SOLUÇÃO

         É preciso valorizar e dar maior relevância aos livros didáticos por dois fatores fundamentais: o aspecto educacional e o aspecto financeiro para a educação. Faz-se necessário adotar uma cultura do livro, onde tanto quem ensina como quem aprende utiliza o livro como uma fonte de conhecimento acessível que serve como ferramenta para melhorar a situação educacional. Vale ressaltar a necessidade dos cuidados com o livro, para que não seja utilizado de maneira inadequada, isto é, ocorra a má conservação e é preciso fiscalizar a questão da falta de devolução que gera grandes despesas para a educação que poderiam ser realocados de maneira a proporcionar um ensino com maiores recursos e maior qualidade, ou seja, com pequenas medidas de boa utilização, valorização e devolução dos livros didáticos pode-se mudar o panorama educacional.