A importância do trabalho social na promoção de serviços para usuários do programa Family Grant

Bernardo Silva Xavier

Projeto de Ação

A importância do Serviço Social na promoção do atendimento aos usuários do Programa Bolsa Família.

Vitória da Conquista-Bahia

2012

Universidade do Norte do Paraná

Departamento de Ciências Humanas

Bernardo Silva Xavier

Projeto de Ação

A importância do Serviço Social na promoção do atendimento aos usuários do Programa Bolsa Família.

Trabalho apresentado à Universidade do Norte do Paraná (Unopar), como parte das exigências do Programa de Graduação em Ciências Humanas, para a conclusão do sexto semestre do Curso de Serviço Social, sob coordenação da Moreira Goes.

Bahia

2012

Sumário

1-Apresentação----------------------------------------------------------------------

2-Justificativa-------------------------------------------------------------------------

3-Objetivos----------------------------------------------------------------------------

4-Público Alvo------------------------------------------------------------------------

5-Metas a Atingir-------------------------------------------------------------------

6-Metodologia------------------------------------------------------------------------

7-Recursos Humanos--------------------------------------------------------------

8-Parceiros ou Instituições apoiadoras----------------------------------------

9-Avaliação---------------------------------------------------------------------------

10-Cronograma de Execução---------------------------------------------------

11-Bibliografia Referenciada-----------------------------------------------------

12-Anexo Gráfico-------------------------------------------------------------------

1-Apresentação

A Prefeitura de Vitória da Conquista, na Bahia, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, executa o Projeto Fome Zero programa Governo Federal, vem desenvolvendo este projeto através do Programa Bolsa Família tanto na zona urbana quanto na zona rural. O Programa tem a sua sede situada na Avenida Juracy Magalhães, 182, bairro Bela Vista, que tem como objetivo, passar para as famílias com renda mensal de até cento e quarenta reais por pessoa e que possuem crianças e adolescentes de 0 a 17 anos, uma renda direta às mesmas, para que essas possam comprar alimentos ou para outro fim licito, para ajudar no desenvolvimento sócio-economico do núcleo familiar atendido.

Compreende-se então, que o espaço físico dentro do campo de trabalho do assistente social, comprometido com atendimento ao usuário, possui grande importância para o desenvolvimento do trabalho a ser realizado, tendo como público alvo, as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, do município acima citado, que ficam aguardando atendimento na sala de espera do Programa em discussão. Este Projeto é fruto de uma pesquisa feita dentro da Secretaria supracitada, visando contribuir efetivamente com o fortalecimento das aplicações do mesmo como uma política social séria e emergente, a qual irá esclarecer ao público alvo, através de palestras na sala de espera, a importância do Serviço Social para a viabilização das demandas dos que procuram o programa, bem como os direitos e deveres dos que nele foram incluídos. Nos tempos de retrocesso político-ideológico, muitas famílias vêm sendo vítimas da desigualdade social, e, é sem dúvida um desafio extraordinário colocar essa aspiração no plano específico de contribuição e da importância do Serviço Social, ao conjunto da sociedade, porém se faz necessário fazer valer como direito o que é tratado por muitos gestores como dádiva às classes populares. E como afirma a Assistente Social, Janice Borges: O Programa Bolsa Família não faz concessão, ele faz inclusão social, que é um direito de todo cidadão, dever da União, dos Estados e dos Municípios comprometidos com a igualdade de direitos para todos.

2-Justificativa

O Programa Bolsa Família é criado pela lei Federal 10.836 em 20 de outubro de 2003, e constitui-se um programa de transferência de renda com condicionalidades às famílias, devendo sua execução ocorrer de forma descentralizada, com a conjunção de esforços entre todos os envolvidos, e o mesmo constitui atualmente, a principal politica do governo federal para o enfrentamento da desigualdade social, pautando-se na articulação de três dimensões essenciais à superação da mesma, respondendo aos princípios da Lei Orgânica da Assistência Social, principalmente quando se trata do enfrentamento à pobreza e garantia de direitos.

O código de ética do assistente social no capitulo I, artigo 5,diz que o profissional de Serviço Social deve contribuir para a viabilização da participação efetiva da população usuária ,nas decisões institucionais; contribuir para a criação de mecanismos que venham desburocratizar a relação com os usuários, no sentido de agilizar e melhorar os serviços prestados, e para isso os usuários precisam estar em posse das informações que os levem a compreender o funcionamento do programa ,e quais são os direitos e deveres daqueles que nele são inclusos.

E, é com base nesse contexto e nas observações feitas no período de pesquisa