A necessidade de implementar programas voltados para uma gestão mais ampla dos fatores de risco de produção

INTRODUÇÃO

Alguns acidentes são indiscutivelmente inevitáveis, mas muitos outros não teriam necessidade de ocorrer. Se esta visão pertence a um mundo ideal, como alguns poderão citar, uma finalidade mais realista seria, pelo menos, a redução drástica do número elevado de incidência de acidentes e doenças profissionais. A qualidade de vida do ser humano afeta diretamente o seu desempenho no local onde ele trabalha. Quanto melhor estiverem suas funções orgânicas, melhor será a sua resistência e menor será a fadiga e o estresse. Assim sendo, se o homem estiver sem as devidas proteções necessárias, ele estará com uma maior propensão a cometer erros e a sofrer ou a causar um acidente.

Saúde e Segurança do trabalho (SST) promovem a proteção do trabalhador, define objetivos, práticas de saúde e segurança sistematicamente controladas que deverão ser realizadas de forma mais eficaz visando à redução de acidentes e doenças ocupacionais. Para serem bem sucedidas, as medidas de saúde e de segurança no trabalho, exigem a colaboração e a participação tanto de empregadores como dos trabalhadores nos programas de saúde e segurança. De modo geral, a definição de saúde e de segurança no trabalho engloba quer a saúde quer a segurança e é importante frisar que as questões da saúde e da segurança devem ser identificadas em todos os locais de trabalho.

Este trabalho montra como a qualidade de vida do ser humano afeta diretamente o seu desempenho no local de trabalho. Quanto melhor estiverem suas funções orgânicas, melhor será a sua resistência e menor será a fadiga e o estresse. Assim sendo, se o homem estiver sem as devidas proteções necessárias, ele estará com uma maior propensão a cometer erros e a sofrer ou a causar um acidente.

“Saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doenças, levando-se em conta que o homem é um ser que se distingue não somente por suas atividades físicas, mas também por seus atributos mentais, espirituais e morais e por sua adaptação ao meio em que vive.” (Organização Mundial da Saúde)

DESENVOLVVIMENTO

Segurança do Trabalho é o conjunto de medidas técnicas, médicas e educacionais, empregadas para prevenir acidentes, quer eliminando condições inseguras do ambiente de trabalho quer instruindo ou convencionando pessoas na implantação de práticas preventivas.

Acidente do Trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho, a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, que cause a morte ou perda ou redução permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

‘’O Trabalho com Qualidade, Respeito ao Meio Ambiente e Segurança, Gera Progresso e Confiança.’’Fabricio Angelis Pires

Ações relativas a saúde e segurança no trabalho para abertura de um empreendimento

Antes da abertura deste empreendimento, o empreendedor deve ter atenção específica a algumas normas necessárias relacionadas à saúde e segurança no trabalho, especialmente as Normas Regulamentadoras da Portaria n° 3.214/78 do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).

Há a necessidade da implantação de programas que busquem o gerenciamento mais amplo dos fatores de riscos ocupacionais.

A responsabilidade pela implantação destes programas é exclusiva do empregador, que deve custeá-lo integralmente, sem nenhum ônus para oempregado, sendo estes programas regulamentados pela legislação:

PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) - É um conjunto de ações elaboradas pelo Médico Coordenador do Programa a partir de dados obtidos no ambiente de trabalho (reconhecimento dos riscos, análise dos postos de trabalho, informações obtidas do funcionário e da empresa, mapa de riscos e CIPA), com a finalidade de:

• Monitorar alterações no organismo que possam ser provocadas por riscos existentes no ambiente de trabalho;

• Prevenir doenças do trabalho;

• Constatar doenças profissionais e adotar providências necessárias;

• Educar funcionários através de ações em atenção primária à saúde (promoção da saúde e prevenção de doenças);

• Cooperar com a manutenção do patrimônio humano e material da empresa.

PPRA(Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) - Tem como objetivo geral a preservação da saúde e a integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle dos riscos ambientais, atendendo dessa forma às exigências legais trabalhistas previstas na NR-9 da Portaria 25, de 29 de Dezembro de 1994 e suas alterações subseqüentes.

Diretrizes: reconhecer, caracterizar e controlar possíveis riscos ambientais, considerando a proteção do meio ambiente e dos serviços naturais.

De acordo com o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), este empreendimento corresponde ao código 56.11-2 / Grupo C-23 – Quadro II do Dimensionamento da CIPA, e está classificado como grau de risco 2.

Alguns tópicos são de suma importância para que este estabelecimento siga as normas necessárias, são eles:

• Definição de rota de fuga:

- É o caminho a ser seguido para a evacuação de um local em casos de acidentes ou de pânico.

- Devem ter no mínimo 1,20m de largura, levando em consideração a capacidade de pessoas que podem ocupar o local.

- Deve ser bem elaborada, indicada e sinalizada.

• Criar saída de emergência com portas corta fogo:

- As saídas de emergência devem ser dimensionadas em função do número de pessoas que por ela transitar, obedecendo à largura mínima de 1,10m.

- Conforme a NBR 11785, em locais com capacidade acima de 200 pessoas, as portas de comunicação com os acessos, escadas e descargas, devem ser dotadas de barra anti-pânico e o uso de fechaduras com ou sem chave é permitida desde que seja possível a abertura pelo lado interno.

- As portas corta-fogo são indicadas para escadas, escritórios, áreas de refúgio, separação de áreas com riscos industriais e comerciais, acesso restrito ou que se comuniquem diretamente com