A luta pela lei

A luta pelo Direito é uma obra em que o autor Lhering expõe suas idéias sobre o direito, e como a sociedade deve lutar por ele. Lhering ressalta que o direito deve ser conquistado através da luta. Todos os direitos da humanidade foram conquistados pela luta e tiveram de enfrentar os ataques daqueles que a eles se opunham. O direito não é uma simples idéia, é uma força viva. Assim sendo, a espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a impotência do direito; uma completa a outra, e o verdadeiro estado de direito só pode existir quando a justiça sabe brandir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança. O caminho percorrido pelo direito em busca de tais conquistas se vence pela espada, e muitas vezes, está assinalada por torrentes de sangue, sempre pelos direitos subjetivos pisoteados. É o que o direito é comparado a Saturno, que devora seus próprios filhos, acabando com o direito adquirido; só se rejuvenesce eliminando o próprio passado.

Devemos lamentar que seja assim? Pois os povos, para adquirir o direito, têm que se esforçar através de lutas, combates e derramamento de sangue, para conquistá-lo. Desta maneira, o direito estabelece laços.

O direito alcançado sem esforço pode ser perfeitamente destruído, mas o direito construído com luta sangrenta não permitirá que os roubem. Os elos mais sólidos entre o povo e o seu direito não são forjados pelo hábito, mas pelo sacrifício.

No segundo capítulo, Lhering passa a tratar do direito subjetivo; onde pode ser violado ou negado esse direito, e onde a luta se repete em todas as áreas do direito: privado, público, e internacional. A luta pelo direito subjetivo é um dever do titular para consigo mesmo, sendo que o homem deve defender a sua própria existência. Depende de cada indivíduo e de sua necessidade. No homem, porém, trata-se não apenas da vida física, mas também da existência moral, tanto que sem o direito, o homem perde a moral. Lhering cita um exemplo de subsistência moral: o homem sem moral entra no mesmo nível dos animais, do ponto de vista do direito abstrato.

Portanto, a defesa é um dever do homem, o abandono total do direito representa o suicídio moral, e o direito nada mais é do que a soma dos seus interesses, físico ou moral à sua existência. Lhering conclui a sua tese que a luta pelo direito é a soma dos valores, honra e moral do indivíduo. A luta pelo direito, porém, não se restringe ao direito privado, nem a vida particular do indivíduo, supera-os em muito.

No último capítulo, Lhering fala sobre o direito romano e a luta pelo direito, onde mostra sua indagação ligada intimamente ao tema deste trabalho: o direito atual comum dos nossos dias, comparando com o direito romano e suas implicações.

Análise pessoal:

Todo homem tem que lutar pelos seus direitos, e muitos deles já são adquiridos antes mesmo do nascimento, sendo o principal, o direito à vida. O direito, às vezes tem de ser conquistado com guerras e lutas; somente lutando pode-se buscar atingir a paz social, onde a defesa é um dever do homem, conservando assim a sua honra e sua moral, dizendo não àqueles que querem tirar esse direito. Sendo assim, a defesa é sempre uma luta. A luta pelo seu direito.

Referência Bibliográfica:

- A LUTA PELO DIREITO