ADOLESCENTE INFRATOR E OS DIREITOS HUMANOS

LEIDIANE BASÍLIO - 1030934334

CRIMINOLOGIA

RONDONÓPOLIS

2013

FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL

LEIDIANE BASILIO DA SILVA

ADOLESCENTE INFRATOR E OS DIREITOS HUMANOS

Trabalho do Curso de Direito em nível de Graduação apresentado à da Faculdade Anhanguera Educacional para obtenção da nota da disciplina de CRIMINOLOGIA - Pólo Rondonópolis/MT

RONDONÓPOLIS-MT

2013

“Uma criança não ameaça ninguém. É só vida, inocência

e ternura. Mais que ajudar a outros, ela precisa ser

ajudada e acolhida.”

Leonardo Boff – Espírito de Natal

RESUMO

O presente trabalho tem com escopo examinar as condutas dos adolescentes infratores sob o fundamento teórico dos direitos humanos e o modelo criado pela sociedade capitalista, fazendo uma abordagem pela ciência da criminologia e das teorias por ela apresentadas.

Para a elaboração do trabalho fez-se necessário a realização de uma pesquisa, elaborada pelo professor da referida disciplina, Professor Tales Passos de Almeida, com o intuito de extrair, por meio de perguntas, a abordagem que o autor do texto faz a respeito dos adolescentes que praticam atos infracionais e os que são realmente segregados por isso.

“O ADOLESCENTE INFRATOR E OS DIREITOS HUMANOS” –

JUAREZ CIRINO

1-) O que o autor quer dizer com o que ele chama de processo de criminalização?

Para o autor do texto, processo de criminalização se faz pela seleção desigual dos adolescentes estereotipados, vítimas de preconceitos oriundos dos agentes de controle social, ou seja, esse processo se dá por meio da criminalização seletiva de determinados grupos que os órgãos judiciários “escolhem” para segregação, visto que o conceito de que crime engloba a sociedade em geral e a criminalização ocorre apenas para algumas minorias.

Adolescentes infratores existem em todas as classes sociais, porém apenas uma pequena parcela destes adolescentes é que são segregados. Estudos apontam que, para o adolescente infrator, cometer delitos faz parte do seu desenvolvimento pessoal dentro da sociedade e que tais comportamentos tendem a desaparecer com o amadurecimento, no entanto, o isolamento e a marginalização em que o Estado coloca esta pequena parcela de adolescentes produz efeitos contrários e negativos contribuindo ainda mais para o processo de criminalização do adolescente.

2-) Para o autor quais seriam as reais causas do envolvimento de jovens em situações de conflito com a lei?

De acordo com a teoria de Becker (1968), que ressalta que a atitude criminosa provém da análise do custo-benefício da atitude e do resultado produzido, ou seja, para o jovem cometer um delito ele irá ponderar os possíveis benefícios que este delito lhe trará e a probabilidade de punição de sua conduta criminosa.

Diante desta análise, podemos verificar que para os jovens em conflito com a lei, além da teoria de Becker, estão outras situações que o levam a essa conduta criminosa, como por exemplo, a pobreza extrema e a sedução que o mercado capitalista coloca a sociedade, estes adolescentes são extremamente seduzidos pelo “querer ter” e encontram no mundo do crime a facilidade para conseguirem o que almejam.

Em um mundo totalmente capitalista, as ilusões desses jovens a respeito do consumismo faz com eles ultrapassem as regras impostas pela sociedade, desconsiderando tudo que supostamente aprendeu sobre o bem estar em sociedade, fazendo com que alcance seus desejos capitalistas de qualquer forma e assim praticando atos infracionais em busca da satisfação pessoal.

3-) De que forma aparece no texto a teoria do etiquetamento?

A teoria do etiquetamento ou “labelling approach” tem como ideia central que a criminalidade é um processo resultante da criminalização, ou seja, a criminalização primária