ADMINISTRAÇÃO E A ENGENHARIA DE SEGURANÇA

ADMINISTRAÇÃO E A ENGENHARIA DE SEGURANÇA

Atividade 3 - Nesta unidade iremos refletir sobre PPRA, PCMSO e PPP. O PPRA e o PCMSO são programas a serem realizados pela empresa, visando a proteção e a saúde do trabalhador. O PPP constitui-se em um documento histórico-laboral do trabalhador que reúne, entre outras informações, dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica, durante todo o período em que este exerceu suas atividades na respectiva empresa.

Julgue Verdadeiro ou Falso e assinale V ou F, respectivamente. Justifique as suas respostas.

1.(F) O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA deverá incluir a antecipação e reconhecimento dos riscos, a discussão sobre o pagamento da insalubridade, a avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores, o monitoramento da exposição aos riscos e o registro e divulgação dos dados.

Justificativa: A discursão sobre o pagamento de insalubridade não está no PPRA.

2.(V) (CONSULPLAN-CREA/RJ-2011-ADAPTADO) Com fulcro na NR-09, deverão ser adotadas medidas necessárias suficientes para a eliminação, a minimização ou o controle dos riscos ambientais, sempre que forem verificadas situações como essa: constatação, na fase de reconhecimento de risco evidente à saúde.

Justificativa: O PPRA deve prever a adoção de medidas de proteção necessárias e suficientes para a eliminação, a minimização ou o controle dos riscos ambientais e estabelecer critérios e mecanismos de avaliação da eficácia dessas medidas, considerando os dados obtidos nas avaliações realizadas e no controle médico da saúde previsto na NR-7.

3.(F) (IADES-METRÔ/DF-2014-ADAPTADO) O PCMSO tem o objetivo da promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores. Em relação ao PCMSO, os exames médicos admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho e de mudança de localidade são de realização obrigatória.

Justificativa: Ao invés de mudança de localidade é Mudança de função.

4.(V) As empresas com grau de risco 1 e 2 que possuam de 26 a 50 funcionários são isentas de médico coordenador para o PCMSO, desde que essa deliberação seja concedida por negociação coletiva.

Justificativa: Excluem-se da obrigatoriedade de indicar médico coordenador deste programa.

5.(V) Para a elaboração do PCMSO, o mínimo requerido é um estudo prévio para reconhecimento de riscos ocupacionais existentes na empresa, por meio de visitas aos locais de trabalho, baseando-se nas informações contidas no PPRA.

Justificativa: Este é o mínimo para o PCMSO.

6.(V) A antecipação dos riscos ambientais deverá conter, entre outros, os seguintes itens: a sua identificação, a determinação e a localização das possíveis fontes geradoras; a identificação das possíveis trajetórias e dos meios de propagação dos agentes no ambiente de trabalho e a identificação das funções e determinação do número de trabalhadores expostos.

Justificativa: As outras são:

Caracterização das atividades e do tipo da exposição, obtenção de dados existentes