ANÁLISE DA VISÃO SOCIOLÓGICA DA CRIMINALIDADE E DA VIOLÊNCIA BRASILEIRA

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASILIA - UCB Virtual

Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa

Lato Sensu em Analise Criminal

Trabalho de Conclusão de Curso

ANÁLISE DA VISÃO SOCIOLÓGICA DA CRIMINALIDADE E DA VIOLÊNCIA BRASILEIRA

Autor: WENDELL CLEMENTE DE OLIVEIRA

Orientadora: JULIANA FERREIRA DA SILVA

Brasília

2013

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ANÁLISE CRIMINAL

Aluno: WENDELL CLEMENTE DE OLIVEIRA - Matricula: UC13604476

PROPOSTA DE PROJETO DE PESQUISA PARA ARTIGO CIENTÍFICO Versão do documento: 001

1 - Delimitação do tema do Artigo

O estudo está fundamentado em um referencial teórico e bibliográfico, baseado na visão sociológica da criminologia e da violência brasileira desde as primeiras discussões das ideias de Lombroso no final do século XIX e início do XX, até as considerações presentes em Criminologia no Brasil bem como as transformações promovidas por esse saber, a bordando fatores históricos, sociológico e psicológicos.

Palavras-chave: Sociologia, Fatores históricos, Criminologia Brasileira, Controle Social.

2 - Enunciado do problema

De forma genérica, no presente trabalho, considera-se crime toda transgressão às regras previamente estabelecidas decorrentes da imputação pela lei penal a condutas praticadas por indivíduos (CABETTE, 2008). Essa imputação é determinada por exigência da sociedade e no decorrer do tempo pode ser modificada, agravada ou desaparecer. Isto porque uma prática social aceitável em um período histórico pode tornar-se ilícita em outro e vice-versa.

Da mesma forma, considera-se violência a ação ou efeito de violentar, ou seja, coagir, constranger, forçar, aplicar meios ou ameaças agressivas contra alguém para vencer-lhe a resistência ou lhe praticar algum mal (CABETTE, 2008).

Embora apresentem afinidades, violência e crime não se confundem: existem crimes que não são cometidos com violência física ou moral e atos violentos que não constituem crime. Por exemplo: as lutas marciais podem utilizar golpes violentos e nem por isso constituem-se crime; uma agressão física pode não ser considerada crime, embora possua caráter violento. Mas existem violências que são consideradas crimes violentos.

Por sua vez, a Sociologia, de forma sintética, é o estudo científico da organização e do funcionamento das sociedades humanas e das regras fundamentais que regem as relações sociais (CABETTE, 2008). Especificamente, a Sociologia do Crime e da Violência trata das questões referentes aos fenômenos sociais envolvidos nesses atos, considerando o espaço e o tempo em que se desenvolvem; estuda as principais teorias da criminologia e as diversas escolas formadas, sobretudo, a partir do século XX.

O estudo que será realizado nesse trabalho de pesquisa não pretende esgotar todos os autores e todas as escolas e correntes que surgiram no curso da história e procuram analisar e explicar os elementos, fatores e circunstâncias que envolvem os fenômenos da criminalidade e da violência. Tal abordagem implicaria em um curso específico somente para desbravar todas as nuances que o tema possui.

3 - Suposição ou Hipótese da Pesquisa

A hipótese principal é que a incorporação dos temas da violência, criminalidade e segurança pública pela Sociologia brasileira nos últimos 30 anos está ligada a um novo jogo de relações entre ciência e política, originadas a partir do período da redemocratização. Os grupos e instituições de pesquisa da violência seriam instâncias cruciais na regulação dos termos do acordo entre ciência e política diante da constante tensão entre esses termos na prática social dos cientistas sociais desse campo. Analisando a trajetória do Núcleo de Estudos da Violência, apreendem-se aspectos fundamentais das tendências e tensões que acompanham a constituição do campo em foco, em particular o modo como se apresentam os dilemas da compatibilização entre um discurso analítico e um discurso de intervenção e entre direitos humanos e segurança pública.

A sociologia da violência nasce, portanto, como crítica das explicações usuais, ou, em outros termos, ela recusa as prenoções dadas à mão. Mitos, teorias persuasivas, elaborações fáceis, assim se qualificavam aquelas teorias e hipóteses agora negadas. Portanto, negar a relação entre pobreza e criminalidade significava ser contra todas as ‘evidências’ dadas à mão e mesmo contra toda a sociedade. O aumento da pobreza, as favelas crescendo para todos os lados da cidade, tudo poderia levar a crer que a violência tivesse ali a sua raiz. Mas, abrindo com uma trilha de pesquisa e um eficaz questionamento, na sombra da bibliografia americana, estes estudos negavam toda e qualquer relação entre os dois fenômenos. Daí o seu impacto no interior da academia. Isto implicava que as prenoções que fundamentavam o conhecimento sugestivo - que todos podiam ter, seja o senso comum ou o não comum - estavam erradas. Não é a pobreza que causa violência. Esta negação veio primeiramente daqueles que se autoproclamaram os descobridores da sociologia da violência. O impacto foi forte, e marcou toda a produção sociológica ulterior. A recusa daquela hipótese, portanto, era uma resposta a praticamente toda a sociedade.

4 - Justificativa

O ser humano e as sociedades que foram construídas no decorrer da história se preocuparam em conter a prática de atos fora dos padrões aceitos, principalmente quando estes atos prejudicavam uma terceira pessoa ou uma comunidade. De uma forma geral, houve formas de punição, variando a valoração dos atos do agente, a proporcionalidade e os tipos de pena (DURKHEIM, 2001).

A existência do crime e da violência permeou a história da humanidade, contudo, atualmente, o seu aumento exagerado tem preocupado a todos: sociedade e governantes. Para entendermos este fenômeno é preciso que tenhamos concepção que vivemos em sociedade complexa e que diversos são os fatores ocasionadores da criminalidade e violência, quais que sejam: fatores individuais,