A ÉTICA CONTÁBIL NA VISÃO DOS DISCENTES DO CURSO SEMIPRESENCIAL DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DE UMA IES DE MANAUS

A ÉTICA CONTÁBIL NA VISÃO DOS DISCENTES DO CURSO SEMIPRESENCIAL DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DE UMA IES DE MANAUS

Alcidia Pereira do Nascimento

Ana Paula de Souza Silva

Maria Ecilene Alves de Lima

Nelma Gomes Frazão Alves

Neila Brandão

Prof. Ananias Francisco dos Santos

Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI

Ciências Contábeis (CTB 0170) – Prática Módulo II

02/07/2014

RESUMO

Desde a antiguidade, a ética percorreu um longo caminho, distinguindo-se da moral e se segmentando, adquirindo contemporaneamente um sentido amplo e outro mais estreito. Atualmente, existe uma ética da humanidade que pauta comportamentos pensando em pressupostos maiores; e outra que padroniza ações no interior de um grupo especifico. Este paper teve como objetivo evidenciar a importância da ética contábil na visão dos discentes do Curso Semipresencial de Ciências Contábeis de uma IES de Manaus-AM. Quanto à metodologia a pesquisa classifica-se como aplicada, quantitativa, descritiva, com procedimentos técnicos é um estudo de caso. O resultado mostrou que os futuros bacharéis em Ciências Contábeis de uma IES de Manaus-AM, estão na sua maioria, em sintonia com o Código de Ética Contábil, havendo desta forma uma conscientização destes profissionais com relação aos procedimentos eticamente corretos no exercício deste profissional. Conclui-se que os discentes do curso Semipresencial de Ciências Contábeis estão em sintonia com a Ética Contábil, demonstrando desta forma, que a sociedade estará sendo no futuro muito bem servida eticamente por ambos os profissionais, Administradores e Contadores.

Palavras-chave: Ética e Moral. Ciências Contábeis. Curso Semipresencial.

1 INTRODUÇÃO

No contexto filosófico, ética e moral possuem diferentes significados. A ética está associada ao estudo fundamentado dos valores morais que orientam o comportamento humano em sociedade, enquanto a moral são os costumes, regras, tabus e convenções estabelecidas por cada sociedade. Os termos possuem origem e historias distinta.

A palavra “ética” vem do Grego “ethos” que significa “modo de ser” ou “caráter”. Já a palavra “moral” tem origem no termo latino “morales” que significa “relativo aos costumes”. Ética é um conjunto de conhecimentos extraídos da investigação do comportamento humano ao tentar explicar as regras morais de forma racional, fundamentada, científica e teórica. É uma reflexão sobre a moral. Moral é o conjunto de regras aplicadas no cotidiano e usadas continuamente por cada cidadão.

Essas regras orientam cada indivíduo, encaminhar as suas ações e os seus julgamentos sobre o que é moral ou imoral, certo ou errado, bom ou mau. No sentido prático, a finalidade da ética e da moral é muito semelhante. São ambas responsáveis por construírem as bases que vão guiar a conduta dos homens, determinando as suas características, comportamento e virtudes, e por ensinar a melhor forma de agir e de se comportar em sociedade.

Comportamento ético exige mais que leis, normas, regulamentos. Nenhum código de ética contempla todas as situações que surgem e exige do profissional um julgamento pessoal, subjetivo sobre o comportamento ético. Assim, em qualquer profissão, os princípios éticos devem ser respeitados. No caso do Contador, existe um princípio Moral geral que é o Código de Ética do Profissional Contábil. E as instituições de Ensino repasse esses preceitos para os graduando, que seja sempre um bom profissional, não importa de que forma de modalidade que seja, presencial ou semipresencial.

O avanço das tecnologias de informação requer transformações nos sistemas educacionais e conseqüentemente a superação dos constantes desafios. Neste sentido, Belloni (2009) acrescenta que nesse quadro de mudanças na sociedade e no campo da educação, já não se pode considerar a educação à distância (EaD) apenas como um meio de superar problemas emergenciais, ou de solucionar alguns fracassos dos sistemas educacionais em dado momento de sua história.

A prática da educação à distância (EaD) vem superando os desafios, quebrando paradigmas, e ao mesmo tempo fascinando os sistemas educacionais. Nesse novo cenário a educação a distância desponta como uma “nova” modalidade de ensino com grande potencial para abrir novos caminhos objetivando vencer os desequilíbrios educacionais juntamente com o avanço das tecnologias da informação

A Educação a Distância no Brasil é regulamentada pela lei nº 9394/96 e pelo decreto

nº 5622/05. A portaria do MEC nº 2.253/2001, alterada pela portaria 4.059/2004, autoriza as Instituições de Ensino Superior (IES) a incluírem disciplinas não presenciais em cursos superiores reconhecidos, limitando-se em vinte por cento da carga horária total do curso presencial. As instituições de ensino, que estão se difundindo por meio da EaD, buscam uma linguagem pedagógica apropriada à aprendizagem mediada pelas diversas mídias disponíveis, o que envolve a reformulação das funções dos “atores” envolvidos, entre eles, gestores da educação, professores, alunos e monitores ((MAIA e MEIRELLES, 2002). Porém, essa modalidade de ensino, não raro ainda, é vista com certo preconceito e críticas, pois muitos consideram a distância em relação aos estudantes algo negativo, e a proximidade física, pelo contrário, como desejável e necessária, o que ocasiona críticas à modalidade, gerando preconceitos e resistências (ALVES; NOVA, 2003; PENTERICH, 2009). A Portaria - MEC nº 4.059/2004 trata de ensino a distância semipresencial. Nessa situação, o aluno desenvolve as atividades não presenciais a partir de um programa supervisionado por um tutor, mas sem a necessidade de se fazer presente a IES como no ensino presencial. Os encontros presencias são situações de estudo que ocorrem sob orientação de um Professor-Tutor. Os dias da semana para ocorrência dos encontros presenciais são definidos pelas instituições parceiras e o cronograma de cada turma fica disponível na plataforma virtual de aprendizagem. Entre um encontro e outro o aluno conta com acompanhamento pedagógico de um Professor-Tutor On-Line que atende pelos recursos do ambiente de aprendizagem. As avaliações ocorrem nos encontros presencias.

Curso Semipresencial de Bacharelado em Ciências Contábeis da UNIASSELVI possui sua renovação de reconhecimento pela Portaria Ministerial nº 234, de 25 de janeiro de 2006 e a oferta na modalidade a Distância foi autorizada pela Resolução nº 05/2008 de 19 de março de 2008. O curso prevê a integralização curricular num período mínimo de quatro anos e no máximo de oito anos, totalizando 3.380 horas. E tem como objetivo de Formar bacharéis em Ciências Contábeis dotados de conhecimentos, capazes de assumir com responsabilidade os serviços contábeis das empresas privadas e públicas, organizando e dirigindo os respectivos departamentos, executando e/ou supervisionando estes serviços, inclusive os serviços afins à área contábil e por eles se responsabilizando.

Conforme o exposto acima se questiona: o que pensam os discentes do curso semipresencial de Ciências Contábeis sobre o seu Código de Ética profisional? Em consonância com o problema central da pesquisa, formulou-se a seguinte hipótese: os futuros profissionais contadores tem consciência sobre a importância da ética e da moral para o exercício da profissão e para a sociedade. Para responder ao problema central da pesquisa e verificar a confirmação da hipótese levantada, definiu-se como objetivo geral evidenciar a importância da ética contábil na visão dos discentes do Curso Semipresencial de Ciências Contábeis de uma IES de Manaus-AM. Para cumprir o objetivo geral se adotaram os seguintes objetivos específicos:

a) Analisar as bibliografias que abordam o tema ética e moral;

b) Estudar o Código de Ética do Contador

c) Elaborar o questionário com base no Código de Ética do Contador;

d) Identificar os graduandos que participará da pesquisa;

e) Aplicar o questionário aos profissionais contadores;

A presente pesquisa se fundamentou em quatro etapas, a primeira ocorreu o levantamento bibliográfico, a segunda foi a elaboração do questionário com 10 perguntas, a terceira foi aplicação do questionário aos 31 (trinta e um) alunos do Curso Semipresencial de Ciências Contábeis e a quarta e última etapa foi a análise dos dados e apresentação dos resultados.

Este trabalho justifica-se por abordar aspectos diferentes, mas que se inter-relacionam e devem ser considerados na etapa que trata da relevância da pesquisa, dentre elas, citamos: o aspecto teórico, ou seja, a relevância do tema para a sociedade, a comunidade científica, pois, ao analisar os resultados obtidos da pesquisa, Assim, acredita-se que este trabalho contribua tanto para a compreensão dos temas teóricos abordados, como também para uma melhor abrangência do assunto em análise.

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

2.1 CONTABILIDADE

Contabilidade é a ciência que tem por objetivo o estudo das variações quantitativas e qualitativas ocorridas no patrimônio (conjunto de bens, direitos e obrigações) das entidades e de qualquer pessoa física ou jurídica que possui um patrimônio.

Através dela é fornecido o máximo de informações uteis para as tomadas de decisões, tanto dentro quanto fora da empresa, estudando, registrando e controlando o patrimônio.

Em resumo, a Contabilidade abrange um conjunto de técnicas para controlar o patrimônio das organizações mediante a aplicação do seu grupo de princípios, técnicas, normas e procedimentos próprios, medindo, interpretando e informando os fatos contábeis aos donos das empresas.

Todas as movimentações existentes no patrimônio de uma entidade são registradas pela Contabilidade, que resume os fatos em forma de relatórios e entrega-os aos interessados em saber como está indo a situação da empresa.

Através destes relatórios são analisados os resultados alcançados e a partir daí são tomadas decisões em relação aos acontecimentos futuros. Sendo assim, a Contabilidade é a responsável pela escrituração (registro em livros próprios) e apuração destes resultados e é só através dela que há condições para se apurar o lucro ou prejuízo em determinado período.

Tem-se por objeto de estudo o Patrimônio das entidades/empresas pessoa jurídica ou física. Este patrimônio é administrável e está sempre em constante mudança.

Trata-se na contabilidade a pessoa jurídica da entidade como distinta da pessoa física do proprietário. Sendo assim, a contabilidade é formada para a entidade e não para seus respectivos donos, estando voltada para os estudos da empresa pessoa jurídica.

A Ciência Contábil desenvolve suas funções em torno do patrimônio como meio para alcançar sua finalidade, que é registrar fatos e produzir informações que possibilitem ao dono do patrimônio o controle (certificar-se de que a organização está atuando de acordo com os planos e políticas traçados) e planejamento (decidir qual curso tomar para atingir com mais rapidez, eficiência e eficácia o objetivo proposto) de como agir no seu patrimônio.

2.2 ÉTICA E MORAL

A confusão que acontece entre as palavras Moral e Ética existem há muitos séculos. A própria etimologia destes termos gera confusão, sendo que Ética vem do grego “ethos” que significa modo de ser, e Moral tem sua origem no latim, que vem de “mores”, significando costumes.

Esta confusão pode ser resolvida com o esclarecimento dos dois temas, sendo que Moral é um conjunto de normas que regulam o comportamento do homem em sociedade, e estas normas são adquiridas pela educação, pela tradição e pelo cotidiano. Durkheim explicava Moral como a “ciência dos costumes”, sendo algo anterior à própria sociedade. A Moral tem caráter obrigatório.

Já a palavra Ética, Motta (1984) definir como um “conjunto de valores que orientam o comportamento do homem em relação aos outros homens na sociedade em que vive, garantindo, outros sim, o bem-estar social”, ou seja, Ética é a forma que o homem deve se comportar no seu meio social.

A Moral sempre existiu, pois todo ser humano possui a consciência Moral que o leva a distinguir o bem do mal no contexto em que vive. Surgindo realmente quando o homem passou a fazer parte de agrupamentos, isto é, surgiu nas sociedades primitivas, nas primeiras tribos. A Ética teria surgido com Sócrates, pois se exigi maior grau de cultura. Ela investiga e explica as normas morais, pois leva o homem a agir não só por tradição, educação ou hábito, mas principalmente por convicção e inteligência. Vásquez (1998) aponta que a Ética é teórica e reflexiva, enquanto a Moral é eminentemente prática. Uma completa a outra, havendo um inter-relacionamento entre ambas, pois na ação humana, o conhecer e o agir são indissociáveis.

Em nome da amizade, deve-se guardar silêncio diante do ato de um traidor? Em situações como esta, os indivíduos se deparam com a necessidade de organizar o seu comportamento por normas que se julgam mais apropriadas ou mais dignas de ser cumpridas. Tais normas são aceitas como obrigatórias, e desta forma, as pessoas compreendem que têm o dever de agir desta ou daquela maneira. Porém o comportamento é o resultado de normas já estabelecidas, não sendo, então, uma decisão natural, pois todo comportamento sofrerá um julgamento. E a diferença prática entre Moral e Ética é que esta é o juiz das morais, assim Ética é uma espécie de legislação do comportamento Moral das pessoas. Mas a função fundamental é a mesma de toda teoria: explorar, esclarecer ou investigar uma determinada realidade.

A Moral, afinal, não é somente um ato individual, pois as pessoas são, por natureza, seres sociais, assim percebe-se que a Moral também é um empreendimento social. E esses atos morais, quando realizados por livre participação da pessoa, são aceitas, voluntariamente.

Pois assim determina Vasquez (1998) ao citar Moral como um “sistema de normas, princípios e valores, segundo o qual são regulamentadas as relações mútuas entre os indivíduos ou entre estes e a comunidade, de tal maneira que estas normas, dotadas de um caráter histórico e social, sejam acatadas livres e conscientemente, por uma convicção íntima, e não de uma maneira mecânica, externa ou impessoal”.

Enfim, Ética e Moral são os maiores valores do homem livre. Ambos significam "respeitar e venerar a vida". O homem, com seu livre arbítrio, vai formando seu meio ambiente ou o destruindo, ou ele apóia a natureza e suas criaturas ou ele subjuga tudo que pode dominar, e assim ele mesmo se torna no bem ou no mal deste planeta. Deste modo, Ética e a Moral se formam numa mesma realidade.

2.3 CÓDIGO DE ÉTICA

Um código de ética geralmente busca relacionar as condições ou regras para um comportamento adequado nas relações entre profissionais de uma mesma classe, clientes e nas relações que estes desenvolvem com diversas instituições na sociedade. Estas regras são organizadas e coladas para consenso das pessoas que representam a instituição profissional.

Após consenso, são disponibilizadas para conhecimento e utilização de forma obrigatória por todos os profissionais que integram a categoria que congrega tais profissionais. Conforme Lisboa (1996), o código de ética assegura os procedimentos de dentro e fora da instituição, por meio de normas que visam o bem- estar da sociedade. O Código de Ética Profissional do Contabilista foi aprovado pela Resolução CFC número 803/96, com as alterações introduzidas pelas Resoluções CFC número 819/96, caracterizando-se por um conjunto de regras que serve como um guia de ação moral e para que o profissional tenha condições de cumprir as regras profissionais sem prejuízos a categoria e a sociedade em geral, servindo com lealdade e diligência, além do respeito próprio e da dignidade pessoal. Ao exercer a profissão de contabilista, deve-se observar os princípios, postulados e convenções contábeis para os exercício da atividade. Conforme Braga (1998, p.26) “A observância dos Princípios Fundamentais de Contabilidade é obrigatória no exercício da profissão e constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC).”

3 METODOLOGIA

Para tanto, adota-se como metodologia, a pesquisa bibliográficas, em jornais, livros e revistas especializadas na área contábeis. Foram também aplicados questionários para identificar se os futuros bacharéis em Ciências Contábeis de uma IES de Manaus-AM, estão em sintonia com o Código de Ética do Profissional contábil, isso conclui-se que dentre os 31 pesquisados 91,9% mostraram que estão em sintonia com o código de Ética do Profissional contábil, 8,10% não estão em sintonia com o código de Ética do Profissional . (tanto o resultado quanto a conclusão tem como referência o objetivo do trabalho)

O presente estudo classifica-se como descritivo, segundo Beuren (2008), ao utilizar o método de pesquisa descritiva, os resultados encontrados conseguem fornecer informações e demonstrar características, por meio de uma amostra selecionada, de uma população que está sendo investigada. Para tanto, optou-se pelo levantamento, com a aplicação de questionários como instrumento de coleta de dados primários, com o apoio da equipe e colaboração do grupo para coletar, registrar, selecionar e analisar os dados, propiciando uma interpretação quantitativa dos fatos.

A amostra da investigação envolveu, por conveniência, os estudantes do curso de Ciências Contábeis do Centro Universitário Leonardo Da Vince- Uniasselvi Pólo Manaus,. Os alunos selecionados estão cursando o período correspondente ao 2º ano de curso (3º período) Turma CTB 0170- Turno Noite; A amostra incluiu somente os alunos do 3º período composta por 31 estudantes (70%) que representa os alunos presentes em sala de aula na data da pesquisa.

Inicialmente, foi feito um pré-teste com 05 estudantes e 01 docentes para identificar possíveis problemas de formatação e/ou compreensão das questões do questionário. Após os ajustes, o questionário foi aplicado aos estudantes, no mês de Julho de 2014, com o consentimento dos mesmos para participação na pesquisa. O questionário foi estruturado em 10 questões baseadas no Código de Ética Profissional do Contador - CEPC

Para avaliar o grau de concordância em relação às afirmações apresentadas, utilizou-se uma escala de avaliação individual para cada questão.

4 ANÁLISES DOS RESULTADOS

Quadro 1 –

Fonte: Uniasselvi, 2014

Considerando-se nível de conhecimento específico sobre o código de Ética do Profissional Contábil, foi analisando as questões de 01 a 05 da figura do quadro 01, e percebe que 92,3% estão em sintonia com o Código de ética do Profissional Contábil, quanto 7,7% ainda não estão em sintonia / ou desconhecem o Código de Ética do Profissional. Após analise de cada questão, nota-se que 96,8% discorda totalmente de apropriasse de qualquer documento como garantia de recebimento de honorários, 3,2% e acha que pode apropriasse de documentos como garantia de recebimento de valores, 96,8% contra a Ética aceitar trabalho sem qualificação pensando somente no salário, 3,2% acha que não 100% é anti ético apropriasse de recurso da empresa em seu favor, 96,8 repassa ao substituto as informações necessárias ao bom desempenho de suas novas atribuições. 3,2% não passaria nenhuma informação, 83,9 Não aceita trabalhos duvidosos com o objetivo de melhorar sua situação financeira e patrimonial, 16,10 aceitaria.

Quadro 2

Fonte: Uniasselvi, 2014.

De acordo com os princípios Éticos da Contabilidade, foi analisando as questões de 06 a 10 da figura do quadro 02, e percebe que 91,6 esta de sintonia com o Código de ética do Profissional Contábil, quanto 8,4% ainda não estão em sintonia / ou desconhecem o Código de Ética do Profissional. Após analise de cada questões nota-se que 100% e a favor de da atuação do CRC contra Contadores que efetuam demonstrações contábeis em desacordo com os princípios fundamentais de contabilidade, 93,5% não usaria de suas influencias para ser agenciador de serviços, mediante participação nos honorários a receber, 6,5% usarias de suas influencias, 90,3% não usaria de nenhum procedimentos ilegais com a promessa de ser bem recompensado pelo serviço prestado , contra 9,7% que usaria procedimentos ilegais, 96,8% denunciaria empresa que realiza procedimentos contrários à legislação vigente destinados a fraudar a autoridade fiscal (Evasão Fiscal) em benefício da mesma, 3,2 não denunciaria, 93,5% faria pedido de demissão se notasse que seu cheque não demonstrava a mesma confiança em relação ao seu trabalho 6,5 não pediria demissão.

Os resultados mostram que o trabalho de conscientizarão com os estudantes deve ser feito desde o primeiro dia de aula, para que saibam tudo sobre a ética e moral, e que o profissional contábil tenha uma visão e conhecimento amplo do Código de Ética. Para que Agir de forma zelosa, honesta, sigilosa e competente é ser virtuoso como profissional, sendo estas atitudes éticas corretas. Sendo assim:

Virtudes básicas dos profissionais são aquelas que são indispensáveis, sem as quais não se consegue a realização de um exercício ético competente, seja qual for a natureza do serviço prestado. (SÁ, 2005, p.181).

Ser um profissional de contabilidade, aliado a uma conduta de ética perfeita exige uma grande força de vontade. Adquirir sucesso profissional e material é apenas o resultado de um trabalho honesto e competente.

5 CONCLUSÃO

Os trabalhos técnicos e teóricos sobre ética realizados por filósofos, antropólogos, juristas, sociólogos e analistas sociais que se dedicaram a estudar o comportamento social proporcionaram sucessivos conceitos de regras morais, religiosas, éticas e jurídicas.

Devido à importância da Ética para a vida em sociedade, foram criados os códigos de ética geral, ou seja, não específicos por profissão, para nortear o comportamento das pessoas, principalmente, dentro das organizações. As questões éticas são discutidas hoje no campo profissional, organizacional e governamental.

Os escândalos contábeis envolvendo empresas de renome nacional e internacional intensificam a preocupação da sociedade quanto a informações que demonstrem a real situação das empresas.

O profissional contábil além das constantes atualizações para seguir a 40 legislação vigente, possui o Código de Ética que regulamenta a profissão. Assim, é preciso que o profissional de contabilidade exerça uma conduta ética, sem perder sua autonomia para trabalhar, já que a atividade do contabilista é a prestação de serviços, o fornecimento de informações e avaliações de natureza física, econômica e financeira sobre o patrimônio das empresas e também de pessoas físicas, auxiliando as mesmas em tomada de decisões presentes e futuras. Ao analisar o Código de Ética do Profissional Contabilista, observou-se que o contador possui um norte a ser seguido no exercício de suas atividades profissionais. Associando as determinações do Código de Ética da profissão com os valores individuais intrínsecos, esse profissional estará apto a realizar seu trabalho de acordo com os princípios da Competência, Confidencialidade e Integridade.

. Em uma época em que a corrupção circula livremente, tanto no Estado como no meio empresarial, o contador precisa estar eticamente preparado para lidar com essas questões. Em um ambiente competitivo, onde as pessoas não medem esforços para ganhar dinheiro e alcançar sucesso rapidamente, o profissional contabilista precisa assumir uma posição para que não seja subornado pelas organizações, e isso, só se consegue mantendo uma conduta ética firme, tanto profissional quanto individual.

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A ética não é uma adversária ao sucesso, e sim uma aliada ao sucesso de uma organização. Pode-se dizer que no auge competitivo em que o mercado se encontra, a ética é um fator determinante para assegurar a sobrevivência de uma marca. Os profissionais contábeis ao saberem de seu valor, poderão valorizar sua profissão. Ao valorizar sua profissão, saberá aplicar os princípios éticos, não como imposição legal, mas como instrumento de conduta, trabalhando como honestidade e credibilidade no mercado.

Diante deste contexto que foi abordado neste presente trabalho, enquanto acadêmico a experiência vivida no desenvolvimento do mesmo, oportunizou guardar contra possíveis condutas antiéticas, as quais serviram de embasamento para o exercício da profissão contábil.

Ser ético é uma escolha individual, cabe ao profissional, de qualquer que seja a área, optar por sê-lo ou não. Fala-se bastante sobre como ser ético e da importância de exercer um trabalho com honestidade e transparência, porém os indivíduos mão podem ser simplórios sonhadores ao ponto de imaginar que tudo acontece como prevê a legislação e o Código de

Ética de Contabilidade.

O profissional contábil conhece e reconhece as suas competências, sabem da importância da boa conduta, no entanto, é a sociedade que o corrompe. O próprio governo favorece a sonegação de impostos, cobrando taxas e impostos com alíquotas cada vez mais altas, as quais instigam aos contribuintes a não recolherem todos os impostos previstos em lei. Conclui-se, então, que o profissional contábil deve ter comportamento ético inquestionável, saber manter sigilo ter honra ter uma conduta pessoal, dignidade, serenidade mantendo assim seu cliente bem informado e com confiança em eu trabalho.

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