AD Política E Planejamento Econômico

1. Como nós vimos, as privatizações podem ser adotadas como uma estratégia de política industrial. Recentemente nós, brasileiros, passamos por esse processo e importantes estatais foram privatizadas. Qual sua opinião sobre essa estratégia? Escolha uma empresa ou setor e selecione indicadores antes e após a privatização para fundamentar sua resposta, entre 10 a 20 linhas. (5,0 pontos)

As privatizações adotadas como estratégias de política industrial foram essenciais em prol de benefícios econômicos e sociais. Além das receitas obtidas com as privatizações conterem mesmo que sensivelmente o crescimento da divida pública, as desestatizações proporcionaram melhorias, potencializou o setor privado nacional e aumentou o acesso a determinados produtos e serviços. Além disso, ocorreu, também, a redução do envolvimento do Estado na produção de bens e serviços, o que direcionou a ação estatal para aspectos mais relevantes à sociedade tais como saúde e educação.

O setor de telecomunicações no Brasil antes das privatizações carecia de muitas melhorias, assim como o acesso da população a esse serviço era bem restrito devido aos elevados custos.

Sem duvida, a privatização desse setor foi essencial para ampliar a qualidade e o acesso. Com a abertura ao capital privado e, conseqüentemente, com a concorrência acarretaram-se progressivas inovações tecnológicas, aumento de empregos e diminuição dos custos para se ter acesso ao serviço de telefonia. Atualmente é possível perceber essa evolução com o aumento crescente de inovações e usuários.

Fonte de consulta:

Internet: (http://www2.camara.leg.br/participe/eventos/ii-seminario-estrategia-nacional-de-defesa-politica-industrial-e-tecnologica)

2. O Brasil é reconhecido internacionalmente por processos de Orçamento Participativo para elaboração da Lei Orçamentária Anual. Na teoria, as metodologias de Planejamento Público Local são muito semelhantes às de Orçamento Participativo. Mas, na prática, os resultados podem ser bem diferentes. Faça uma pesquisa na internet, identifique cidades que realizam o Orçamento Participativo no Brasil e comente sobre os resultados encontrados, entre 10 a 20 linhas. (5,0 pontos)

O orçamento participativo é uma ferramenta cuja finalidade é o emprego dos recursos públicos de forma eficiente e eficaz de acordo com os interesses sociais. O surgimento dele explica-se pelo intuito de elaborar o orçamento considerando-se a participação concreta da população e principalmente de sociedades organizadas como as ONGs, associações e sindicatos. O orçamento participativo permite à população discutir orçamento e políticas públicas. Seu objetivo é assegurar participação direta na definição das prioridades para os investimentos públicos. Com isso, a decisão sobre os recursos municipais fica compartilhada entre os poderes Executivo e Legislativo e a população

No Brasil, originou-se na cidade de Porto Alegre em 1989 e ganhou espaço em diversos locais do território nacional dos quais se podem destacar Belo Horizonte, Guarulhos, Recife, entre outros.

Dos resultados originados pela influencia direta da população no planejamento governamental é possível observar as realizações de obras, instalações de unidades de saúde e prioridades de aplicação dos recursos