ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

FACULDADE DE TECNOLOGIA INTERNACIONAL.

FATEC INTERNACIONAL

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM

GESTAO PÚBLICA

ATIVIDADE SUPERVISIONADA

Unidades Curriculares:

 Gestão de Serviços Públicos Municipais

Prof. Nivaldo Vieira Lourenço

 Organização Municipal e Legislação

Prof. Jorge Luiz Bernardi

Orientações

 Trabalho em equipe de, no máximo, 5 (cinco) alunos.

 Trabalho entregue pelo aluno diretamente no sistema Único, em janela própria.

 As questões da atividade supervisionada deverão ser digitadas no Word, em fonte Arial tamanho 12, em tamanho A4 com margens iguais a 2 centímetros (superior, inferior, esquerda e direita).

 Trabalho deve conter no máximo 2 laudas.

 Não serão aceitos trabalhos que não seguirem os itens abaixo (são 4 itens no trabalho e não 15).

 A equipe deverá copiar e colar as questões em janela própria no sistema Único, que estará disponível até o dia (prazo final).

 A correção pelo tutor local será até o dia (prazo final).

de Supervisionada

01 – Escolher um serviço público municipal

- Escolher um dentre os que foram trabalhados na matéria Gestão de Serviços Públicos Municipais (Transporte urbano; resíduos sólidos (limpeza pública e coleta de lixo); abastecimento de água, esgoto e drenagem. Iluminação Pública. Serviços de Táxi. Serviço funerário. Comércio Ambulante. Sobre Mercados, Feiras e Artesanato.

- Descreva a forma da estrutura administrativa da Prefeitura de seu município: Secretárias, Departamentos, Assessorias e/ou outras.

- Descreva os cargos de 1º. Escalão e de 2º. Escalão que existem na estrutura administrativa do seu município.

- Descreva os órgãos da administração indireta relacionados a esse serviço público (Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Fundações Públicas e Organizações Sociais, Agências). Enumere-as.

- Identifique e quantifique as secretarias (departamentos ou assessorias) que possui a Prefeitura de seu município.

- Identifique as autarquias que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura.

- Identificar os conselhos que compõe a estrutura administrativa da Prefeitura de seu município.

SERVIÇO PÚBLICO

LIXO URBANO

Item - 01

A) Varrição

A varrição consiste na atividade de remoção de resíduos em vias e logradouros públicos podendo ser manual ou mecanizada, com o objetivo de minimizar riscos à saúde pública, manter a cidade limpa e prevenir enchentes.

Atualmente, o município de Belo Horizonte conta com o serviço de varrição manual de logradouros, englobando a limpeza de sarjetas, calçadas e áreas públicas em 83% de sua área urbanizada. Todo ano são varridos cerca de 550.000 km de sarjetas e logradouros públicos.

A capina é a atividade definida como procedimento geral que visa a limpeza rotineira de logradouros públicos por meio de corte ou remoção da cobertura vegetal herbácia ou arbustiva rente ao solo, em passeios, calçadas, canteiros centrais e nas faixas de rolamento das vias, junto às sarjetas.

A partir de agosto de 2005, o serviço de capina passou a ser executado em conjunto com os serviços de varrição, por meio de um único contrato cujo objeto é a limpeza de vias públicas. Essa medida busca maior abrangência e manutenção sistemática da capina e melhoria da qualidade e da efetividade da limpeza geral das vias.

Para dar suporte a essas atividades, o município de Belo Horizonte conta com aproximadamente 5.800 cestos coletores de resíduos leves distribuídos pela cidade.

A fase de planejamento se divide na caracterização da área a ser atendida e na definição dos itinerários, com seus parâmetros básicos e características específicas – freqüência, produtividade, extensões, definição de mão-de-obra, material a ser utilizado e pontos de apoio. Depois, procedem-se às etapas de implantação e monitoramento.

A freqüência de varrição no município de Belo Horizonte varia conforme as características de ocupação dos logradouros, a intensidade do trânsito, o tipo de arborização e o fluxo de transeuntes. A freqüência de atendimento na cidade pode ser semanal, alternada duas vezes por semana, alternada três vezes por semana, cinco vezes por semana, diária ou diária com repasse.

Com base nesse planejamento técnico prévio, as atividades de varrição e capina são executadas descentralizadamente pelas Gerências Regionais de Limpeza Urbana, subordinadas a cada uma das Secretarias de Administração Regionais Municipais.

Coleta domiciliar

A coleta de resíduos sólidos domiciliares, ou coleta domiciliar, consiste na atividade regular de coleta e transporte de resíduos sólidos gerados em edificações residenciais, comerciais, públicas e de prestações de serviços.

Ela é gerenciada pela Prefeitura de forma descentralizada, em nove Seções de Operação da SLU. São utilizados nesse serviço, caminhões compactadores, caminhões de carroceria aberta basculante e carrinhos de mão, conforme as condições de acessibilidade das vias.

A execução desta atividade é precedida de planejamento detalhado e de campanhas educativas e ações de mobilização social desenvolvidas pela SLU. O planejamento propriamente dito consiste na elaboração de diagnóstico e no dimensionamento das áreas unitárias de coleta com utilização de software específico,